Centros Educacionais Unificados estão na pauta de discussão de audiência pública na sexta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, em conjunto com a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), realiza Audiência Pública virtual na próxima sexta-feira (2/10), às 18h. Na pauta está a discussão dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), com o tema “Ato em Defesa dos CEUs, não às […]
Prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde é tema de Audiência Pública na Câmara
Na próxima quarta-feira (30/9), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública virtual para a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020, que equivale aos meses de maio a agosto. A audiência será realizada […]
Imunização da Covid-19 deve ser alta no primeiro semestre de 2021, diz representante do Estado
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O coordenador da CCD (Coordenadoria de Controle de Doenças) da Secretaria Estadual da Saúde, Paulo Rossi Menezes, disse que no primeiro semestre do ano que vem o Estado de São Paulo deve ter uma proporção muito significativa da população já imunizada contra a Covid-19. A declaração foi […]
Comissão de Finanças discute auxílio para condutores de transporte individual em audiência
Nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 297/2020, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que institui o auxílio emergencial para condutores de transporte individual de passageiros no […]
Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei nesta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (23/9) para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate tem início às 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube da Câmara. Ao todo, […]
PLs para o enfrentamento do coronavírus são tema de audiência da CCJ na quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza na quinta-feira (24/9), Audiência Pública semipresencial para discutir Projetos de Lei que visam o enfrentamento do coronavírus na cidade de São Paulo. De acordo com o requerimento de convocação da audiência, serão convidados representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e […]
Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual no próximo dia 30/9 para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o […]
Audiência Pública discute retirada de árvores para obras do Metrô no Jardim Têxtil
[media-credit name=”André Moura | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] Moradores, ativistas e técnicos discutiram nesta quinta-feira (17/9), durante Audiência Pública semipresencial realizada pela Comissão de Administração Pública, a retirada de árvores no Jardim Têxtil para construção de parte da linha 2 do Metrô na capital. Foi consenso entre os participantes a necessidade de reformulações no projeto […]
Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual na próxima semana para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate ocorre na quarta-feira (23/9), a partir das 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube […]
Retirada de árvores e intervenção em área de preservação na Zona Leste é tema de audiência nesta quinta
A Comissão de Administração Pública realiza, nesta quinta-feira (17/9), Audiência Pública semipresencial para debater sobre a supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente para obras da Linha 2-Verde do Metrô. A realização da audiência atende ao requerimento, do vereador Gilson Barreto. No documento, o parlamentar explica que os moradores e comerciantes […]
Comissão de Finanças debate Operação Urbana Água Branca em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (16/9) para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. O aspecto mais discutido da atual proposta é a nova tabela de fatores de equivalência de CEPAC (Certificado […]
Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana
[media-credit name=”André Moura | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, proposta pelo PL (Projeto de Lei) 723/2015 de autoria do Executivo, foi debatida nesta terça-feira (15/9) em Audiência Pública semipresencial da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Instrumento de intervenção pública, […]
Escolas privadas pedem retorno das aulas presenciais em audiência pública
[media-credit name=”André Moura | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Representantes de escolas privadas fizeram um apelo a favor do retorno das aulas presenciais durante Audiência Pública semipresencial realizada nesta segunda-feira (14/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O setor está com atividades suspensas há pelo menos 200 dias, desde o início […]
Audiência na próxima quarta discute Operação Urbana Água Branca
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento reúne-se na quarta-feira (16/9) em Audiência Pública virtual para debater as alterações do texto do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre regras para a nova […]
Comissão de Política Urbana debate Operação Urbana Bairros do Tamanduateí na terça
Na próxima terça-feira (15/9), acontece mais uma Audiência Pública da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Em pauta está o PL(Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo, que trata sobre a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. O PL estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da iniciativa, define o projeto […]