Regularização fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”aligncenter” width=”620″][/media-credit] Os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a realização de duas audiências públicas em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (2/9). A primeira audiência, proposta para ocorrer no dia 23 de setembro a partir das 12h30, atende requerimento […]
Comissão de Saúde realiza audiência e aprova requerimentos em reunião ordinária
Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Saúde e Mulher aprovaram na tarde desta quarta-feira (2/9), em reunião ordinária virtual, dois requerimentos voltados à pauta da saúde. Envelhecimento ativo O primeiro requerimento, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), pede a realização do V Congresso Municipal de Envelhecimento Ativo Cidade Amiga do Idoso nos […]
Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre suspensão temporária de benefícios fiscais a instituições financeiras em audiência
A Comissão de Administração Pública realiza nesta terça-feira (1/9) uma Audiência Pública semipresencial. O debate acontecerá das 13h às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, com coautoria do presidente […]
Empreendimento na região do Butantã é tema de audiência pública
Na próxima quinta-feira (3/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública virtual o empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região do Butantã, Zona Oeste da capital paulista. Na pauta de discussão estão os impactos e as necessidades de readequação das vias próximas ao local do projeto. […]
Suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos a instituições financeiras será discutida em audiência pública
Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo da próxima terça-feira (1/9) está programada uma Audiência Pública semipresencial, promovida pela Comissão de Administração Pública. A reunião será das 13 horas às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020, […]
Reorganização da Secretaria da Saúde e descentralização da Covisa são debatidas em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (26/8), Audiência Pública virtual sobre a reorganização Secretaria Municipal da Saúde, conforme Decreto nº 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde). A reunião foi conduzida pela vereadora Patricia Bezerra (PSDB), presidente da Comissão, e contou com […]
Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete
[media-credit name=”André Moura | REDE CÂMARA” align=”aligncenter” width=”620″][/media-credit] A regulamentação da atividade de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, foi o tema da Audiência Pública semipresencial realizada nesta quarta-feira (26/8), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O assunto consta no PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na […]
Representantes de feiras e eventos cobram prazo para retomada das atividades em audiência pública
Nesta quarta-feira (26/8), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública com a presença de vários representantes do setor de eventos corporativos, feiras de negócios e buffets infantis e sociais, que querem planejar o retorno de suas atividades e cobram uma previsão do Executivo para que a retomada do setor seja autorizada. De acordo […]
Comissão de Saúde realiza audiência de PL que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública virtual nesta terça-feira (25/8) para discutir sobre dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A primeira proposta analisada foi o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e coautoria do presidente […]
Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência
Nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing e […]
Comissão de Política Urbana debate projeto de Regularização Fundiária em audiência
[media-credit name=”André Moura | REDE CÂMARA” align=”aligncenter” width=”620″][/media-credit] Nesta segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta é de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), com coautoria […]
Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. O encontro atende a um requerimento, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. Os parlamentares querem […]
Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência
Na próxima terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing […]
Debate sobre a reorganização da Secretaria da Saúde está na agenda da Câmara na próxima quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida a todos para mais uma Audiência Pública virtual, agendada para próxima quarta-feira (26/8). O evento, com início às 13h, terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal. A audiência atende aos requerimentos 34/2020 e 35/2020. O tema será […]
Comissão de Política Urbana realiza nova audiência sobre Regularização Fundiária na próxima segunda
Na próxima segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão no Plenário no fim do ano passado, está […]