Programa Mais Creche e política voltada a crianças em situação de rua estão entre 24 PLs de audiência da Comissão de Finanças
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública na próxima segunda-feira (25/10), às 13h, para debater 24 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas que serão discutidas está o PL 505/2021 que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, […]
CCJ discute criação de cargos para professores e manejo de árvores em audiência pública
IARA SILVA HOME OFFICE Em Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (22/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo. São eles: o PL 659/2021, que cria cargos de Professor de Educação Infantil, e o PL 391/2021, que atualiza as regras para manejo […]
Violência contra crianças e adolescentes é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos
DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (21/10), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania ouviu representantes de diferentes entidades voltadas à proteção de crianças e adolescentes em uma audiência pública Veja na reportagem da TV Câmara: .[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=6X2oo3GDZIg[/embedyt]
Atualização da Planta Genérica de Valores e mudanças no sistema tributário serão discutidas em audiência pública da CCJ
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo. Prevista no PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo, a matéria prevê também ajustes […]
Comissão de Política Urbana debate Regularização Fundiária em audiência pública
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (20/10), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais para garantir […]
Orçamento 2022 é debatido em audiência pública da Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (20/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as […]
Violência no Jardim Ângela será tema de audiência da Comissão de Segurança Pública
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Segurança Pública realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública com o tema “Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela”. O bairro, localizado na zona sul de São Paulo, foi foco de um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) por […]
Projetos do Executivo, manejo de árvores e criação de cargos para professores serão discutidos em audiência da CCJ
IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima sexta-feira (22/10), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, o PL 391/2021 e o PL 659/2021. O primeiro deles, o PL 391/2021, atualiza as regras para […]
Violência contra crianças e adolescentes será discutida em audiência na quinta
IARA SILVA HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (21/10), às 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania discute, em Audiência Pública, os tipos de violências cometidas contra crianças e adolescentes em São Paulo. A realização do debate atende requerimento de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO). Além da solicitação de audiência, no documento, a […]
Reorganização de pontos de bicicleta será debatida em audiência da Comissão de Política Urbana
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (20/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai discutir em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 259/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que proíbe a instalação de pontos de bicicleta que estejam na frente da entrada de pedestres de prédios […]
Comissão de Política Urbana discutirá regularização fundiária em audiência pública
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo em Audiência Pública na próxima quarta-feira (20/10), às 11h. O PL 672/2021, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), com coautoria dos vereadores Rodrigo Goulart […]
Comissão de Política Urbana discutirá reforma e readequação do Aeroporto de Congonhas em audiência no dia 26
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutirá em Audiência Pública no dia 26/10, às 10h, as obras para reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. A audiência atende requerimento do vereador Antonio Donato (PT) e tem como objetivo […]
Comissão de Finanças discutirá Plano Plurianual em primeira audiência no dia 21
IARA SILVA HOME OFFICE O PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 será debatido, em Audiência Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 21 de outubro, às 10h. Esta será a primeira audiência sobre o assunto. Plano Plurianual Previsto no PL (Projeto de Lei) 676/2021 e […]
Comissão de Educação realiza primeira audiência pública de 17 projetos
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em primeira Audiência Pública. O debate da pauta foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Pré-Vestibular Entre as propostas […]
No dia 20, Comissão de Finanças promove primeira audiência pública sobre o Orçamento de 2022
IARA SILVA HOME OFFICE A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 20 de outubro, às 10h, na Câmara Municipal de São Paulo. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e […]