Secretário Municipal da Fazenda apresenta resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), uma Audiência Pública virtual para discutir e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 por parte do Executivo. A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista no artigo 9º, § 4º da […]
Incentivo fiscal na contratação de ex-detentos e mais seis PLs são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (27/5), sua 8ª Audiência Pública virtual do ano de 2021 para discussão de sete PLs (Projetos de Lei), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT) e contou com a presença do vereador Isac Félix (PL). […]
Câmara recebe prestação de contas da Saúde e de Finanças em audiências públicas nesta quinta
Duas audiências públicas marcadas para essa semana cumprem a legislação de que a Câmara Municipal de São Paulo receba do Poder Executivo prestação de contas a respeito da execução orçamentária em áreas fundamentais: Saúde e Finanças. Nesta quinta-feira (27/5), a partir de 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara promove Audiência Pública virtual, […]
Nesta quinta, Comissão de Finanças discute 7 projetos em audiência pública
Sete PLs (Projetos de Lei) serão debatidos em uma Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (27/5), às 9h. O primeiro projeto em pauta é o PL 684/2017, que cria o Certificado Empresa Cidadã e concede incentivos fiscais para empresas que contratem ex-detentos do regime […]
Comissão de Saúde realiza 1ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] Na tarde desta terça-feira (25/5), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão no calendário oficial do município da “Semana Escolhi Esperar” de […]
Comissão do Idoso ouve técnicos da SPTrans sobre fim da gratuidade no transporte para pessoas acima dos 60 anos
Em reunião ordinária virtual realizada nesta terça-feira (25/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social teve como pauta esclarecimentos e informações sobre o fim da gratuidade do transporte público para os idosos acima dos 60 anos. O assunto tem sido amplamente discutido pelo colegiado e foi tratado desta vez com a presença de […]
Em audiência na quinta, Comissão de Direitos Humanos debaterá sobre serviços de acolhimento à população em situação de rua
Na próxima quinta-feira (27/5), às 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública virtual sobre o acesso e a gestão dos serviços da assistência social que atendem e acolhem a população em situação de rua. A audiência, que tem como objetivo averiguar […]
Câmara realiza audiência pública na quinta para prestação de contas da Secretaria da Saúde
Na próxima quinta-feira (27/5), às 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública virtual para discutir o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira, que será apresentado pela Secretaria Municipal da Saúde em cumprimento a Lei Complementar nº 141/2012. O relatório trará detalhes […]
Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, será tema de audiência na terça
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (25/5), às 13h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão da Semana Escolhi Esperar no calendário oficial do município. De iniciativa do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o evento […]
Gestão de resíduos sólidos será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo promove, no dia 8/6, às 10h, uma Audiência Pública com o tema: “Discussão sobre as políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos no município de São Paulo”. A audiência, proposta em um requerimento pelo presidente da Comissão, vereador […]
Audiência pública conjunta discutirá retomada das atividades do Circo Escola São Remo
No dia 28 de maio, a partir das 15h, será realizada uma Audiência Pública virtual conjunta das Comissões de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e de Educação, Cultura e Esportes. O assunto será a retomada das atividades do Circo Escola São Remo. Em março deste ano, a Prefeitura da capital paulista encerrou as atividades do projeto alegando […]
Prestação de contas do Executivo será tema de audiência da Comissão de Finanças
Cumprindo o previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no dia 27 de maio, às 10h, uma Audiência Pública virtual para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no último quadrimestre. O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, […]
Audiência pública discutirá o uso de parques da capital durante e após a pandemia
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública virtual, no dia 27 de maio, às 10h, para discutir sobre uso, ações conjuntas e formas de gestão dos parques e áreas verdes municipais durante e após o período da pandemia da Covid-19. A audiência […]
Comissão de Saúde define data de audiência pública de PL sobre gravidez precoce
[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, vereador Felipe Becari (PSD), definiu na tarde desta quarta-feira (13/5), durante reunião ordinária virtual, a data para a realização de uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), integrante […]
Projeto da LDO de 2022 é debatido em audiência pública da Comissão de Finanças
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, foi debatida na manhã desta quinta-feira (13/5) em Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL […]