Comissão de Administração Pública discute dez PLs em Audiência Pública e outros dois itens em reunião ordinária

[media-credit name=”João Raposo | REDE CÂMARA” align=”center” width=”620″][/media-credit] IARA SILVA HOME OFFICE Em Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Administração Pública debateu dez PLs (Projetos de Lei) e, na sequência, realizou a discussão de um PL (Projeto de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em reunião ordinária. Audiência Pública […]

Instalação de banheiros em estacionamentos da cidade avança na Comissão de Trânsito

[media-credit name=”João Raposo | REDE CÂMARA” align=”center” width=”620″][/media-credit] NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião para discutir os pareceres de seis PLs (Projetos de Lei).  O debate foi conduzido pelo vereador Senival Moura (PT) e contou com as presenças dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Camilo Cristófaro (PSB), Danilo […]

Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual na qual foram debatidos sete PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os […]

Dez projetos serão discutidos pela Comissão de Administração Pública na quarta

IARA SILVA HOME OFFICE Dez PLs (Projetos de Lei) serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara na próxima quarta-feira (7/7) às 13h30. Entre eles, o PL 439/2019, que proíbe o repasse de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou atos de improbidade administrativa por […]

Alterações no PL da Lei das Antenas são discutidas em audiência pública da Comissão de Política Urbana

JOTA ABREU A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (6/7) audiência pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A […]

Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana 

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (13/7), às 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir o tema “Ocupações e despejos: a luta pela moradia em São Paulo”. O debate atende a dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada […]

Programa habitacional “Pode Entrar” é discutido em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE A habitação social foi o tema central da Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (5/7). Na pauta de discussão, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo, que propõe o programa “Pode Entrar”. Com o objetivo de minimizar o déficit habitacional na capital […]

Semana da Câmara terá 3 audiências públicas

IARA SILVA HOME OFFICE [media-credit name=”João Raposo | REDE CÂMARA” align=”aligncenter” width=”620″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo convida a população para participar de três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos, sendo duas destas audiências da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e uma da Comissão de Finanças e Orçamento. Abrindo a sequência […]

Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima segunda

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A  Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente  da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima segunda-feira (5/7), às 15h, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que detalha o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.  Em 2019 o […]

PL da Lei das Antenas será discutido em nova audiência pública na próxima terça

MARCO CALEJO HOME OFFICE O projeto que regulamenta a instalação de equipamentos de telecomunicação na capital paulista está na pauta da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Na próxima terça-feira (6/7), às 10h, o PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo, será discutido em Audiência Pública. A […]

Ampliação do debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de audiência pública da CCJ

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta terça-feira (29/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta através de requerimento de autoria […]

Comissão dos Direitos Humanos debate políticas públicas para tratamento e prevenção da Aids

MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta segunda-feira (28/6) a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual para discutir políticas públicas para o tratamento e prevenção da Aids na capital paulista. Também foram debatidas ações de bem-estar voltadas às pessoas que convivem com o HIV.  […]

Cobertura e abrangência do sinal 5G são debatidas pela CCJ em audiência sobre PL da Lei das Antenas

JOTA ABREU HOME OFFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (28/6) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de […]

Situação atual e obras de modernização da Estação de Transbordo Vergueiro são debatidos em audiência pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A situação da Estação de Transbordo Vergueiro e suas obras de modernização foram tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor do requerimento […]

Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do […]