Comissão de Educação realiza primeira Audiência Pública de 17 projetos

Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em primeira Audiência Pública.  O debate da pauta foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Pré-vestibular Entre as propostas debatidas está o PL […]

No dia 20, Comissão de Finanças promove primeira Audiência Pública sobre o Orçamento de 2022

A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 20 de outubro, às 10h, na Câmara Municipal de São Paulo. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da […]

Nesta sexta, Comissão de Educação discutirá 17 projetos em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta (8/10), às 14h30, uma Audiência Pública virtual para discutir 17 projetos, sendo 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Entre as propostas que serão debatidas está o PL 143/2017, do vereador Camilo Cristófaro (PSB), […]

Comissão de Saúde realiza Audiência Pública de 12 projetos de autoria de vereadores

[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (7/10), Audiência Pública virtual para discutir 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, em primeiro e segundo debates. Por causa dos protocolos de segurança estabelecidos por causa da pandemia de Covid-19, a discussão comandada […]

Nesta quinta, Comissão de Saúde debaterá 12 projetos em Audiência Pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública nesta quinta-feira (7/10), às 14h. Das propostas que estão em pauta, nove passarão pelo primeiro debate público e outras três serão discutidas em segunda e última Audiência Pública. Um dos projetos é PL 192/2020, de autoria da […]

Comissão de Política Urbana aprova audiências sobre falta de energia na zona sul e áreas contaminadas na Operação Urbana Tamanduateí

[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (6/10) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foram aprovados três requerimentos, entre eles o requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que pede a realização de Audiência Pública para tratar das recorrentes faltas de energia elétrica nos bairros, […]

Reforma do Aeroporto de Congonhas será discutida em Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no próximo dia 14 de outubro, às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir sobre obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas. O debate atende a solicitação, por meio de requerimento, do vereador Antonio Donato (PT). No requerimento, aprovado em reunião ordinária no […]

Secretaria da Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021 em Audiência Pública

[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Com a presença do secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quinta-feira (30/9) uma Audiência Pública para debater os dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à prestação de contas das ações e da execução orçamentária do segundo […]

Audiência Pública debate isenção de IPTU na Comissão de Finanças

Uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (30/9), debateu 15 PLs (Projetos de Lei) relacionados a execução orçamentária de políticas públicas para cidade. Entre as propostas debatidas, esteve a que amplia a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis atingidos por […]

Situação dos trabalhadores ambulantes do Brás é discutida em Audiência Pública

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu na manhã desta quinta-feira (30/9) em Audiência Pública, a situação dos trabalhadores ambulantes no Brás. A discussão que atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL), foi conduzida pelo vice-presidente, o vereador Eduardo Suplicy (PT). Lembrando que o trabalho ambulante é milenar e que […]

Situação financeira do Executivo é discutida em Audiência Pública na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira (29/9) Audiência Pública para discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente ao 2º quadrimestre de 2021. A ação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo municipal deve […]

CCJ debate programa municipal de alfabetização para jovens e adultos em Audiência Pública

[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta terça-feira (28/9) uma Audiência Pública para discutir sobre o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na capital paulista –  programa permanente sancionado pela lei municipal nº14.058/2005 . O […]

Secretaria Municipal da Saúde prestará contas em Audiência Pública na quinta

Na próxima quinta-feira (30/9), a partir das 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebe representantes da Secretaria Municipal da Saúde para uma Audiência Pública sobre prestação de contas das ações e da execução orçamentária referente ao segundo quadrimestre de 2021, que equivale aos meses de maio a agosto. A audiência cumpre […]

Audiência Pública debate agenda climática e ações ambientais da cidade de São Paulo

[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Os “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo” foram discutidos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28/9). O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Silvia da […]

Substituição de monumentos e homenagens a escravocratas é discutida em audiência da Comissão de Educação

A substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas por personalidades históricas negras, negros e indígenas foi debatida na manhã desta segunda-feira (27/9), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. A discussão, que é sobre o PL (Projeto de Lei) 47/2021,  de autoria da […]