Corte de verbas do CEDESP é discutido em audiência pública
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A continuidade do trabalho dos CEDESPs (Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo), da prefeitura paulistana, foi discutida durante audiência pública convocada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (31/05). Durante o encontro, diretores das entidades que oferecem o serviço, educadores e […]
Audiência discutirá Parque Municipal da Mooca e outros PLs de vereadores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará audiência pública, nesta quarta-feira (29/5), para discutir PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na pauta da reunião, estão previstos 20 projetos, com propostas como a criação do Parque Municipal da Mooca, a obrigação de instalação de placas indicativas para os ecopontos […]
Audiência discutirá serviço municipal para crianças e adolescentes
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, da Câmara Municipal de São Paulo, realizará audiência pública na sexta-feira (31/5), das 14h30 às 18h30, no Salão Nobre da Casa. O encontro tratará do CEDESP (Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos), serviço da […]
Audiência discutirá gestão fiscal do Executivo no primeiro quadrimestre
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública na quarta-feira (29/5), às 10h30, no auditório Prestes Maia. No encontro, o Executivo irá apresentar as principais informações sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019, conforme o artigo 9º, parágrafo 4º da LRF (Lei […]
Regras de uso de patinetes elétricos serão debatidas em audiência da CCJ
DA REDAÇÂO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (21/05) audiência pública para discutir a regularização do uso de patinetes elétricos na capital. O debate será a respeito do Projeto de Lei (PL) 01/2019, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que dispõe sobre o Sistema de […]
Regularização de edificações será tema de audiência pública
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na quinta-feira (16/05), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que trata da regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos do artigo 367 do Plano Diretor Estratégico. Serviço: Tema: 6ª Audiência Pública da Comissão […]
LDO 2020 será tema de audiência pública na quarta-feira
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e […]
Audiência debate projetos que agilizam processos administrativos e judiciários
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2/5), para discutir o PL (Projeto de Lei) 472/2017, que autoriza o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que sugere providências para tornar mais eficiente a tramitação dos processos administrativos. […]
Desapropriação para criar Circuito das Compras do Brás é discutida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (2/5), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu a pertinência da desapropriação de uma área de 2.090 metros quadrados, prevista para a implantação do Projeto Circuito de Compras do Brás, na região central da cidade. Lançado pelo […]
Munícipes e associações criticam em audiência mudanças no Bilhete Único
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Audiência pública realizada nesta terça-feira (30/4), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 10/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PDL pretende revogar o inciso II, do artigo 7º, do decreto 58.639/19, do Executivo, que reduz o número de embarques no sistema do transporte […]
Audiência debate denominação de UBS na região da Vila Prudente
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Em audiência pública na segunda-feira (29/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou dois projetos de lei que tratam da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Ema, na zona leste de São Paulo. Os vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Eduardo Suplicy (PT) estiveram presentes à […]
Desapropriação de área no Brás será tema de audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente irá realizar, na próxima quinta-feira (2/5), audiência pública para discutir o decreto 55.146/2014, que desapropriou uma área particular de 2.090 metros quadrados. Localizado no Brás, na região central da cidade, o terreno será usado para a implantação do Projeto Circuito de Compras no bairro. […]
Moradores apresentam propostas em audiência sobre Operação Água Branca
[media-credit name=”Luiz França/CMSP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para discutir a revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A proposta da prefeitura, em tramitação no Legislativo por meio do PL (Projeto de Lei) 397/2018, reduz os valores dos CEPACs (Certificados de […]
Projeto que revoga mudanças no vale-transporte será debatido em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (30/4), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 10/2019. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto revoga a redução do número de embarques nos ônibus do transporte público municipal, instituído por decreto pela Prefeitura. No dia 1º […]
Revisão da Operação Urbana Água Branca é discutida em audiência
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (25/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. A proposta da prefeitura é reduzir os valores dos CEPACS (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que abrange […]