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Capital começa a pagar 2ª parcela do Renda Básica Emergencial

Por Daniel Monteiro | 26/04/2021

Começou a ser paga nesta segunda-feira (26/4), na capital paulista, a segunda parcela do Renda Básica Emergencial 2021. A extensão do auxílio foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 24 de fevereiro, e sancionada pelo prefeito Bruno Covas no dia 26 de fevereiro, por meio da lei n° 17.553, com o objetivo de reduzir os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus. O calendário de crédito em conta digital segue até o dia 7/5, de acordo com o final do NIS do beneficiário.

Segundo informações da Prefeitura, deverão ser beneficiadas 1.277.733 pessoas e serão liberados mais de R$ 131 milhões de recursos municipais. Na primeira parcela, 469.372 famílias receberam o benefício, totalizando R$ 130.043.600,00 pagos.

O Renda Básica Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo município às famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Programa Bolsa Família até setembro de 2020 e também aos trabalhadores ambulantes do comércio informal que atendam aos critérios do Programa Bolsa Família e que possuam TPU (Termo de Permissão de Uso) vigente ou que estejam cadastrados no sistema Tô Legal! para o comércio ou prestação de serviços ambulantes.

O valor é de R$ 100 mensais por pessoa e pago por três meses. Pessoas com deficiência, independentemente de idade, receberão um benefício no valor de R$ 200, não sendo válido para os que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Não é necessário que os munícipes se dirijam aos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), postos do Descomplica SP ou agências da CAIXA para realizar cadastros ou solicitar a abertura de conta, pois o benefício será gerado automaticamente para as famílias que atendam aos critérios do programa. O canal de atendimento ao cidadão para dúvidas sobre o benefício é a Central 156.

O calendário de pagamento será de acordo com o final do número do NIS: final 1, pagamento em 26/4; final 2, pagamento em 27/4; final 3, pagamento em 28/4; final 4, pagamento em 29/4; final 5, pagamento em 30/4; final 6, pagamento e 3/5; final 7, pagamento em 4/5; final 8, pagamento em 5/5; final 9, pagamento em 6/5; e final 0, pagamento em 7/5.

MAIS SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS

De acordo com o boletim diário mais recente publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus, nesta segunda-feira (26/4) a capital paulista totalizava 26.600 vítimas da Covid-19.

Havia, ainda, 994.599 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, 1.233.145 pessoas haviam recebido alta após passar pelos hospitais de campanha, da rede municipal, contratualizados e pela atenção básica do município.

Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade de São Paulo.

Crédito: Prefeitura de SP

Em relação ao sistema público de saúde, nesta segunda-feira (26/4) a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19 na região metropolitana de São Paulo é de 78,7%.

Já no último domingo (25/4), o índice de isolamento social na cidade de São Paulo foi de 48%. A medida é considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e autoridades sanitárias a principal forma de contenção da pandemia do novo coronavírus.

A aferição do isolamento é feita pelo Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo, que utiliza dados fornecidos por empresas de telefonia para medir o deslocamento da população e a adesão às medidas estabelecidas pela quarentena no Estado.

ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO

Teve início nesta segunda-feira (26/4) a quinta fase do Inquérito Sorológico 2021, que tem como objetivo analisar a prevalência da infecção pelo novo coronavírus na população e acompanhar a evolução da doença em indivíduos não vacinados contra a Covid-19.

A amostragem desta etapa do estudo será realizada até sexta-feira (29/4), em adultos a partir de 18 anos residentes no município de São Paulo. Para aumentar a sensibilidade do estudo serão coletadas duas amostras de sangue de cada pessoa para a realização de teste sorológico por duas metodologias diferentes, uma pelo método Elisa, e a outra pela técnica de quimioluminescência.

Outras quatro fases do Inquérito Sorológico 2021 foram realizadas entre os meses de janeiro e fevereiro. O último mapeamento apontou um índice de prevalência da infecção por Covid-19 de 25%, ou seja, um quarto da população adulta maior de 18 anos residente na cidade de São Paulo já teve contato com o vírus.

Também a partir desta segunda-feira (26/4), os 20 postos drive-thru da capital que estão realizando a vacinação contra a Covid-19 serão fechados temporariamente até o início de novos grupos. A vacinação na rede de farmácias parceiras também está suspensa.

As UBSs que têm o sistema drive-thru continuam aplicando normalmente as vacinas, assim como os 17 SAE (Serviços de Assistência Especializada), os três centros-escolas e outros postos volantes.

