Em audiência, vereadores discutem atendimento a pacientes com epilepsia na rede municipal
A Audiência Pública virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher – pedido do vereador Gilberto Natalini (PV) – colocou em pauta os desafios, necessidades e obstáculos de pessoas e famílias que convivem com a epilepsia. O parlamentar é autor de dois Projetos de Lei em defesa das pessoas com epilepsia, que, atualmente, […]
Comissão de Finanças debate projetos sobre bitucas de cigarro e logística reversa de materiais plásticos
Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual para debater 10 PLs (Projetos de Lei), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas discutidas, estão projetos que tratam do descarte de bitucas de cigarro, logística reversa de materiais plásticos e isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de […]
Audiência sobre repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc acontece na próxima segunda
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima segunda-feira (3/8), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. A audiência […]
Descarte de resíduos da construção civil em SP será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima quinta-feira (30/7), Audiência Pública, semipresencial, que vai discutir a atuação, combate e alternativas ao descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. A reunião poderá ser acompanhada pelo Portal da Câmara, redes sociais e pelo canal do YouTube do Legislativo […]
“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”784″][/media-credit] Em Audiência Pública conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta terça-feira (28/7), foram discutidas novamente a volta às aulas presenciais no município e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. A proposta […]
Repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc será discutido em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quinta-feira (30/7), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei Federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. A audiência […]
Comissão de Finanças debate 10 PLs em audiência na quarta
Na próxima quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência Pública virtual para discutir 10 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que serão analisadas está o PL (Projeto de Lei) 338/2019, de autoria do vereador Atílio […]
Câmara realiza audiência sobre terceirização do Hospital do Campo Limpo na quinta
A terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo, zona sul da capital, será tema de Audiência Pública virtual na próxima quinta-feira (30/7), às 10h. A reunião está na agenda da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para discutir o assunto em Audiência Pública é da […]
Regularização fundiária é tema de nova audiência da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quinta-feira (30/7), às 10h, a segunda Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município de São Paulo. A reunião, semipresencial, será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da […]
Comissão de Saúde debaterá atendimento a pessoas com epilepsia em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida para Audiência Pública virtual, que vai debater sobre a política de atendimento a pessoa com epilepsia na rede municipal de saúde. O evento será na próxima quarta-feira (29/7), às 13h. A reunião terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano e […]
Audiência pública discutirá impactos da pandemia para trabalhadores do transporte escolar
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza na próxima quarta-feira (29/7), às 11h, Audiência Pública semipresencial para discutir a crise sanitária causada pela pandemia e seus impactos econômicos na vida dos trabalhadores do transporte escolar na cidade. O evento ocorre no Auditório Prestes Maia, no 1º andar da Câmara Municipal. O requerimento para […]
Câmara ouve sociedade sobre retorno presencial às aulas em audiência pública na terça
Na próxima terça-feira (28/7), a partir das 11h, sugestões, opiniões, contribuições e críticas serão coletadas em Audiência Pública que vai discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que indica os protocolos de saúde para o retorno das aulas presenciais na capital paulista, estabelece ações pedagógicas e cria programas para auxiliar […]
Vereadores retomam debate sobre Orçamento de 2021 em audiência
Nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada […]
Vereadores avaliam protocolo de volta às aulas em audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (21/7), Audiência Pública para discutir a minuta, divulgada pela Prefeitura, com os protocolos a serem adotados pelas escolas do município para a retomada gradual das atividades escolares na capital. A audiência desta terça-feira também atendeu a uma demanda do […]
Audiência debate incentivo à microcervejarias artesanais e logística reversa de produtos plásticos
Nesta terça-feira (21/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública de 17 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vários vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que geraram discussão, está o programa de incentivo às microcervejarias artesanais e a logística reversa de […]