Recursos para Cultura serão discutidos em audiência do Orçamento 2020
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na tarde da próxima segunda-feira (11/11), a sexta Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2020. Em pauta, estarão os recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Fundação Theatro Municipal e São Paulo Turismo. A previsão para cada órgão será analisada conforme o estabelecido pelo PL (Projeto de Lei) 647/2019, de […]
Especialistas debatem construção do Mapa do Ruído Urbano de São Paulo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (07/11), dezenas de munícipes, especialistas, representantes do setor público e privado compareceram à Audiência Pública, realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), para discutir a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo. A nova ferramenta deverá auxiliar o planejamento urbano da cidade, […]
Audiência discute Casa da Mulher Brasileira, criada para acolher vítimas de violência
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (7/11), Audiência Pública sobre os serviços de assistência social que serão realizados pela Casa da Mulher Brasileira na cidade, com inauguração prevista para este mês. Iniciativa federal, o Programa Casa da Mulher Brasileira foi instituído em 2013 para atender mulheres vítimas […]
Orçamento de bairros da zona Norte para 2020 será debatido em audiência no CEU Jaçanã
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo promoverá, no próximo sábado (09/11), a partir das 10h, a quarta Audiência Pública Regional. No foco da discussão, estarão as subprefeituras de Jaçanã, Vila Maria e Santana Tucuruvi. A Audiência Pública ocorrerá no CEU (Centro Educacional Unificado) Jaçanã. O objetivo da audiência será discutir os recursos previstos […]
Orçamento 2020 para subprefeituras e obras é debatido em Audiência Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A terceira Audiência Pública temática para debater a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (06/11), na Câmara Municipal de São Paulo, discutiu o orçamento previsto para as subprefeituras e para a realização de obras na capital paulista. A LOA estima o Orçamento […]
Audiência debate eleição do Conselho Participativo Municipal
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou Audiência Pública, na manhã desta quarta-feira (06/11), para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Foram apresentadas novidades para o pleito, que neste ano será totalmente eletrônico. Assista à matéria da TV CÂMARA SP: A eleição dos membros dos […]
Orçamento 2020 para Itaquera, Penha e Ermelino Matarazzo será tema de audiência
DA REDAÇÃO Os recursos previstos para as Subprefeituras de Itaquera, Penha e Ermelino Matarazzo no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020, serão discutidos na quinta Audiência Pública Regional, no próximo sábado (09/11). A LOA estima receitas e fixa as despesas da cidade para o ano […]
Programa Casa da Mulher Brasileira será debatido em audiência pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (7/11), a Comissão Extraordinaria de Direitos Humanos e Cidadania realizará Audiência Pública para discutir a continuidade dos serviços de assistência social realizados na Casa da Mulher Brasileira. Em abril de 2018, a CMB teve suas atividades interrompidas para reparos nas instalações do prédio. Iniciativa federal, a Casa da Mulher […]
Eleição do Conselho Participativo Municipal será debatida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública, nesta quarta-feira (6/11), às 9h, para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o encontro debaterá questões relacionadas ao processo eleitoral e procedimentos para inscrições, incluída a participação […]
Entidades ligadas à Assistência Social defendem Centros para Crianças e Adolescentes
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O fechamento de vagas nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista foi debatido nesta terça-feira (05/11), em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em conjunto com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Realizada na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência […]
Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Por iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para debater, na próxima quinta-feira (7/11), a Lei 16.499/2016. Resultado de projeto do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a lei municipal solicita ao Executivo a elaboração do Mapa do Ruído […]
Demandas da Assistência Social são destaque em audiência do Orçamento
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública sobre o Orçamento 2020. Desta vez, foram discutidos os recursos previstos para as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania e de Desenvolvimento Econômico e […]
Recursos para saúde do Orçamento 2020 serão debatidos em audiência
DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (7/11), a Câmara Municipal de São Paulo promoverá a quarta Audiência Pública temática relacionada ao Orçamento 2020. O encontro discutirá os investimentos previstos para a área da saúde, conforme o PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem, estimando […]
Gestão dos Centros para Crianças e Adolescentes e corte de vagas serão debatidos em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A redução de vagas dos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e a transferência da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação serão debatidas em audiência pública, nesta terça-feira (5/11), às 10h, durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e […]
Audiência Pública temática debate Orçamento para Assistência Social
A segunda Audiência Pública temática sobre a proposta de Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá na tarde desta segunda-feira (04/11). Serão debatidos os recursos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. […]