Orçamentos de Cultura e Turismo serão discutidos em audiência nesta terça
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza nesta terça-feira (26/10), às 10h, a primeira Audiência Pública temática do Orçamento para o ano que vem. Discutindo, de forma simultânea, os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que trazem a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, o […]
Carta do Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela é tema de Audiência Pública da Comissão de Segurança
[media-credit name=”Luiz França | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na manhã desta segunda-feira (25/10), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública semipresencial na qual discutiu uma carta com propostas de segurança pública enviada pelo Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela, bairro localizado na zona sul da […]
Programa Mais Creche e política voltada a crianças em situação de rua estão entre 24 PLs de audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública na próxima segunda-feira (25/10), às 13h, para debater 24 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas que serão discutidas está o PL 505/2021 que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico […]
CCJ discute criação de cargos para professores e manejo de árvores em Audiência Pública
[media-credit name=”Luiz França | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] Em Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (22/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo. São eles: o PL 659/2021, que cria cargos de Professor de Educação Infantil, e o PL 391/2021, que […]
Violência contra crianças e adolescentes é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos
Nesta quinta-feira (21/10), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania ouviu representantes de diferentes entidades voltadas à proteção de crianças e adolescentes em uma audiência pública Veja na reportagem da TV Câmara: .[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=6X2oo3GDZIg[/embedyt]
Atualização da Planta Genérica de Valores e mudanças no sistema tributário serão discutidas em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo. Prevista no PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo, a matéria prevê também ajustes no sistema tributário da […]
Comissão de Política Urbana debate Regularização Fundiária em Audiência Pública
[media-credit name=”Luiz França | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (20/10), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas […]
Orçamento 2022 é debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (20/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De […]
Violência no Jardim Ângela será tema de audiência da Comissão de Segurança Pública
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública com o tema “Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela”. O bairro, localizado na zona sul de São Paulo, foi foco de um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) por ter alto índice de […]
Projetos do Executivo, manejo de árvores e criação de cargos para professores serão discutidos em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima sexta-feira (22/10), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, o PL 391/2021 e o PL 659/2021. O primeiro deles, o PL 391/2021, atualiza as regras para o plantio, o corte […]
Violência contra crianças e adolescentes será discutida em audiência na quinta
Na próxima quinta-feira (21/10), às 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania discute, em Audiência Pública, os tipos de violências cometidas contra crianças e adolescentes em São Paulo. A realização do debate atende requerimento de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO). Além da solicitação de audiência, no documento, a parlamentar questiona sobre a […]
Reorganização de pontos de bicicleta será debatida em audiência da Comissão de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (20/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai discutir em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 259/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que proíbe a instalação de pontos de bicicleta que estejam na frente da entrada de pedestres de prédios comerciais e residenciais. Na […]
Comissão de Política Urbana discutirá regularização fundiária em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo em Audiência Pública na próxima quarta-feira (20/10), às 11h. O PL 672/2021, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), com coautoria dos vereadores Rodrigo Goulart (PSD), Paulo Frange (PTB) […]
Comissão de Política Urbana discutirá reforma e readequação do Aeroporto de Congonhas em audiência no dia 26
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutirá em Audiência Pública no dia 26/10, às 10h, as obras para reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. A audiência atende requerimento do vereador Antonio Donato (PT) e tem como objetivo compreender a ampliação das […]
Comissão de Finanças discutirá Plano Plurianual em primeira audiência no dia 21
O PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 será debatido, em Audiência Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 21 de outubro, às 10h. Esta será a primeira audiência sobre o assunto. Plano Plurianual Previsto no PL (Projeto de Lei) 676/2021 e encaminhado pelo Poder Executivo, […]