Diferentes opiniões são coletadas em audiência pública sobre ISS para instituições financeiras
Posições adversas foram coletadas sobre o PL 309/2020, durante audiência pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quinta-feira (4/6). O projeto suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. A ideia é que a alíquota de isenção de ISS que é de 5% seja fixada […]
LDO 2021 é debatida pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública virtual para a discussão do PL 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O evento foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Antonio Donato (PT), e contou com a participação […]
Comissão de Finanças realizará duas audiências públicas esta semana
Nesta quarta-feira (03/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará a primeira Audiência Pública virtual do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano, […]
Participe das Audiências Públicas Virtuais
A população será ouvida e poderá contribuir com sugestões em duas audiências públicas virtuais que estão agendadas para os próximos dias na Câmara Municipal, todas através do Sistema de Audiências Públicas Virtuais. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento e m videoconferência, ou através de envio de formulário […]
População participa de três audiências públicas virtuais nos próximos dias
A população será ouvida e poderá contribuir com sugestões em três audiências públicas virtuais que estão agendadas para os próximos dias na Câmara Municipal, todas através do Sistema de Audiências Públicas Virtuais. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento e m videoconferência, ou através de envio de formulário […]
Audiência discutirá gestão fiscal da Prefeitura no primeiro quadrimestre de 2020
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 27/5, uma Audiência Pública virtual com base na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O secretário municipal da Fazenda participará do debate para apresentar as principais informações sobre o cumprimento das metas fiscais do Executivo no primeiro quadrimestre de 2020. Você pode acompanhar toda a discussão, ao […]
Suspensão temporária de benefícios fiscais para instituições financeiras é discutida em primeira Audiência Pública virtual
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (13/5), para tratar do PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da própria comissão e da presidência da Câmara, e que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. Esta foi a primeira audiência com participação […]
Câmara de SP realiza audiência pública virtual para debater suspensão de benefícios fiscais de bancos
A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (13/5), às 9h, a sua primeira audiência pública em ambiente virtual. O debate foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento para discussão do Projeto de Lei 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. A população […]
Transporte escolar é tema de audiências públicas na Câmara
Duas audiências públicas foram realizadas neste sábado (14/3) na Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de discutir novas regras para o serviço de transporte escolar gratuito oferecido nas escolas públicas municipais. Na primeira audiência, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foi discutido o PL 347/2017, que autoriza a substituição imediata do […]
Transporte escolar é tema de duas audiências públicas na Câmara
No próximo sábado (14/03) serão realizadas, na Câmara Municipal de São Paulo, duas audiências públicas para debater dois PLs (Projetos de Lei) que tratam do transporte coletivo escolar da capital. A partir das 10h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutirá o PL 347/2017, de autoria do ex-vereador Abou Anni, em coautoria com o […]
Audiência debate construção imobiliária próxima à reserva indígena na capital
Nesta segunda-feira (9/03), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, juntamente com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou Audiência Pública para discutir os conflitos entre a comunidade indígena que vive próxima ao Pico do Jaraguá, na zona Norte da cidade, e a construtora Tenda S.A., responsável por um empreendimento imobiliário na região. […]
Reforma da administração pública indireta é debatida em segunda Audiência Pública
Nesta quinta-feira (27/2), a Comissão de Administração Pública realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com redução de 22 para 14 entidades (autarquias, fundações e outros) vinculadas à prefeitura. Com a […]
Secretaria da Fazenda presta contas aos vereadores da Comissão de Finanças
[media-credit name=”Luiz França/CMSP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Em audiência pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27/02), o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Philippe Duchateau, apresentou balanço com superávit de R$3,328 bilhões em 2019. A visita do secretário à Comissão de Finanças e Orçamento cumpre o Artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que […]
Reforma administrativa será discutida em Audiência Pública
[media-credit name=”Afonso Braga/CMSP” align=”none” width=”482″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo irá realizar, nesta quinta-feira (27/2), às 11 horas, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O encontro será no Salão Nobre do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O Projeto de Lei propõe a Reorganização da Administração Pública Municipal […]
Prestação de Contas do Executivo será tema de Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (27/02), a partir das 9h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará a primeira Audiência Pública de 2020. O objetivo é avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no último quadrimestre. A audiência atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de […]