Notícias

07/07

Em Audiência Pública, especialista não recomenda volta às aulas; secretário garante diálogo e preocupação com saúde de todos

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta terça-feira (7/7) uma Audiência Pública Virtual para tratar do retorno às aulas da rede municipal, que pode ser autorizado a partir de setembro dentro de parâmetros estabelecidos pelo Governo do Estado. Na primeira metade da audiência, o sanitarista, ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) […]

06/07

Audiência Pública da Comissão de Educação vai debater o retorno das aulas em São Paulo

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (7/7), às 13h, uma audiência pública para debater o retorno gradual das atividades da rede municipal de ensino da capital, interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo anúncio dos governos municipal e estadual, a retomada deve acontecer […]

04/07

Comissão de Administração Pública convoca audiências sobre PL que regulamenta Regularização Fundiária na capital

Para ouvir contribuições de cidadãos e entidades sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, a Comissão de Administração Pública realizará duas audiências públicas virtuais nos dias 16 e 30/7, ambas às 10h. As informações sobre as inscrições prévias e envio de sugestões estarão disponíveis neste link. O PL é de autoria dos vereadores Zé Turin […]

03/07

LDO 2021 será tema de nova audiência na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 22/7, mais uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de […]

01/07

Comissão de Finanças discute regularização fundiária em audiência 

Nesta quarta-feira (1/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública para debater diversos PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as principais discussões, está o PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO) e Fabio Riva (PSDB), […]

30/06

Confira a agenda de audiências públicas virtuais e veja como participar

Nesta quarta-feira (1/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência pública virtual para debater 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas, está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação do Parque Municipal do Minhocão […]

25/06

Comissão de Finanças realizará audiência de diversos projetos na próxima quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará na próxima quarta-feira (1/7), uma Audiência Pública para debater sobre 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação do Parque Municipal do […]

25/06

LDO será novamente discutida em audiência pública virtual

A Comissão de Finanças e Orçamento convida a população em geral para a participação na 8ª Audiência Pública Virtual do ano, quando será discutida pela segunda vez a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O encontro virtual será no dia 8/7, a partir das 10h. Para informações sobre as inscrições e […]

18/06

Crise financeira da Cinemateca Brasileira é debatida com entidades do audiovisual

Em prol da Cinemateca Brasileira, a cultura nacional foi o tema central da Audiência Pública virtual da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (18/6). A reunião foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB). O foco do debate foi sobre a atual crise econômica da instituição, que […]

17/06

Audiência pública debate situação de organizações da sociedade civil que atuam na educação e assistência social durante a pandemia

Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 6ª audiência pública virtual em 2020 para discutir as medidas administrativas e orçamentárias previstas no Decreto nº 59.456, de 19 de maio de 2020,, como a possibilidade de suspensão ou redução de parcela nos contratos, convênios e termos […]

16/06

Comissão de Educação discutirá sobre Cinemateca Brasileira

Nesta quinta-feira (18/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizará Audiência Pública, de forma virtual, para discutir a situação da Cinemateca Brasileira. Os munícipes podem acompanhar o debate pelo link  Auditórios Online, e também podem se inscrever, de forma antecipada, para fazer uso da palavra durante a audiência. Para fazer a inscrição, é só […]

15/06

Audiência Pública e reunião ordinária estão na agenda da Comissão de Finanças de quarta-feira

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo tem dois compromissos na manhã de quarta-feira (17/6). Na pauta, estão a Audiência Pública e a reunião ordinária da Comissão. Ambas serão realizadas de forma virtual. Audiência Pública A primeira atividade da Comissão será a Audiência Pública, agendada para às 9h30. No encontro, […]

12/06

Comissão de Finanças vai debater Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda em Audiência Pública

Está marcada para próxima quarta-feira (17/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados aos efeitos da MP (Medida Provisória) 936/2020 (iniciativa do Governo Federal) que permite a redução de salários, jornada de trabalho e suspensão de contratos e a Proposta da Municipalidade de suspensão […]

10/06

Audiência Pública debate transferência de sede da Prodam

Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, a transferência da sede da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), que hoje está localizada em dois prédios: a unidade da Barra Funda e da Pedro de Toledo […]

05/06

Comissão de Finanças convida para Audiência Pública Virtual que vai abordar assuntos referentes à PRODAM

Está marcada para próxima quarta-feira (10/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados à Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), em especial, sobre a mudança do local da sede da empresa e o pagamento de aluguéis. Para […]