Notícias

Vereadores representam Câmara de SP na assinatura do protocolo de reabertura dos shoppings centers

Os shoppings centers da capital paulista receberam autorização, nesta quarta-feira (10/6), para retomarem as atividades de maneira segura. O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou da assinatura do termo de compromisso ao lado do prefeito Bruno Covas (PSDB). O protocolo foi firmado na sede da Prefeitura de São Paulo,… Ler mais »

Após plano de retomada, Câmara realiza primeira Sessão Ordinária

O Legislativo paulistano retomou os trabalhos das Sessões Ordinárias nesta quarta-feira (10/6). Vereadores registraram presença fisicamente no Plenário 1° de Maio e também de forma remota. Para manter o distanciamento social, os discursos foram feitos presencialmente e também por videoconferência. Lei de Regularização Imobiliária No início da sessão, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma… Ler mais »

Comissão de Educação debate situação da rede municipal de ensino durante a pandemia

O impacto da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no sistema público municipal de ensino e suas consequências para estudantes de diferentes programas de alfabetização, bem como para funcionários terceirizados da rede, foram tema da 6ª reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizada nesta quarta-feira (10/6). Durante a reunião, conduzida… Ler mais »

Câmara quer prorrogação da Lei da Anistia até 2021

O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (10), durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo, que irá colocar em votação a prorrogação do prazo da Lei da Anistia de imóveis. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia de imóveis, entrou em vigor no… Ler mais »

Em reunião, Comissão de Trânsito firma acordo para ouvir secretário de Transportes

A Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica realizou reunião virtual de trabalho nesta quarta-feira (10/6), na qual os vereadores decidiram pela elaboração de um requerimento para que o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, seja convidado a prestar esclarecimentos. O acordo é para que o requerimento seja escrito pela vereadora Janaína Lima… Ler mais »

Artigo – Pandemia: Do isolamento à flexibilização

Vereador Paulo Frange (PTB) Estamos no início de junho. É natural que todos estejam cansados da quarentena. Mais difícil ainda é o isolamento para aqueles que sem salário, ou mesmo na economia informal, não tem dinheiro para prover pela manutenção à família. Da sociedade, naturalmente, há uma pressão muito grande por fugir desse isolamento. Os… Ler mais »

Educação integral durante pandemia é tema de série de encontros da Escola do Parlamento

Nesta terça-feira (9/6), a Escola do Parlamento deu início ao webinar “Educação Integral em Tempos de Pandemia”, em parceria com o Fórum de Educação Integral para uma Cidade Educadora, destinado a educadores da educação básica que atuam em escolas públicas. As inscrições foram encerradas para obtenção de certificado, mas mesmo assim é possível assistir a… Ler mais »

Câmara participa da assinatura dos termos de compromisso para reabertura de mais dois setores da economia

[media-credit name=”Leandro Martins | Assessoria de Imprensa CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] No fim da tarde desta terça-feira (9/6), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou da assinatura dos termos de compromisso para a reabertura de dois novos setores da economia. O documento foi firmado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), na… Ler mais »

Escola do Parlamento inicia formação sobre gestão educacional

Teve início nesta semana o curso “Gestão democrática da escola pública de Educação Básica em tempos de pandemia”, voltado para servidores municipais e aberto a toda a população. A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, está oferecendo cursos à distância para a qualificação dos… Ler mais »

Vereadora propõe criação de abrigos para vítimas de violência doméstica e Inspetoria de Defesa da Mulher em São Paulo

O PL (Projeto de Lei) 653/2019, elaborado pela vereadora Edir Sales (PSD), institui o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria delibera que a Prefeitura crie abrigos de acolhimento especial, temporário, para pessoas e mulheres atendidas em programas de vítimas de violência doméstica pelo Ministério Público, ou pelo… Ler mais »

PL que tramita na Câmara propõe redução de salários do prefeito, servidores do TCM e vereadores de São Paulo

O vereador Fernando Holiday (PATRIOTA) propõe uma nova lei para reduzir, em 50%, a remuneração dos vereadores, prefeito, secretários, conselheiros do TCM (Tribunal de Contas do Município) e servidores durante a pandemia causada pela Covid-19. A proposta do PL (Projeto de Lei) 200/2020 que tramita pelas comissões do Legislativo Paulistano ainda se aplica aos membros… Ler mais »

Projeto prevê auxílio emergencial para transportadores e uso de veículos do transporte escolar no combate à pandemia

Como medida para diminuir as consequências do estado de calamidade pública em São Paulo, por causa da pandemia da Covid-19, o vereador Alessandro Guedes (PT) protocolou na Câmara Municipal o PL (Projeto de Lei) 283/2020. A matéria dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial, pagamento similar ao auxílio de 50% que o governo está fornecendo… Ler mais »

Câmara retoma parcialmente os trabalhos presenciais nas sessões ordinárias

A partir desta semana, a Câmara Municipal de São Paulo retoma de forma gradual as atividades presenciais nas sessões ordinárias. Inicialmente, os vereadores poderão registrar presença pessoalmente ou ainda de maneira remota. A proposta é que tenha ao menos um representante de cada bancada no plenário físico. As normas sobre o retorno parcial dos trabalhos… Ler mais »

Pandemia provoca diminuição de pacientes com outras doenças em hospitais

O medo de contaminação do novo coronavírus está fazendo com que algumas pessoas deixem de lado problemas de saúde que demandam cuidados sérios, como câncer e outras doenças crônicas. Segundo a informações da CNSAÚDE (Confederação Nacional de Saúde), enquanto hospitais que tratam doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, estão cheios, a demanda por leitos clínicos em… Ler mais »

Brasil contabiliza mais de 35 mil mortes por Covid-19

De acordo com boletim diário divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (5/6), nas últimas 24 horas o Brasil registrou o recorde de 1.005 óbitos provocados pelo novo coronavírus (causador da Covid-19). Desde o começo na pandemia no país, 35.026 pessoas morreram vítimas da doença. Também houve aumento de 30.830 casos confirmados de ontem para… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos discute auxílio para trabalhadores ambulantes na pandemia

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania decidiu elaborar um documento para encaminhar à Prefeitura e discutir soluções ao alcance da Câmara Municipal para os desafios dos que os trabalhadores do comércio ambulante têm enfrentado em São Paulo durante a pandemia. A iniciativa surgiu de reunião da comissão nesta sexta-feira (5/6). A… Ler mais »

Representantes de setores ligados ao turismo relatam crise econômica e pedem reabertura consciente dos trabalhos

Com o mercado fechado para os negócios gastronômicos e turísticos na capital paulista devido à pandemia, o Legislativo paulistano reuniu de forma virtual, nesta quinta-feira (4/6), mais de 75 representantes de entidades para discutir os impactos financeiros provocados pelo coronavírus e a retomada das atividades econômicas na cidade de São Paulo. A reunião realizada por… Ler mais »

Diferentes opiniões são coletadas em audiência pública sobre ISS para instituições financeiras

Posições adversas foram coletadas sobre o PL 309/2020, durante audiência pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quinta-feira (4/6). O projeto suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. A ideia é que a alíquota de isenção de ISS que é de 5% seja fixada… Ler mais »

Vereadores se posicionam contra o racismo e retomam debate sobre a flexibilização na cidade de SP

Os principais fatos dos últimos dias entraram na pauta de discussão da Câmara Municipal de São Paulo na Tribuna Livre desta quarta-feira (3/6). Parlamentares retomaram o debate da flexibilização do isolamento social na capital paulista e se posicionaram contra o racismo. Assuntos públicos relacionados à política regional, estadual e nacional também foram abordados durante a… Ler mais »

Comissão de Educação recebe representantes da Secretaria de Cultura em debate sobre a situação dos artistas durante a pandemia 

Na pauta da quinta reunião extraordinária virtual, nesta quarta-feira (3/6), os vereadores da Comissão de Educação Cultura e Esportes receberam representantes da Secretaria Municipal de Cultura para falar sobre as ações da pasta durante o período de pandemia da Covid-19. O presidente da comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), conduziu o debate e destacou a importância… Ler mais »