Audiência pública virtual debate suspensão da gratuidade do transporte público para idosos
No início da noite desta quinta-feira (25/3), em Audiência Pública virtual, a Câmara Municipal de São Paulo colocou em discussão o tema que trata da suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa com idade entre 60 e 64 anos na capital paulista. A reunião foi promovida em conjunto pela Comissão de Educação, […]
Audiência da Comissão de Saúde desta quinta é remarcada para o dia 8
A Audiência Pública virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, que aconteceria nesta quinta-feira (25/3), foi adiada para 8/4, também uma quinta-feira, às 11h. O objetivo é debater a situação dos trabalhadores do comércio ambulante na cidade de São Paulo. A convocação da audiência atende ao requerimento 15/2021, de autoria das vereadoras […]
Comissão de Política Urbana discute 18 projetos em audiência
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (24/3), Audiência Pública semipresencial para discussão de 18 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores. Entre os projetos inseridos na audiência pública está o PL (Projeto de Lei) 35/2019 de autoria do vereador Rodrigo […]
Situação dos trabalhadores do comércio ambulante na capital é tema de audiência pública nesta quinta
Nesta quinta-feira (25/3), às 11h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma Audiência Pública virtual para debater a situação dos trabalhadores do comércio ambulante na cidade de São Paulo. A iniciativa atende ao requerimento 15/2021, de autoria das vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL), aprovado em reunião ordinária da […]
Comissão de Política Urbana discutirá 18 PLs em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza nesta quarta-feira (24/3), às 12h, uma Audiência Pública semipresencial para debater 18 PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Entre os que serão debatidos estão o PL 529/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a criação de unidade […]
Comissão de Política Urbana discute regularização de água e luz em ocupações na cidade
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta segunda-feira (22/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, em Audiência Pública, a regularização do abastecimento de água e luz nas ocupações da capital paulista. Durante o debate, líderes de movimentos e integrantes de ocupações deram muitos relatos apontando dificuldades para conseguir a […]
Abastecimento das ocupações na cidade é tema de audiência pública na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na segunda-feira (22/3), às 14h30, a 3ª Audiência Pública de 2021 do colegiado. A reunião foi requerida pelo vereador Antonio Donato (PT) e aprovada pela Comissão na reunião ordinária realizada no dia 3/3. O objetivo é tratar sobre a regularização do abastecimento de água e […]
PLs sobre regularização imobiliária e Fundeb são debatidos em audiência pública da CCJ
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta quarta-feira (17/3) para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre urbanismo e educação, como a regularização imobiliária e o Fundeb. O primeiro assunto abordado foi o PL (Projeto de […]
Programa de Metas da cidade de São Paulo é tema de audiência na próxima semana
A Comissão de Administração Pública realiza no dia 24/3, às 12h, a 1ª Audiência Pública do colegiado no ano de 2021. O tema será o Programa de Metas da cidade de São Paulo e a intenção é que possam ser discutidas a metodologia e a forma de participação social. O requerimento, de autoria dos vereadores […]
Instabilidade do Microsoft Teams adia Audiência Pública sobre ciclofaixa da rua Luís Góis
A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir sobre a ciclofaixa da rua Luís Góis, na Zona Sul, que aconteceria nesta segunda-feira (15/3), às 17h, foi cancelada por causa de instabilidade no sistema de transmissão e participação virtual, Microsoft Teams. Segundo comunicado da companhia, a instabilidade, em todo mundo, […]
CCJ discute Regularização Imobiliária e reestruturação do conselho do Fundeb em audiência na quarta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (17/3), para debater dois PLs (Projetos de Lei), que tratam sobre educação e urbanismo. Regularização Imobiliária Aprovado em primeira discussão na sessão do dia 10/3, o PL 129/2021, de autoria coletiva dos vereadores da Casa, prorroga o prazo […]
Comissão de Política Urbana marca audiência sobre violência das autoridades nas ocupações na capital
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (18/3), às 11h, para debater a violência praticada pelas autoridades nas ocupações na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta por meio do requerimento 07/2021, de autoria do vereador Antônio Donato (PT), aprovado pela Comissão na reunião ordinária […]
Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.
Audiência pública da CCJ vai discutir prorrogação do prazo para regularização de edificações em São Paulo
Nesta sexta-feira (12/3), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 129/2021, cuja finalidade é prorrogar até 30 de setembro o prazo de protocolamento para a regularização de edificações no município de São Paulo. O limite estabelecido anteriormente para […]
Empreendedorismo, desconto literário e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Finanças9 projetos em Audiência Pública na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza no dia 17 de março (quarta-feira), às 10h30, uma Audiência Pública virtual destinada à discussão de nove PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 543/2019 – Autor: vereador Aurélio Nomura (PSDB) – dispõe sobre a […]