Notícias

31/07

Comissão de Administração Pública discutirá projeto sobre Síndrome Alcoólica Fetal em audiência na terça 

Debate, que tem início às 13h, acontecerá no Plenário 1º de Maio.

11/07

Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=Cgq8clg-qgY[/embedyt] As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater […]

01/07

População pede permanência dos moradores no bairro com criação do Parque Municipal do Bixiga

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta segunda-feira (1/7), a Audiência Pública devolutiva do PL (Projeto de Lei) 222/2024, do Executivo, que discute a criação do Parque Municipal do Bixiga em um terreno ao lado do Teatro Oficina, na região central da cidade. Aprovada em primeira votação no dia 21 de […]

01/07

Operação Faria Lima: Audiência Pública devolutiva debate integração do Complexo Paraisópolis

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (1/7), pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, a Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei ) 28/2022 . O projeto, de autoria do Executivo, vem sendo discutido com o objetivo de integrar o Complexo Paraisópolis aos investimentos da […]

01/07

PIU Central volta a ser debatido em Audiência Pública devolutiva

Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central.  Esta foi a terceira rodada de discussão da matéria após ser aprovada em […]

01/07

PIU Jurubatuba: Audiência Pública devolutiva destaca moradia de interesse social e áreas verdes

PIU Arco do Jurubatuba: projeto recebe emendas priorizando moradias populares em Audiência Pública A Audiência Pública devolutiva em torno do PL (Projeto de Lei) 444/2024 – texto com as diretrizes do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco do Jurubatuba, referente à Lei nº 17.965/2023 – realizada nesta segunda-feira (1/7) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana […]

01/07

Projeto de ajustes na Lei de Zoneamento passa por Audiência Pública devolutiva

Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu pela terceira vez, em Audiência Pública devolutiva, o PL (Projeto de Lei) 399/2024, proposto pelo colegiado que trata do aprimoramento da Lei nº18.081/2024 também conhecida como Lei de Zoneamento, uma regulação do uso e ocupação do solo no município. O projeto já […]

01/07

Comissão realiza Audiência Pública devolutiva sobre Operação Urbana Água Espraiada

[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública devolutiva sobre as demandas do PL (Projeto de Lei) 400/2024. O projeto, de autoria da Comissão de Política Urbana, visa à etapa final da […]

27/06

Venda de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em Audiência Pública na Câmara

Nesta quinta-feira (27/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública sobre a comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município de São Paulo. O assunto é objeto do PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria […]

27/06

Comissão de Política Urbana volta a debater PIU Jurubatuba em Audiência Pública

[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a segunda Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 444/2024 do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba que cria áreas de intervenção urbana na Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos. O PIU é um projeto […]

27/06

PIU Central: Habitação, vulnerabilidade social e proteção ambiental são destaques de 2ª Audiência Pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central voltou a ser debatido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quinta-feira (27/6) após ter passado em primeiro turno pelo Plenário da Casa. O texto do PL (Projeto de Lei) 445/2024 – autoria do Executivo […]

26/06

Conheça os substitutivos dos projetos urbanísticos que passarão por audiências públicas na próxima segunda

A Câmara Municipal de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade as minutas dos substitutivos dos projetos urbanísticos que serão apresentados em audiências públicas devolutivas programadas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para a próxima segunda-feira (1/7). As audiências serão realizadas no auditório Prestes Maia, na sede da Câmara. Os cidadãos […]

26/06

Parque do Bixiga: Comissão de Política Urbana promove nova Audiência Pública no dia 1º

Na próxima segunda-feira (1/7), a partir das 16h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 222/2024,  que discute a criação do Parque Municipal do Bixiga em um terreno ao lado do Teatro Oficina, na região central da cidade. A proposta foi aprovada […]

26/06

Operação Faria Lima: Integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos em será debatida em audiência no dia 1º

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima segunda-feira (1/7), a partir das 15h, uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 28/2022, do Executivo, que trata da integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Faria Lima, para […]

26/06

PIU Central: Proposta passa por 3ª Audiência Pública na próxima segunda

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública devolutiva na próxima segunda-feira (1/7), a partir das 14h, sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. O projeto, passou pela primeira Audiência Pública no […]