Situação financeira do Executivo é discutida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira (29/9) Audiência Pública para discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente ao 2º quadrimestre de 2021. A ação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo municipal deve […]
CCJ debate programa municipal de alfabetização para jovens e adultos em Audiência Pública
[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta terça-feira (28/9) uma Audiência Pública para discutir sobre o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na capital paulista – programa permanente sancionado pela lei municipal nº14.058/2005 . O […]
Secretaria Municipal da Saúde prestará contas em Audiência Pública na quinta
Na próxima quinta-feira (30/9), a partir das 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebe representantes da Secretaria Municipal da Saúde para uma Audiência Pública sobre prestação de contas das ações e da execução orçamentária referente ao segundo quadrimestre de 2021, que equivale aos meses de maio a agosto. A audiência cumpre […]
Audiência Pública debate agenda climática e ações ambientais da cidade de São Paulo
[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Os “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo” foram discutidos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28/9). O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Silvia da […]
Substituição de monumentos e homenagens a escravocratas é discutida em audiência da Comissão de Educação
A substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas por personalidades históricas negras, negros e indígenas foi debatida na manhã desta segunda-feira (27/9), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. A discussão, que é sobre o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da […]
Câmara de SP tem sete Audiências Públicas agendadas nesta semana
Ao longo desta semana, entre os dias 27 de setembro e 1 de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo tem sete Audiências Públicas programadas. As audiências irão tratar de temas relacionados à história paulistana, educação, meio ambiente, finanças e trabalho. A primeira audiência da Casa, realizada na manhã desta segunda-feira (27/9) pela Comissão Permanente […]
Comissão de Direitos Humanos discutirá situação dos ambulantes do Brás na próxima quinta
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizará, na próxima quinta-feira (30/9), às 11h, uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras ambulantes do Brás. A realização do debate atende requerimento de autoria da vereadora Erika Hilton (PSOL). No documento, a parlamentar ressalta a importância da audiência com base na […]
Comissão de Finanças debaterá 15 Projetos de Lei em audiência na próxima semana
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública virtual na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, para discussão de 15 PLs (Projetos de Lei), com temas ligados à educação, saúde, meio ambiente, finanças e à questão animal. Entre as propostas que estão na pauta está o PL 648/2019, de autoria do vereador Celso Giannazi […]
Programa municipal de alfabetização de jovens e adultos será discutido em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima terça-feira (28/9), às 9h, uma Audiência Pública virtual para discutir o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo. O MOVA é um programa permanente, sancionado pela Lei municipal nº 14.058/2005. […]
Audiência Pública discute inclusão da velhice na Classificação Internacional de Doenças
A inclusão da velhice na CID (Classificação Internacional de Doenças) proposta pela OMS (Organização Mundial de Saúde) foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (21/9) pela Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social, atendendo requerimento do vereador Eli Corrêa (DEM). Abrindo os trabalhos, o presidente do colegiado, vereador Faria de Sá (PP), […]
PIU Ginásio do Ibirapuera é debatido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (21/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende requerimento de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). O PIU Ginásio do Ibirapuera […]
Câmara de SP realiza duas Audiências Públicas nesta terça-feira
Esta terça-feira (21/9) será marcada com a realização de duas Audiências Públicas na Câmara de São Paulo. A primeira a acontecer será da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, às 10h, que irá discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende o requerimento do presidente do colegiado, vereador […]
Vacinação na capital e atendimento de grávidas e puérperas durante a pandemia são discutidos em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (17/9), Audiência Pública virtual na qual discutiu a vacinação contra a Covid-19 na capital paulista e o atendimento de grávidas e puérperas durante a pandemia. O debate foi proposto através de requerimento de autoria da vereadora Juliana […]
Substituição de monumentos e homenagens a escravocratas será debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza no dia 27 de setembro, às 11h, Audiência Pública com o tema “São Paulo é solo preto e indígena”. A discussão é sobre o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Professor […]
Situação financeira do Executivo referente aos últimos quatro meses será discutida em Audiência Pública
Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública virtual para a última quarta-feira (29/9) deste mês, às 10h, para discutir a situação financeira da Prefeitura da capital paulista referente ao segundo quadrimestre do ano. O debate será realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento. A Lei […]