Governo de SP define normas e mantém volta às aulas presenciais para 2021
O Governo do Estado de São Paulo anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17/12) que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto, que será publicado nesta sexta-feira (18/12), muda as regras e permite a reabertura de escolas públicas e privadas em todas as fases do Plano São Paulo. Pelas regras atuais, a retomada de atividades presenciais só é permitida em regiões que estão na chamada fase amarela do plano de flexibilização.
As alterações propostas, segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, seguem padrões internacionais, assim como os que foram implementados em alguns países da Europa, que restringiram a atividade de outros segmentos, mas mantiveram escolas abertas.
A volta acontecerá de modo regionalizado, de acordo com os Departamentos Regionais de Saúde, e deverá atender aos critérios de segurança determinados pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.
O último dia do ano letivo deste ano será no dia 23 de dezembro e as aulas nas escolas estaduais, em 2021, terão início no dia 01/02.
Na capital paulista, as escolas municipais devem retomar atividades em 04/02. O retorno presencial, no entanto, depende das orientações da Secretaria Municipal de Saúde.
MAIS SOBRE O CORONAVÍRUS
De acordo com boletim diário desta quinta-feira (17/12) publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus, a capital paulista totaliza 15.155 vítimas da Covid-19.
Há, ainda, 456.572 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 659.223 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 631.591 pessoas receberam alta após passar pelos hospitais de campanha, da rede municipal, contratualizados e pela atenção básica do município.
Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade de São Paulo nesta quinta-feira.
![](https://www.saopaulo.sp.leg.br/coronavirus/wp-content/uploads/sites/33/2020/12/boletim-1712.jpg)
Crédito: Prefeitura de SP
Em relação ao sistema público de saúde, nesta quinta-feira (17/12) a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19 na Grande São Paulo é de 67,1%%.
Já na última quarta-feira (16/12), o índice de isolamento social na cidade de São Paulo foi de 39%. A medida é considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e autoridades sanitárias a principal forma de contenção da pandemia do novo coronavírus.
A aferição do isolamento é feita pelo Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo, que utiliza dados fornecidos por empresas de telefonia para medir o deslocamento da população e a adesão às medidas estabelecidas pela quarentena no Estado.
*Para ouvir a versão podcast do boletim Coronavírus, clique aqui