Empreendedores recebem orientações da prefeitura

Segundo Goulart, cabe aos parlamentares esclarecerem melhor o espírito das duas iniciativas. “São dois programas bem intencionados, que podem ter gerado interpretações erradas. É preciso buscar consenso para a geração de emprego e renda na cidade. Os dois assuntos aqui estão relacionados a isso”, afirmou o vereador. Os vereadores Adriana Ramalho (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB) também marcaram presença […]

Combate às mudanças climáticas vai à Câmara

Na próxima sexta-feira (27/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o combate às mudanças climáticas na capital paulista. O evento pretende marcar o encerramento, no município, das atividades relacionadas à Greve Global pelo Clima, movimento internacional organizado em mais de 150 países, por […]

Regulamentação do lobby é foco da CCJ

Nesta segunda-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o PL (projeto de Lei) 447/2017, do vereador Antonio Donato (PT). O projeto sugere a regulamentação do lobby junto ao setor público municipal, em busca de transparência. Além disso, prevê normas para os atos de agentes, grupos de interesse e de pressão, […]

Secretaria de Saúde apresentará ações e contas

  Na próxima quarta-feira (25/09), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para avaliar o trabalho, no segundo quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde. Iniciativa da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, a reunião tem o objetivo de apresentar aos vereadores e munícipes as ações e números relativos à execução […]

Termos de cooperação serão debatidos em audiência

  No dia 25/09, a Comissão de Trânsito, Transporte realizará a sétima Audiência Pública deste ano, no Plenário 1º de Maio. No encontro, será debatida a Lei nº 14.223/2006, portanto, que trata da celebração de termos de cooperação do município com a iniciativa privada. Na audiência, fruto de requerimento do vereador Adilson Amadeu (PTB), será discutido o artigo […]

Metas fiscais da Fazenda vão à Audiência Pública

    Na próxima quarta-feira (25/09), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará a 17ª Audiência Pública do ano. Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda irão falar sobre o cumprimento de metas fiscais do último quadrimestre. A demonstração e avaliação dos dados relativos aos meses de maio, junho, julho e […]

Geradoras de resíduos sólidos são foco de audiência

  Na terça-feira (24/09), às 16h, a Comissão de Finanças e Orçamento, por iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), realizará Audiência Pública para avaliar a suspensão da obrigatoriedade do cadastramento estabelecido pela AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) para micro e pequenas empresas geradoras de resíduos sólidos no município. O evento foi solicitado pela Associação Empresarial da […]

Comissão de Política Urbana tratará de 30 PLs

    Nesta quarta-feira (18/09), será realizada a 14ª Audiência Pública deste ano da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para a discussão de 30 Projetos de Lei. A reunião começará às 11h na sala Oscar Pedroso Horta, no 1º subsolo da Câmara Municipal. Entre os projetos, serão debatidos dois de autoria Poder Executivo, o […]

Expansão de ciclovias é debatida em audiência

Na noite desta segunda-feira (16/09), ciclistas e cicloativistas participaram de audiência pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O objetivo foi discutir a expansão da rede de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, prevista no Plano Cicloviário municipal. O debate foi realizado no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo. Desde o fim […]

Protocolo para sepse é tema de audiência

O depoimento da paratleta Adriele Silva comoveu os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal. Adriele sobreviveu à sepse, quadro clínico que se caracteriza pelas complicações decorrentes de infecção, com alto grau de letalidade. Também chamada de infecção generalizada, ela é frequente em pacientes internados em hospitais. Por isso a importância […]

Políticas para uso de bicicletas será tema de audiência

Na segunda-feira (16/09), a Comissão de Transito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Senival Moura (PT), realizará audiência pública para discutir políticas para uso de bicicletas na cidade. O objetivo é avaliar a qualidade e importância das ciclofaixas e ciclovias, assim como a segurança dos ciclistas. A reunião ocorrerá no Plenário […]

Motofretistas poderão ter isenção de tributos

Na sexta-feira (13/09), a Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), realizará audiência pública para discutir a isenção de impostos na aquisição de motocicletas para motofretistas. No entanto, eles precisam ser cadastrados como MEI (Microempreendedor Individual). A reunião ocorrerá no Salão Nobre Brasil Vita, no 8º andar da Câmara Municipal, […]

Falta de médicos é discutida em Comissão

Em audiência pública nesta quarta-feira (11/09), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher repercutiram reportagem da Folha de São Paulo sobre a falta de médicos no Hospital Municipal e Maternidade Mário Degni, localizado no bairro Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo. Segundo a Folha, profissionais da unidade registraram denúncia “desfalque no […]

Desapropriação na zona sul é tratada em audiência

Nesta quarta-feira (11/09), dezenas de moradores da comunidade Morro dos Macacos, situada no limite dos municípios de São Paulo e Diadema, na zona sul paulistana, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública. O objetivo era discutir a desapropriação no local. Não é a primeira vez que a localidade passa por essa situação. Em 2011, por […]

Intervenção Urbana na Vila Leopoldina é debatida

Nesta quarta-feira (11/09), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública em parceria com a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Foi discutido o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da capital. O PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos encaixa-se em […]