Sepse e novo protocolo será debatido em audiência

No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Em debate o PL (Projeto de Lei) 665/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), sobre o programa de prevenção à sepse. Segundo a justificativa do projeto, a sepse […]

Comissão discutirá risco em Pedreira

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal promoverá audiência pública, na próxima quarta-feira (11/09), para discutir assuntos de interesse de cerca de mil famílias da comunidade do Morro dos Macacos. Localizada no distrito de Pedreira, na zona sul de São Paulo, a comunidade está em uma área considerada de risco para os moradores. A audiência pública […]

15 Projetos de Lei são pautas de Audiência

Na próxima quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo irá realizar audiência pública, em reunião promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, para discutir 15 Projetos de Lei. Elaborados por vereadores, todos os projetos em pauta estão relacionados à saúde, campanhas de cidadania e animais domésticos, por exemplo. Além disso, o abuso […]

Intervenções urbanísticas são foco da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na próxima quarta-feira (11/09), a 11ª audiência pública de 2019. A reunião deve ocorrer na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal. A pauta prevê a discussão de três PLs (Projetos de Lei) apresentados pelo Executivo que tratam de intervenções urbanísticas na capital, portanto. […]

Audiência debate projeto que permite retirada de árvore sem aval da prefeitura

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (4/09), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a 14ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Foram debatidos 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. A principal discussão ocorreu em torno do PL 385/2019, de autoria dos vereadores Fernando Holiday (DEM) e […]

Comissão de Finanças discutirá regras de trabalho remoto e outros projetos de lei

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará a 14ª audiência pública deste ano na próxima quarta-feira (04/09), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Um dos projetos em pauta é o PL 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto […]

Audiência avalia efeitos da reforma tributária no orçamento municipal

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (29/08), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária em debate no Congresso Nacional no orçamento municipal. A reunião foi proposta pelo vereador Paulo Frange (PTB), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, e teve a participação de […]

Pais, alunos e servidores reclamam de cortes nos CCAs em audiência pública

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A redução de vagas e repasses para os CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e a transferência da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação foram alvo de protestos durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude. A […]

Criação do Parque da Mooca volta a ser debatida em audiência da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (28/08), na Câmara Municipal, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu 33 PLs (Projetos de Lei), com destaque para o PL 32/2018, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que propõe a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do […]

Impacto da reforma tributária no orçamento municipal será debatido na Câmara

DA REDAÇÃO  A Comissão de Finanças e Orçamento promoverá audiência pública, na próxima quinta-feira (29/08), para discutir os possíveis impactos orçamentários da reforma tributária, hoje em discussão no Congresso Nacional. Serviço: Audiência Pública: Comissão de Finanças e Orçamento Data: 29/08/2019 (quinta-feira) Horário: 15h Local: Plenário 1° de Maio – 1° andar da Câmara Municipal de […]

CCAs e eleição dos conselheiros tutelares serão discutidos em audiência

DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (29/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude promoverá audiência pública para discutir a gestão dos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de São Paulo. No caso dos CCAs, será debatida a transferência da gestão […]

Corte de vagas e recursos nos CCAs é debatido em audiência pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (27), a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizou audiência pública, na Câmara Municipal, para discutir o corte de vagas e recursos de unidades dos CCA (Centros para Crianças e Adolescentes). Também foi debatida a transferência de gestão dos CCAs da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para […]

Condutores do transporte escolar apresentam reivindicações em audiência

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em audiência pública convocada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, motoristas de veículos escolares reivindicaram melhor controle para emissão do CRM (Certificado de Registro Municipal), documento que regulariza a atividade junto à Prefeitura de São Paulo. E também a separação entre veículos que realizam o serviço por contratação particular […]

Centros para Crianças e Adolescentes serão discutidos em audiência pública

DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (27/08), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública para discutir assuntos relacionados aos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista. A reunião é resultado de requerimento aprovado na comissão, proposto pelo vereador Paulo Frange (PTB). Foram convidados para participar do encontro os titulares das secretarias municipais […]

Movimentos sociais discutem Plano Municipal de Habitação

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (22/08), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater o  PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Executivo, que propõe a criação do Plano Municipal de Habitação. O projeto norteia ações, prevê metas e determina diretrizes da política habitacional na cidade pelos […]