Notícias

04/11

Desemprego juvenil e políticas públicas para jovens serão debatidos em audiência da Comissão de Finanças no dia 12

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o desemprego juvenil e as políticas públicas para jovens no município de São Paulo em uma Audiência Pública na sexta-feira da próxima semana (12/11), às 10h. O debate atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). O objetivo da audiência é […]

03/11

Planta Genérica de Valores e novas regras para manejo de árvores são destaque em audiência da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta quarta-feira (3/11) Audiência Pública para discutir seis PLs (Projetos de Lei).  Entre os projetos que mais movimentaram o debate está  PL 685/2021, elaborado pelo Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário da cidade de São […]

03/11

Câmara de São Paulo debate visibilidade de pessoas intersexo em audiência

Na manhã desta quarta-feira (3/11), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para debater a Visibilidade de Pessoas Intersexo. A proponente do debate é a presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Segundo requerimento da parlamentar, o objetivo da Audiência Pública é contribuir com pautas para população Intersexo, […]

29/10

Orçamentos das secretarias de Habitação, Pessoa com Deficiência e Inovação e Tecnologia serão debatidos em audiência no dia 11

Tendo como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam respectivamente da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza, no próximo dia 11 de novembro, às 10h, a 6ª Audiência Pública temática sobre o orçamento municipal para […]

29/10

Orçamento 2022: Subprefeituras e Obras são temas de audiência pública do próximo dia 10

MARCO CALEJO HOME OFFICE No calendário das Audiências Públicas promovidas para discutir o Orçamento da cidade de 2022, os temas Subprefeituras e Obras estão previstos para 10 de novembro, às 10h. O debate será mediado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. As propostas orçamentárias das pastas estão contempladas no […]

28/10

Visibilidade Intersexo é tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos no dia 3

A visibilidade de pessoas intersexo será tema de uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Municipal de São Paulo. Marcado para a próxima quarta-feira (3/11), às 11h, o debate atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). O objetivo da Audiência Pública é discutir e contribuir com […]

28/10

Com seis projetos na pauta, CCJ tem Audiência Pública programada para a próxima quarta

A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) tem Audiência Pública semipresencial agendada para quarta-feira (3/11) da semana que vem, às 11h. Na pauta do colegiado, está prevista a discussão de seis PLs (Projetos de Lei). O debate será no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de […]

28/10

Audiência Pública do dia 4 discute orçamento para Saúde em 2022

O orçamento municipal da Saúde será debatido na terceira Audiência Pública temática da  Comissão de Finanças e Orçamento sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, com a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Marcada para o próximo dia 04 de novembro, às 10h, a […]

27/10

Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual das áreas de Educação e Esportes 

Tendo como base a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (27/10), uma nova Audiência Pública semipresencial temática, com o objetivo de debater o Orçamento 2022 previsto para as áreas de Educação e Esportes. Proposta por […]

27/10

Audiência Pública no próximo dia 3 discutirá orçamento de 2022 para Meio Ambiente e Trabalho 

Os orçamentos de 2022 para as secretarias do Verde e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo serão tema Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 3 de novembro, às 10h. A audiência discutirá os recursos previstos nos PLs (Projetos de Lei) […]

26/10

Comissão de Finanças discutirá orçamentos de Educação e Esportes para 2022 em audiência

Nesta quarta-feira (27/10), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove mais uma das Audiências Públicas temáticas do Orçamento para o ano que vem. Desta vez, os temas serão Educação e Esportes. A discussão terá como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 […]

26/10

Audiência Pública debate impactos das obras no Aeroporto de Congonhas

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta terça-feira (26/10), Audiência Pública para discutir os impactos das obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. O debate foi conduzido pelo vereador Paulo Frange (PTB), presidente do colegiado. “A Câmara Municipal tem […]

26/10

Verba para a Cultura no Orçamento 2022 e no Plano Plurianual é debatida em Audiência Pública da Comissão de Finanças

[media-credit name=”Luiz França | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/10), Audiência Pública semipresencial com o objetivo de debater o montante previsto para o setor da Cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e no PPA (Plano Plurianual). Proposta por meio […]

25/10

CCJ realiza Audiência Pública para discutir mudança no sistema tributário e atualização da Planta Genérica de Valores na capital

[media-credit name=”Luiz França | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa) debateu em audiência na manhã de segunda-feira (25/10) sobre as mudanças que fazem parte do PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo. Entre as alterações está o ajuste no sistema tributário e atualização da planta […]

25/10

Projetos de isenção de IPTU e incentivos fiscais são destaque em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública no início da tarde desta segunda-feira (25/10) para discutir 24 projetos de vereadores que tramitam na Casa em primeira e segundas audiências. O debate foi presidido pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). Dos itens incluídos na pauta, seis […]