Notícias

Projeto que tramita na Câmara propõe volta às aulas de escolas municipais em 2021

Devido aos problemas causados pelo novo coronavírus, o vereador Antonio Donato (PT) propõe que as escolas municipais suspendam as aulas presenciais no segundo semestre de 2020. A proposta, protocolada no PL (Projeto de Lei) 441/2020, pede para que nos próximos meses sejam feitas as adequações necessárias para garantir a segurança sanitária dos profissionais da educação,… Ler mais »

Audiência pública discutirá impactos da pandemia para trabalhadores do transporte escolar

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza na próxima quarta-feira (29/7), às 11h, Audiência Pública semipresencial para discutir a crise sanitária causada pela pandemia e seus impactos econômicos na vida dos trabalhadores do transporte escolar na cidade. O evento ocorre no Auditório Prestes Maia, no 1º andar da Câmara Municipal. O requerimento para… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado PL que autoriza auxílio financeiro às entidades ligadas ao MOVA e cachê para eventos virtuais

O PL (Projeto de Lei) 308/2020 de autoria do vereador Reis (PT) agora é a Lei 17.405/2020. A proposta sancionada autoriza ajuda financeira às entidades ligadas ao MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo) durante o período de pandemia. O pagamento deverá será feito de forma retroativa desde que… Ler mais »

Câmara marca audiência pública sobre PL que estabelece protocolos para volta às aulas

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo adiou a primeira discussão do PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, para a semana que vem. O projeto estava previsto para votação na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (22/7), porém, o Legislativo paulistano atendeu às solicitações de vereadores para que a… Ler mais »

Câmara de SP discutirá projeto que estabelece medidas para volta às aulas

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O retorno das atividades escolares na capital paulista foi o principal assunto debatido pelos vereadores no Colégio de Líderes desta terça-feira (21/7). Na reunião entre as lideranças partidárias, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), informou que o PL (Projeto de Lei)… Ler mais »

Vereadores avaliam protocolo de volta às aulas em audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (21/7), Audiência Pública para discutir a minuta, divulgada pela Prefeitura, com os protocolos a serem adotados pelas escolas do município para a retomada gradual das atividades escolares na capital. A audiência desta terça-feira também atendeu a uma demanda do… Ler mais »

Vereadores visitam Hospital de Campanha do Anhembi

Por iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, vereadores visitaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o Hospital de Campanha do Anhembi, criado para atender pacientes da Covid-19. Foram ao local os vereadores Reis (PT), Caio Miranda Carneiro (DEM), George Hato (MDB), Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) e Rinaldi Digilio (PSL), integrantes da CCJ, além… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia

Na última sexta-feira (17/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo, que traz uma série de medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial no sábado (18/7). A proposta, aprovada por unanimidade no Plenário da… Ler mais »

Protocolo de volta às aulas será debatido em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (21/7), às 13h, mais uma Audiência Pública para debater o retorno das atividades da rede municipal de ensino em São Paulo. Desta vez, o Comitê Emergencial de Crise na Educação, vinculado à Comissão, vai analisar a Minuta de… Ler mais »

Serviço do SAMU durante pandemia é debatido em audiência

Nesta quinta-feira (16/7), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu, em Audiência Pública, a situação dos trabalhadores do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no enfrentamento à Covid-19, já que também são profissionais que estão expostos ao contágio pelo coronavírus nos atendimentos médicos que realizam. Presente à audiência, a representante do… Ler mais »

Prefeitura anuncia fechamento parcial do Hospital de Campanha do Anhembi a partir de agosto

Em coletiva virtual na manhã desta quinta-feira (16/7), a Prefeitura de São Paulo anunciou que desativará, a partir de 1º de agosto, uma ala com 561 leitos no Hospital Municipal de Campanha do Anhembi. Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), a medida é reflexo da contenção da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) na… Ler mais »

Sessão Plenária: Vereadores aprovam PL com medidas tributárias para minimizar impactos econômicos da Covid-19

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, o Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo.  A proposta, que agora segue… Ler mais »

Câmara de SP aprova em definitivo PL com medidas de socorro ao setor empresarial

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”784″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei com medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. O substitutivo ao PL 630/2017, do Executivo, segue agora para sanção… Ler mais »

CCJ realiza audiência pública sobre pacote de medidas tributárias

Durante reunião ordinária desta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 241/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que trata do fornecimento de uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino. O relatório opinando pela legalidade foi elaborado pelo vereador… Ler mais »

Professor da USP discute sobre o enfrentamento ao coronavírus com vereadores

Em reunião nesta quarta-feira (15/7), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou um debate com a presença do médico sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), Gonzalo Vecina Neto, sobre a evolução do coronavírus no Brasil e as medidas de enfrentamento à doença tomadas até… Ler mais »

Audiências públicas sobre volta às aulas e orçamento da Educação são aprovadas em Comissão

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (15/7), mais uma reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram comandados pelo presidente da Comissão, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que solicitou a realização de outros debates sobre o retorno às aulas em São Paulo. Para a… Ler mais »

Presidente da Enel é convocado para explicar valores de contas de energia elétrica em São Paulo

Na reunião ordinária virtual desta quarta-feira (15/7) da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a convocação, para o próximo dia 22 de julho, do presidente da empresa concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo, Max Xavier Lins. Um requerimento de autoria do presidente da Comissão,… Ler mais »

Comissão de Finanças recebe presidente da SPTrans para discutir aumento do subsídio do transporte público 

Em reunião nesta quarta-feira (15/7), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento receberam o diretor-presidente da SPTrans, Levi dos Santos Oliveira, para um debate sobre as compensações tarifárias do transporte público do município, em relação ao orçamento que já estava previsto para este ano. O subsídio previsto para 2020 é de R$ 2,25 bilhões,… Ler mais »

Audiência Pública discute futuro das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal 

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/7), a Comissão de Finanças e Orçamento promoveu um debate sobre a situação das Escolas de Dança de São Paulo e da Escola Municipal de Música de São Paulo, ambas ligadas ao núcleo de formação da Fundação Theatro Municipal. Apesar de um início de ano tumultuado para as duas… Ler mais »

Câmara cria comitê para debater demandas de motofretistas

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), determinou nesta quarta-feira (15/7) a formação de um comitê de estudos para discutir os projetos de lei que tramitam na Casa para que contemplem as demandas dos motofretistas. O encaminhamento saiu após reunião realizada na manhã de hoje na CMSP com representantes da AMABR… Ler mais »