Boletim Coronavírus [16/04]
Nova atualização dos dados sobre a pandemia do coronavírus (Covid-19), divulgada nesta quinta-feira (16/4) pelo Ministério da Saúde, mostra aumento no número de infecções e mortes ocasionadas pela doença em São Paulo. O Estado contabiliza, agora, 11.568 pessoas infectadas confirmadas e 853 óbitos.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os dados divulgados nesta quarta-feira mostram que o Brasil registra 30.425 casos confirmados de coronavírus, com 1.924 mortes pela doença.
MAIS SOBRE O CORONAVÍRUS
O Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo mostra hoje que o percentual de isolamento social em São Paulo se manteve em 50% na última quarta-feira (15/4).
O índice está abaixo dos 70%, número considerado ideal para conter o avanço da pandemia. Se a taxa de adesão ao isolamento continuar baixa, o número de leitos disponíveis no sistema de saúde não será suficiente para atender a população.
ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO
A Prefeitura de São Paulo publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (16/4), um decreto que recomenda o uso de máscaras de proteção facial todas as vezes em que alguém sair de casa. A orientação é de uso de máscaras caseiras, feitas com tecido, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde. O objetivo é evitar a propagação do coronavírus.
Em outro decreto, também publicado nesta quinta-feira, a Prefeitura de São Paulo determinou que todos os hospitais da cidade, sejam eles filantrópicos, privados ou públicos, deverão fornecer informações sobre o total de leitos existentes em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e o número de leitos ocupados. As informações devem ser repassadas diariamente para a Prefeitura. A medida busca dar transparência à população, de forma que ela saiba a real situação enfrentada pelos hospitais.
Outro decreto – publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial – trata da criação de um grupo para planejar, acompanhar e articular ações relacionadas a óbitos e enterros na capital paulista. O grupo será formado por representantes das secretarias municipais de Justiça, Segurança Pública e Saúde e eles vão determinar ações para agilizar os procedimentos preparatórios de sepultamentos.
Outro decreto determina ponto facultativo na próxima segunda-feira (20/4), véspera do feriado de Tiradentes.
A CÂMARA DURANTE A PANDEMIA
Em Sessão Extraordinária Virtual na tarde da última quarta-feira (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto transfere recursos do Fundo Especial de Despesas do TCM para a prefeitura da capital paulista.
A iniciativa, aprovada por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, transfere R$ 10,2 milhões do Fundo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para a conta única do Tesouro Municipal. A proposta é utilizar o dinheiro, preferencialmente, em ações promovidas pelas secretarias municipais da Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social no enfrentamento à Covid-19.
O projeto do TCM segue o exemplo já adotado pela Câmara, que na segunda-feira (13/4) aprovou a destinação de R$ 38 mi de recursos do Legislativo para o combate ao coronavírus. O PL deve ser apreciado em segunda votação ainda nesta semana.
AÇÕES E ATITUDES
A prefeitura de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (15/4), no Centro Cultural Santo Amaro, a doação de mais de 1,3 tonelada de alimentos e mais de mil produtos de higiene e limpeza. A responsável pela doação foi uma empresa de bebidas, que conseguiu arrecadar os produtos junto a seus clientes.
A ação faz parte do programa Cidade Solidária, pacto social entre Prefeitura e sociedade civil para estimular a solidariedade e ajudar as pessoas mais necessitadas durante a pandemia do coronavírus. Entre elas, idosos, pessoas com doenças pré-existentes, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda.
O objetivo é convocar a população para doar cestas básicas (alimentos e limpeza/higiene) em oito pontos de coleta distribuídos pela cidade e/ou dinheiro para um fundo que viabilizará a aquisição de mantimentos para as pessoas e famílias em situação de extrema vulnerabilidade.