Audiência pública conjunta discutirá retomada das atividades do Circo Escola São Remo

No dia 28 de maio, a partir das 15h, será realizada uma Audiência Pública virtual conjunta das Comissões de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e de Educação, Cultura e Esportes. O assunto será a retomada das atividades do Circo Escola São Remo. Em março deste ano, a Prefeitura da capital paulista encerrou as atividades do projeto alegando […]

Prestação de contas do Executivo será tema de audiência da Comissão de Finanças

Cumprindo o previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no dia 27 de maio, às 10h, uma Audiência Pública virtual para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no último quadrimestre. O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, […]

Audiência pública discutirá o uso de parques da capital durante e após a pandemia 

A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública virtual, no dia 27 de maio, às 10h, para discutir sobre uso, ações conjuntas e formas de gestão dos parques e áreas verdes municipais durante e após o período da pandemia da Covid-19. A audiência […]

Comissão de Saúde define data de audiência pública de PL sobre gravidez precoce 

[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, vereador Felipe Becari (PSD), definiu na tarde desta quarta-feira (13/5), durante reunião ordinária virtual, a data para a realização de uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), integrante […]

Projeto da LDO de 2022 é debatido em audiência pública da Comissão de Finanças

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, foi debatida na manhã desta quinta-feira (13/5) em Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL […]

Fim da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 64 anos é debatida em audiência pública

Na manhã desta terça-feira (11/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o fim da gratuidade concedida aos idosos entre 60 e 64 anos no transporte público da capital. No centro das discussões estava o Decreto municipal nº 60.037, de 30 […]

Audiência Pública debate os impactos da pandemia na Educação de Jovens e Adultos 

Atendendo ao requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (7/5) uma Audiência Pública virtual com o tema: “A pandemia na Educação de Jovens e Adultos”.  A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino da […]

Remoções de famílias da Cracolândia durante a pandemia são discutidas em audiência pública

[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia durante a pandemia foi debatido na manhã desta quinta-feira (6/5) durante a 7ª Audiência Pública virtual de 2021 da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A realização do debate atendeu requerimento de autoria […]

Comissão de Meio Ambiente aprova realização de três audiências públicas

[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na 3ª reunião ordinária de 2021 da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, realizada na tarde desta quinta-feira (6/5), os vereadores aprovaram a realização de três Audiências Públicas virtuais para tratar de diferentes temas. Duas audiências foram propostas pelo presidente da Comissão, vereador Xexéu Tripoli […]

Na terça, Comissão do Idoso realiza audiência pública sobre gratuidade no transporte

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (11/5), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir a gratuidade no transporte público para idosos na capital paulista. A audiência foi solicitada por meio de requerimento, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O documento foi […]

Comissão de Educação discute 16 projetos de lei em audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (5/5), uma Audiência Pública virtual para debater 16 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos. A audiência foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) e contou também com a presença dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Eduardo Suplicy […]

Projeto da LDO de 2022 terá primeira audiência pública na próxima semana

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quinta-feira da próxima semana (13/5), a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 236/2021, de autoria do Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2022. O PL foi entregue ao Legislativo, acompanhado dos Anexos de Riscos Fiscais, […]

Educação de Jovens e Adultos será tema de audiência pública da Comissão de Educação

Na próxima sexta-feira (7/5), às 17h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública virtual com o tema: “a pandemia na Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. A audiência atende requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante da Comissão. Para a discussão, foram convidados […]

PPI 2021 é novamente debatido em audiência pública da Comissão de Finanças

  [media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] Na manhã desta segunda-feira (3/5), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. Aprovado em primeira votação no dia 28 de abril, o […]

Sete PLs são discutidos em audiência pública da Comissão de Finanças

[media-credit name=”JRaposo | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (3/5) Audiência Pública virtual para o debate de sete PLs (Projetos de Lei) que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT), com participação dos vereadores […]