Comissão de Finanças realizará debate mensal sobre setores essenciais da cidade
Nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou diversos requerimentos na reunião ordinária, entre eles, a solicitação do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que estabelece a realização de sete Audiências Públicas, entre os meses de março a setembro, para discutir ações municipais e a utilização de recursos públicos em diferentes áreas, […]
Tributos, cigarros eletrônicos e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência da Comissão de Finanças
Na quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discute diversos Projetos de Lei que estão em tramitação em uma Audiência Pública semipresencial. Confira abaixo as propostas que serão debatidas: – PL 183/2015 – Autor: vereador Jair Tatto (PT) – introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – […]
Vacinação e Covid-19 são destaques em prestação de contas da Secretaria da Saúde
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O secretário da Saúde, Edson Aparecido, disse nesta quarta-feira (24/2) que o município está preparado e em condições de vacinar 600 mil pessoas por dia, mas que é preciso ter vacinas aprovadas pela Anvisa para a imunização contra a Covid-19. A afirmação foi feita em resposta a […]
Comissão de Finanças debate desafios econômicos da cidade para 2021
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para discutir a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de setembro a dezembro. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade […]
Comissão da Saúde convida para audiência sobre prestação de contas da Secretaria da Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta-feira (24/2), sua 1ª Audiência Pública semipresencial de 2021. Os vereadores que compõem o colegiado receberão o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, que vai apresentar o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal da […]
Situação financeira da capital paulista será discutida em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a primeira Audiência Pública de 2021 para quarta-feira (24/2), às 10h. A reunião, que irá discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses, será feita de forma semipresencial. De acordo com o presidente da Comissão, vereador […]
Situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses será discutida em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a primeira Audiência Pública de 2021 para quarta-feira (24/2) da semana que vem, às 10h. A reunião, que irá discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses, será feita de forma semipresencial. De acordo com o […]
Audiência pública da CCJ abre espaço para discussão de projetos de vereadores
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) Audiência Pública para discussão de quatro PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Não houve interessados em realizar manifestações sobre os temas. O primeiro discutido foi o PL 484/2020, de autoria da vereadora […]
CCJ realiza audiência pública nesta quarta para debater quatro Projetos de Lei
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reúne nesta quarta-feira (16/12), às 11h, para Audiência Pública semipresencial sobre quatro Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado. As propostas são de autoria dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Janaína Lima (NOVO) e Rodrigo Fonseca (NOVO), e Paulo Frange […]
Projetos de autoria de vereadores foram debatidos em audiência da CCJ nesta quarta
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizaram, na manhã desta quarta-feira (9/12), Audiência Pública que debateu 10 Projetos de Lei de autoria dos parlamentares. O debate foi semipresencial, realizado no Plenário 1º de Maio. A reunião foi conduzida pelo vereador João […]
CCJ debate dez Projetos de Lei em audiência nesta quarta-feira
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública nesta quarta-feira (9/12), às 11h, para debater dez Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado e tratam sobre diversos temas. Os PLs são iniciativas de vereadores da Casa e tratam de questões como: infância, idosos, maternidade, transportes, internet, educação, leis e saúde. […]
Comissão de Finanças debate Orçamento 2021 com secretaria da Fazenda, TCM-SP e representantes da sociedade civil
Com mais de quatro horas de duração, o orçamento da capital paulista para 2021 foi debatido em Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (4/12). O encontro, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT). O foco da discussão foi o PL […]
Orçamento 2021 para Saúde e Educação é debatido em audiência pública
Na manhã desta sexta-feira (4/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou nova Audiência Pública virtual do Orçamento 2021, agora para debater os recursos previstos para as secretarias municipais de Saúde e de Educação no PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). O projeto, que estima as receitas e fixa […]
Comissão de Saúde discute impacto da pandemia nos casos de IST/Aids em audiência pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (2/12), os possíveis reflexos do isolamento social, causado pela pandemia de Covid-19, no tratamento e número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids. Confira na matéria da TV Câmara São Paulo.
Audiência pública debate projetos de incentivos fiscais na cidade
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública de 11 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, alguns deles referentes à concessão de benefícios e incentivos fiscais pela Prefeitura. Preservação do patrimônio A primeira discussão foi sobre o PL 394/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini […]