Notícias

Em pauta: Projeto que garante auxílio emergencial aos voluntários do MOVA

Está em pauta esta semana no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 308/2020, que garante o pagamento de uma ajuda de custo emergencial aos voluntários do programa municipal do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos). A iniciativa atende às reivindicações do movimento que teve as atividades suspensas… Ler mais »

Vereador propõe redução proporcional em mensalidades das escolas particulares durante pandemia

Está tramitando na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 375/2020. De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), o projeto determina a redução proporcional das mensalidades escolares em todas as instituições de ensino da cidade. A ideia do vereador é que seja previsto um desconto de, no mínimo, 25%… Ler mais »

Vereadores representam o Legislativo paulistano na assinatura de protocolos setoriais

Com o avanço da capital paulista para a terceira etapa (fase amarela) do Plano São Paulo, do Governo do Estado, entidades que representam os clubes sociais, centro paraolímpico e empresas de TI (Tecnologia da Informação) assinaram os termos de compromisso para a retomada consciente das atividades no último sábado (27/6). O presidente da Câmara, vereador… Ler mais »

Queimaduras na infância e trabalho infantil são tema da próxima reunião da Comissão da Criança

Na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizará mais uma reunião extraordinária virtual. O debate pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 1 no Portal da Câmara Municipal ou no YouTube pelo canal da Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores que… Ler mais »

Câmara realiza debate internacional sobre combate ao novo coronavírus

A Câmara Municipal de São Paulo, em colaboração com a Rede de Pesquisa Solidária e o instituto de Estudos Avançados da USP realiza na próxima quarta-feira (1/7), às 19h30, um debate com representantes de três atores fundamentais e que lideram o enfrentamento à pandemia São Paulo, em Bogotá e Buenos Aires.  São três grandes capitais… Ler mais »

Hospedagem de pessoas em situação de rua em hotel é discutida na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião virtual nesta quinta-feira (25/6) para tratar das ações relacionadas ao atendimento à população em situação de rua em decorrência da situação de pandemia de contaminações do novo coronavírus. As discussões trataram da disponibilização de vagas para acolhimento da população de rua para oferecer melhores condições… Ler mais »

Artigo: Comércio ambulante em SP na pandemia e o debate que precisa ser retomado!

VEREADOR ADILSON AMADEU (DEM) A Prefeitura de São Paulo anunciou há algumas semanas os protocolos para a retomada comercial em diversos setores da capital paulista. Bastou o anúncio para que ruas do Brás e de outras regiões da cidade ficassem novamente abarrotadas de camelôs e de vendedores ambulantes, desrespeitando todas as regras impostas pela vigilância… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos debate impactos da flexibilização da quarentena em São Paulo

Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu as consequências da flexibilização do isolamento social e a possibilidade de agravamento da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) na capital. A discussão abordou a retomada da atividade econômica… Ler mais »

Subcomissão discute PL de apoio emergencial à Cultura 

Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (29/6), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu o PL (Projeto de Lei) 343/2020. De autoria dos vereadores Alfredinho (PT),  Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com co-autoria do vereador Jair Tatto (PT), a proposta está em tramitação no Legislativo paulistano desde o mês passado e propõe… Ler mais »

Colégio de Líderes e Sessão Plenária tratam sobre pauta de votação e analisam cenário da pandemia na capital

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”784″][/media-credit] As lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram no Colégio de Líderes desta terça-feira (23/6), às 14 horas, para debater a pauta de votação da semana. Na sequência, em Sessão Plenária, às 15 horas, vereadores utilizaram as tribunas dos plenários físico e virtual para… Ler mais »

Comitê Emergencial de crise na Educação realiza segunda reunião

O Comitê Emergencial de crise na Educação realizou nesta terça-feira (23/6) a 2ª reunião virtual para discussão dos temas mais urgentes do setor diante da situação de emergência causada pela pandemia. O comitê está vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, e é integrado por diversas entidades de… Ler mais »

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos vai discutir as medidas de flexibilização do isolamento na capital

Na próxima quarta-feira (24/6), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará mais uma reunião extraordinária virtual. A transmissão pode ser acompanhada, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 2 no Portal da Câmara Municipal ou no Youtube pelo canal da Câmara Municipal de São Paulo. O tema da reunião será a Flexibilização do… Ler mais »

Artigo: É preciso confiar nas pessoas

VEREADOR EDUARDO TUMA (PSDB) Estamos num momento crucial do enfrentamento da pandemia, começando o relaxamento da quarentena. Durante quase três meses, segundo o sistema de monitoramento do Governo do Estado, com base na movimentação dos aparelhos de celular, a maior parte da população da cidade de São Paulo ficou em casa. Os índices giraram em… Ler mais »

Audiência pública debate situação de organizações da sociedade civil que atuam na educação e assistência social durante a pandemia

Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 6ª audiência pública virtual em 2020 para discutir as medidas administrativas e orçamentárias previstas no Decreto nº 59.456, de 19 de maio de 2020,, como a possibilidade de suspensão ou redução de parcela nos contratos, convênios e termos… Ler mais »

Comitê de crise na Educação decide elaborar documento

Foi instalado oficialmente nesta terça-feira (16/6) o Comitê Emergencial de crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O primeiro encontro ocorreu de maneira virtual e reuniu representantes de entidades relacionadas ao ensino público na capital paulista. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de… Ler mais »

Câmara recebe secretário municipal da Saúde em reunião de líderes e debate pauta do plenário

O Colégio de Líderes desta terça-feira (16/6) contou com a participação do secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido. Durante a reunião, as lideranças partidárias também discutiram a pauta do Legislativo paulistano para os próximos dias. Atividades legislativas Para a Sessão Plenária convocada para esta quarta-feira (17/6), o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), disse… Ler mais »

Comitê de emergência da Educação será instalado nesta terça-feira

Está programada para esta terça-feira (16/6), às 14h, a primeira reunião virtual para instalação do Comitê Emergencial de crise da Educação. Criado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, o Comitê tem o objetivo de dialogar com os profissionais da Educação, Estudantes, CRECE, Fóruns, Entidades Representativas, Conselho Municipal e Comissão de Educação da Câmara Municipal…. Ler mais »

Vereador solicita indenização às famílias de profissionais da área de saúde prejudicados pela Covid-19

De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 285/2020 foi elaborado para garantir aos profissionais da saúde pública da capital, envolvidos com a situação de emergência da saúde pública relacionada à pandemia do novo coronavírus, indenização financeira aos familiares. Os parentes serão contemplados em caso de morte, sequelas ou invalidez permanente,… Ler mais »

Artigo: O novo normal e a luta contra um inimigo invisível

Vereador Souza Santos (REPUBLICANOS)   Depois de quase 80 dias de uma quarentena marcada pela interrupção abrupta das atividades econômicas e alterações importantes nas normas de convívio social, a Cidade de São Paulo inicia uma abertura gradual, permitindo a retomada do comércio e sinalizando um retorno – ainda que distante – do nosso cotidiano antes… Ler mais »

Artigo: Consciência e responsabilidade na retomada econômica

Vereador Eduardo Tuma (PSDB) O combate à pandemia do coronavírus chega a um momento-chave. A tão necessária retomada das atividades econômicas tem de ser feita de forma organizada, prudente e cautelosa, para evitar uma segunda onda, que venha sobrecarregar o sistema de saúde da cidade de São Paulo, que até agora conseguiu dar resposta adequada… Ler mais »