Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Por iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para debater, na próxima quinta-feira (7/11), a Lei 16.499/2016. Resultado de projeto do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a lei municipal solicita ao Executivo a elaboração do Mapa do Ruído […]
Demandas da Assistência Social são destaque em audiência do Orçamento
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública sobre o Orçamento 2020. Desta vez, foram discutidos os recursos previstos para as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania e de Desenvolvimento Econômico e […]
Recursos para saúde do Orçamento 2020 serão debatidos em audiência
DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (7/11), a Câmara Municipal de São Paulo promoverá a quarta Audiência Pública temática relacionada ao Orçamento 2020. O encontro discutirá os investimentos previstos para a área da saúde, conforme o PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem, estimando […]
Gestão dos Centros para Crianças e Adolescentes e corte de vagas serão debatidos em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A redução de vagas dos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e a transferência da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação serão debatidas em audiência pública, nesta terça-feira (5/11), às 10h, durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e […]
Audiência Pública temática debate Orçamento para Assistência Social
A segunda Audiência Pública temática sobre a proposta de Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá na tarde desta segunda-feira (04/11). Serão debatidos os recursos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. […]
Comissão de Finanças e Orçamento discutirá Educação e Esportes
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na segunda-feira (4/11), a primeira Audiência Pública temática sobre a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Serão discutidos os recursos previstos para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Fundo Municipal de Esportes e Lazer. O PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria […]
Combate a enchentes é destaque em audiência do Orçamento 2020 no Itaim Paulista
[media-credit name=”Jota Abreu / CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] JOTA ABREU DA REDAÇÃO O combate às enchentes foi uma das principais demandas apresentadas pelos moradores de bairros das subprefeituras de São Miguel Paulista e Itaim Paulista, na zona Leste de São Paulo, em Audiência Pública na tarde deste sábado (26/10). Foi a terceira audiência regional da Câmara […]
Audiência da Comissão de Política Urbana debaterá projetos de vereadores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, nesta quarta-feira (30/10), Audiência Pública para debater 23 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem discutidas, três determinam a substituição ou proibição do uso de materiais plásticos na cidade de São Paulo. O PL 190/2019, de autoria do […]
Subprefeituras de Itaim Paulista e São Miguel receberão audiência do Orçamento 2020
DA REDAÇÃO Neste sábado (26/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública nas subprefeituras de Itaim Paulista e São Miguel Paulista, na zona Leste da cidade, para debater o PL (Projeto de Lei) 647/2019, com a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O PL 647/2019, de autoria do Executivo, estima as […]
Orçamento 2020 tem primeira Audiência Pública geral na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (23/10), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública geral para debater o PL (Projeto de Lei) 647/2019, a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020. Além de vereadores e munícipes, também participaram do debate representantes do TCM (Tribunal de […]
Moradores de Heliópolis debatem primeira PPP da Habitação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta terça-feira (22/10), centenas de munícipes vieram à Câmara Municipal de São Paulo discutir o andamento da PPP (Parceria Público-Privado) Municipal da Habitação, cuja primeira fase deverá contemplar a entrega de moradias na região de Heliópolis, na zona Sul […]
Primeira audiência geral do Orçamento 2020 acontece nesta quarta
DA REDAÇÃO A primeira Audiência Pública geral para debater a proposta de Orçamento 2020 da cidade, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá nesta quarta-feira (23/10), às 10h30, na Câmara Municipal de São Paulo. Realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, a audiência discutirá a peça orçamentária encaminhada pelas secretaria municipal da Fazenda. A […]
Projeto que permite ensino domiciliar oficial será debatido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço em Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 84/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), na próxima quinta-feira (24/10). A audiência é uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Inspirado em experiências norte-americanas, o homeschooling (ensino domiciliar em […]
Audiência discutirá parceria público-privado de habitação em Heliópolis
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana realizará Audiência Pública nesta terça-feira (22/10), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater a PPP (Parceria Público-Privado) Municipal da Habitação – Heliópolis. A audiência atende requerimento do vereador José Police Neto (PSD), que busca informações sobre o cronograma das obras, características dos projetos, impacto […]
Confira o hotsite do Orçamento 2020, envie suas propostas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O Portal da Câmara Municipal de São Paulo lançou, nesta sexta-feira (18/10), o hotsite do Orçamento 2020. Ao visitar a página na internet: www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2020, o munícipe poderá acompanhar toda a tramitação da peça orçamentária no Legislativo paulistano. E ter acesso aos detalhes da proposta e à distribuição de recursos prevista para […]