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A Renda Básica Emergencial
O programa Renda Básica Emergencial beneficiará as 480.177 famílias inscritas no Programa Bolsa Família, do governo federal, até 30 de setembro de 2020. Também serão beneficiadas as famílias de trabalhadores ambulantes do comércio informal que atendam aos critérios do Programa Bolsa Família e que possuam TPU (Termo de Permissão de Uso) vigente, ou que estejam cadastrados no Sistema Tô Legal para o comércio ou prestação de serviços ambulantes.
Além disso, pessoas com deficiência, independente de idade, receberão um benefício no valor de R$ 200 por mês, exceto para os munícipes que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Em 2020, 1.265.827 pessoas receberam a Renda Básica Emergencial. Do total de 480 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, 470.192 famílias haviam recebido o benefício até o momento, num total de R$ 391.304.400,00 pagos.
Calendário de pagamento
Segundo anunciado pela Prefeitura, o calendário de pagamento da Renda Básica Emergencial ocorrerá de acordo com o final do número do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário do programa.
A seguir, o calendário de pagamento do mês de março:
Final do NIS: 1 e 2
Data do crédito: 25/03/21
Final do NIS: 3 e 4
Data do Crédito: 26/03/21
Final do NIS: 5 e 6
Data do Crédito: 29/03/21
Final do NIS: 7 e 8
Data do crédito: 30/03/21
Final do NIS: 9 e 0
Data do crédito: 31/03/21
As datas de pagamento foram diluídas para evitar aglomerações nas agências bancárias no momento do saque do benefício. Durante o feriado na capital paulista, 133 agências da CAIXA estarão abertas para o atendimento dos beneficiários da Renda Básica.
Para o recebimento da Renda Básica Emergencial, não é necessário que os munícipes se dirijam aos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), postos do Descomplica SP ou agências da CAIXA para realizar cadastros ou solicitar a abertura de conta.
O benefício será gerado automaticamente para as famílias que atendam aos critérios do programa. Os canais de atendimento ao cidadão para dúvidas sobre o auxílio são o site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Central 156.
A partir desta sexta-feira (26/3), os munícipes deverão receber um SMS com a mensagem informando a data do pagamento e a disponibilidade dos recursos nos canais digitais. As mensagens serão enviadas no dia em que o crédito for liberado.
As datas de pagamento de abril e maio serão divulgadas oportunamente.
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