Notícias

25/03

Audiência pública virtual debate suspensão da gratuidade do transporte público para idosos

No início da noite desta quinta-feira (25/3), em Audiência Pública virtual, a Câmara Municipal de São Paulo colocou em discussão o tema que trata da suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa com idade entre 60 e 64 anos na capital paulista. A reunião foi promovida em conjunto pela Comissão de Educação, […]

25/03

Audiência da Comissão de Saúde desta quinta é remarcada para o dia 8

A Audiência Pública virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, que aconteceria nesta quinta-feira (25/3), foi adiada para 8/4, também uma quinta-feira, às 11h. O objetivo é debater a situação dos trabalhadores do comércio ambulante na cidade de São Paulo. A convocação da audiência atende ao requerimento 15/2021, de autoria das vereadoras […]

24/03

Comissão de Política Urbana discute 18 projetos em audiência

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (24/3), Audiência Pública semipresencial para discussão de 18 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores. Entre os projetos inseridos na audiência pública está o PL (Projeto de Lei) 35/2019 de autoria do vereador Rodrigo […]

24/03

Situação dos trabalhadores do comércio ambulante na capital é tema de audiência pública nesta quinta

Nesta quinta-feira (25/3), às 11h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma Audiência Pública virtual para debater a situação dos trabalhadores do comércio ambulante na cidade de São Paulo. A iniciativa atende ao requerimento 15/2021, de autoria das vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL), aprovado em reunião ordinária da […]

23/03

Comissão de Política Urbana discutirá 18 PLs em audiência pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza nesta quarta-feira (24/3), às 12h, uma Audiência Pública semipresencial para debater 18 PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Entre os que serão debatidos estão o PL 529/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a criação de unidade […]

22/03

Comissão de Política Urbana discute regularização de água e luz em ocupações na cidade 

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta segunda-feira (22/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, em Audiência Pública, a regularização do abastecimento de água e luz nas ocupações da capital paulista. Durante o debate, líderes de movimentos e integrantes de ocupações deram muitos relatos apontando dificuldades para conseguir a […]

18/03

Abastecimento das ocupações na cidade é tema de audiência pública na próxima segunda

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na segunda-feira (22/3), às 14h30, a 3ª Audiência Pública de 2021 do colegiado. A reunião foi requerida pelo vereador Antonio Donato (PT) e aprovada pela Comissão na reunião ordinária realizada no dia 3/3. O objetivo é tratar sobre a regularização do abastecimento de água e […]

17/03

PLs sobre regularização imobiliária e Fundeb são debatidos em audiência pública da CCJ

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta quarta-feira (17/3) para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre urbanismo e educação, como a regularização imobiliária e o Fundeb. O primeiro assunto abordado foi o PL (Projeto de […]

16/03

Programa de Metas da cidade de São Paulo é tema de audiência na próxima semana

A Comissão de Administração Pública realiza no dia 24/3, às 12h, a 1ª Audiência Pública do colegiado no ano de 2021. O tema será o Programa de Metas da cidade de São Paulo e a intenção é que possam ser discutidas a metodologia e a forma de participação social. O requerimento, de autoria dos vereadores […]

15/03

Instabilidade do Microsoft Teams adia Audiência Pública sobre ciclofaixa da rua Luís Góis

A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir sobre a ciclofaixa da rua Luís Góis, na Zona Sul, que aconteceria nesta segunda-feira (15/3), às 17h, foi cancelada por causa de instabilidade no sistema de transmissão e participação virtual, Microsoft Teams. Segundo comunicado da companhia, a instabilidade, em todo mundo, […]

12/03

CCJ discute Regularização Imobiliária e reestruturação do conselho do Fundeb em audiência na quarta

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (17/3), para debater dois PLs (Projetos de Lei), que tratam sobre educação e urbanismo. Regularização Imobiliária Aprovado em primeira discussão na sessão do dia 10/3, o PL 129/2021, de autoria coletiva dos vereadores da Casa, prorroga o prazo […]

12/03

Comissão de Política Urbana marca audiência sobre violência das autoridades nas ocupações na capital

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (18/3), às 11h, para debater a violência praticada pelas autoridades nas ocupações na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta por meio do requerimento 07/2021, de autoria do vereador Antônio Donato (PT), aprovado pela Comissão na reunião ordinária […]

12/03

Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.

11/03

Audiência pública da CCJ vai discutir prorrogação do prazo para regularização de edificações em São Paulo

Nesta sexta-feira (12/3), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 129/2021, cuja finalidade é prorrogar até 30 de setembro o prazo de protocolamento para a regularização de edificações no município de São Paulo. O limite estabelecido anteriormente para […]

10/03

Empreendedorismo, desconto literário e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Finanças9 projetos em Audiência Pública na próxima quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza no dia 17 de março (quarta-feira), às 10h30, uma Audiência Pública virtual destinada à discussão de nove PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 543/2019 – Autor: vereador Aurélio Nomura (PSDB) – dispõe sobre a […]