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Título:
ATO DA CMSP Nº 1.321 25/11/2015 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Altera os artigos 1º e 5º do Ato da CMSP nº 1.166/2011.
Publicação:
DOC 26/11/2015 p. 149 c. 4
Revogação:
Ato da CMSP nº 1.502/2021 - Revoga este Ato. (
ver documento
)
Legislação explicativa:
Ato da CMSP nº 1.166/2011 - Disciplina o procedimento de eliminação de documentos e dá outras providências. (
ver documento
)
Indexação:
Documento - CMSP - Descarte - Denominação alterada - Comissão de Avaliação de Documentos - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Autorização - Arquivo Público - Impugnação - Resolução - CONARQ
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