Audiência Pública discutirá prestação de contas da educação municipal
A prestação de contas da educação da capital paulista, referente ao 2º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 28/8 (quarta-feira), a partir das 13h30. A apresentação do relatório relacionado aos meses de […]
Comissão de Saúde discute em Audiência Pública situação dos trabalhadores da vigilância em saúde
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Com o objetivo de discutir o combate a endemias na cidade de São Paulo e a situação dos trabalhadores da vigilância em saúde, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (9/8), uma Audiência Pública sobre […]
Projeto de conscientização sobre Síndrome Alcoólica Fetal é debatido em audiência pela Comissão de Administração Pública
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Retomando as atividades após o recesso parlamentar, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta terça-feira (6/8) para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, que propõe a obrigatoriedade de que toda rede municipal atuante no pré-natal oriente os […]
Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de […]
Combate a endemias e situação dos trabalhadores da vigilância em saúde são tema de Audiência Pública na próxima sexta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir o combate a endemias no município de São Paulo e a situação dos trabalhadores da vigilância em saúde. O debate está agendado para o dia 9/8 (sexta-feira), a partir das 14h, no Palácio […]
Comissão de Administração Pública discutirá projeto sobre Síndrome Alcoólica Fetal em audiência na terça
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (6/8), a partir das 13h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, de autoria da vereadora Janaina Lima (PP), que visa obrigar toda rede municipal atuante no pré-natal a orientar os pacientes sobre a importância do […]
Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=Cgq8clg-qgY[/embedyt] As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater […]
População pede permanência dos moradores no bairro com criação do Parque Municipal do Bixiga
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta segunda-feira (1/7), a Audiência Pública devolutiva do PL (Projeto de Lei) 222/2024, do Executivo, que discute a criação do Parque Municipal do Bixiga em um terreno ao lado do Teatro Oficina, na região central da cidade. Aprovada em primeira votação no dia 21 de […]
Operação Faria Lima: Audiência Pública devolutiva debate integração do Complexo Paraisópolis
Foi realizada na tarde desta segunda-feira (1/7), pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, a Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei ) 28/2022 . O projeto, de autoria do Executivo, vem sendo discutido com o objetivo de integrar o Complexo Paraisópolis aos investimentos da […]
PIU Central volta a ser debatido em Audiência Pública devolutiva
Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. Esta foi a terceira rodada de discussão da matéria após ser aprovada em […]
PIU Jurubatuba: Audiência Pública devolutiva destaca moradia de interesse social e áreas verdes
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Audiência Pública devolutiva em torno do PL (Projeto de Lei) 444/2024 – texto com as diretrizes do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco do Jurubatuba, referente à Lei nº 17.965/2023 – realizada nesta segunda-feira (1/7) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente apresentou […]
Projeto de ajustes na Lei de Zoneamento passa por Audiência Pública devolutiva
Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu pela terceira vez, em Audiência Pública devolutiva, o PL (Projeto de Lei) 399/2024, proposto pelo colegiado que trata do aprimoramento da Lei nº18.081/2024 também conhecida como Lei de Zoneamento, uma regulação do uso e ocupação do solo no município. O projeto já […]
Comissão realiza Audiência Pública devolutiva sobre Operação Urbana Água Espraiada
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública devolutiva sobre as demandas do PL (Projeto de Lei) 400/2024. O projeto, de autoria da Comissão de Política Urbana, visa à etapa final da […]
Venda de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Reprodução | YouTube CMSP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta quinta-feira (27/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública sobre a comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município de São Paulo. O assunto é objeto do […]
Comissão de Política Urbana volta a debater PIU Jurubatuba em Audiência Pública
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a segunda Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 444/2024 do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba que cria áreas de intervenção urbana na Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos. O PIU é um projeto […]