Com o encerramento temporário dos postos de drive-thru e de farmácias, as equipes de vacinação serão remanejadas para as unidades de vacinação do município e vão reforçar o atendimento em toda a rede da Secretaria Municipal da Saúde. Além disso, nesta segunda-feira, a capital segue com a imunização de idosos com idade de 64 anos, grupo estimado em 112 mil pessoas.

As pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante e estão no período para a segunda dose não devem deixar de procurar os postos para completar o ciclo de vacinação. Quem tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 precisa tomar a segunda.

A recomendação é de os grupos prioritários busquem a vacina de maneira gradual, evitando aglomerações nos postos da capital e preenchendo o pré-cadastro no site Vacina Já para agilizar em até 90% o tempo de atendimento para imunização. Todas as unidades de vacinação da cidade de São Paulo estão abastecidas de maneira a garantir o acesso às vacinas dos grupos prioritários elegíveis no momento.

Por fim, no último sábado (24/4), a capital paulista ultrapassou a marca de 3 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 aplicadas na cidade. Até a data, o total era 3.017.546 doses distribuídas pela Secretaria Municipal da Saúde, sendo 1.956.253 vacinados com a primeira dose e 1.061.293 pessoas que já receberam as duas doses, completando o ciclo vacinal.

A CÂMARA DURANTE A PANDEMIA

Na última sexta-feira‌ ‌(23/4),‌ a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 343/2020, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município durante o período da pandemia. A proposta já foi aprovada em primeira discussão na Câmara Municipal no mês de agosto do ano passado e recebeu a coautoria de 27 parlamentares.

Além de atender a criação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por pelo menos três meses para os profissionais do setor, o PL sugere a criação de um apoio emergencial para organizações e para equipamentos de cultura, entre outras determinações. A audiência contou com a participação de gestores culturais, representantes de movimentos e ativistas.

AÇÕES E ATITUDES

Realizado por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) e das universidades de Leeds (Reino Unido) e Harvard (Estados Unidos), um estudo sugere que indicadores de poluição e de mobilidade podem também ser usados para prever o aumento no número de casos e de mortes por Covid-19.

Os autores relatam em artigo divulgado na plataforma medRxiv, ainda sem a revisão por pares, que até mesmo reduções discretas nos índices de mobilidade e de poluição observadas na cidade de São Paulo se refletiram em queda considerável no número de novas infecções e de óbitos nos dias seguintes. A pesquisa contou com apoio da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por meio de diversos projetos.

Ao correlacionar os padrões de distanciamento social, dados epidemiológicos, de poluição e meteorológicos, pesquisadores calcularam que uma taxa de isolamento de 45,28% na capital está associada a 1.212 novos casos de Covid-19 e 44 novas mortes. Porém, quando se reduz a movimentação das pessoas, ou seja, o índice de isolamento aumenta para 50%, é possível reduzir o número de casos da doença para 438 e ainda evitar quase a metade dos óbitos. Os autores ressaltam, porém, que se trata de um estudo puramente matemático.

A análise foi realizada por pesquisadores de ciências atmosféricas que integram projetos de pesquisa apoiados pela FAPESP. O índice de isolamento social do SIMI-SP (Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo) foi acompanhado ao longo da pandemia por meio de dados não personalizados fornecidos pelas operadoras de telefonia móvel. Além desse indicador, foi avaliado o índice de mobilidade residencial do Google.

A taxa de isolamento SIMI-SP de 45,28% é a mediana na cidade de São Paulo, índice que no estudo melhor se associou aos dados epidemiológicos da Covid-19 na cidade. No dia 16 de março de 2021, quando São Paulo entrou na fase mais restritiva e bateu o recorde de mortes por COVID-19, a taxa de isolamento foi de 42%.

Os autores relatam que, além de encontrarem associações estatísticas entre Covid-19 e o índice de isolamento, foi observado também padrões de tempo bem demarcados. Isso quer dizer que, quando ocorreu aumento de mobilidade, pôde-se observar de quatro até nove dias depois um aumento de casos e, a partir de 18 dias, um aumento no número de mortes.

Embora o estudo não tenha levado em conta fatores específicos da doença, os dados estão de acordo com o desenvolvimento da Covid-19. De modo geral, uma pessoa infectada pelo novo coronavírus demora de quatro até nove dias para desenvolver os sintomas.

Segundo os pesquisadores, nesse sentido observam-se padrões muito claros, o que faz esse indicador importante para a formulação de políticas públicas. Da mesma forma que ele mostra que mais distanciamento social pode evitar mortes, o contrário também é verdadeiro. Quanto maior a movimentação na cidade, maiores serão os números de casos e de mortes por Covid-19, que foi o observado com o aumento da circulação de pessoas nas festas de fim de ano e outros feriados.

*Ouça aqui a versão podcast do boletim Coronavírus

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