A partir de 1º de julho, pessoas e estabelecimentos poderão ser multados por falta do uso de máscaras em São Paulo
Entra em vigor nesta quarta-feira (01/7), em todo Estado de São Paulo, medida anunciada pelo governador João Doria (PSDB), que prevê multas de R$ 500 para munícipes que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos.
Os estabelecimentos comerciais, que permitirem a entrada de frequentadores sem máscaras serão multados em R$ 5 mil por cada pessoa que estiver sem a proteção.
O valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui refeições para pessoas carentes. “Estamos próximos de alcançar 100% no uso no Estado. Na capital temos 97% de índice, mas ainda há pessoas que deixam de usar as máscaras. No Estado temos 93%”, afirmou Dória.
A fiscalização será feita pelos órgãos de vigilância sanitária estadual e municipal. Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das Prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como objetivo conscientizar toda a sociedade.
As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base no Decreto Estadual 64.959/2020, que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da Covid-19. As abordagens orientam sobre a importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.
Denúncias de pessoas que estão descumprindo a orientação podem ser feitas pelo número 0800-771 3541.
