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Artigo: Plano de recuperação econômica pode gerar mais de 100 mil empregos

Vereador José Police Neto (PSD) As primeiras estimativas de impacto das medidas propostas pelo Plano Emergencial de Ativação Econômica (PL 217/2020), em tramitação na Câmara desde o início de abril, indicam potencial de investimento privado acima de R$ 11 bilhões e geração de mais de 85 mil postos de trabalho. O cálculo, preliminar, inclui os… Ler mais »

Concessão de vale alimentação para alunos durante pandemia pode se tornar lei

A concessão de cartão alimentação a famílias que tenham alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em São Paulo, durante o período da pandemia, pode se tornar lei caso o PL (Projeto de Lei) 213/2020 venha a ser aprovado na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa é de toda a bancada do PT na… Ler mais »

Artigo: Transformação tecnológica pós-Covid-19

Vereadora Janaina Lima (NOVO) A pandemia do novo coronavírus criou um cenário de desafio constante para o Brasil. Como encarar a crise sanitária, como lidar com a vida da população afetada, qual o melhor caminho? Em um cenário de grandes dúvidas e incertezas, há um ponto consensual (e infelizmente negativo): vivemos o caos burocrático e… Ler mais »

Câmara autoriza transferência de R$ 50,2 mi para combate ao coronavírus

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado em conjunto dentro do próprio Legislativo, e de forma coletiva com demais poderes e setores da sociedade civil, para desenvolver ações econômicas contra a crise e elaborar medidas assistenciais e de saúde. Neste mês de abril, os… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos debate ações assistenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade

Em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (27/4), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu medidas emergenciais para oferecer proteção social às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade na capital paulista. O vereador Eduardo Suplicy (PT), presidente da Comissão, e a vereadora Soninha Francine… Ler mais »

Artigo: Chegou a hora do uso de máscaras no transporte público

Vereador Paulo Frange (PTB) Não há mais tempo!!!Agora temos que compreender a necessidade do uso da máscara em transporte público na capital!! Tem sido bem recebida essa atitude nos municípios que já publicaram decretos para o uso da máscara no transporte público. É o caso de Belo Horizonte e Guarulhos! Não adianta estar em casa… Ler mais »

Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e verbas de gabinete

O Legislativo paulistano aprovou na tarde desta sexta-feira (24/4), em Sessão Extraordinária Virtual, o PR (Projeto de Resolução) 8/2020, elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação única, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para promulgação. A proposta autoriza o corte de 30%… Ler mais »

Destaques da Semana: Investimentos contra a Covid-19 e CPI da Violência Contra a Mulher

Mesmo com o feriado, a semana foi intensa nos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo. Na quarta-feira (22/4), em reunião por videoconferência da Comissão de Finanças e Orçamento, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, disse que o investimento em ações contra a covid-19 já soma R$ 523 milhões. Na quinta-feira (23/04), a CPI… Ler mais »

Artigo: Nossas ações para apoiar a população nesta crise

Vereador Gilson Barreto (PSDB) Temos trabalhado com o Poder Executivo para proteger as pessoas e impedir o avanço do coronavírus pela cidade. Votamos a favor do projeto que autorizou a Prefeitura a liberar cerca de R$ 1,5 bilhão de recursos de fundos públicos e a flexibilizar contratos municipais para evitar demissões em massa e melhorar… Ler mais »

Câmara aprova PL com novas medidas contra o coronavírus

Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quinta-feira (23/4), o PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria dos 55 vereadores. A proposta planeja novas ações de combate à Covid-19 nas áreas da saúde e de assistência social. O PL também… Ler mais »

CPI debate medidas para conter casos de violência contra mulheres durante a quarentena

As vereadoras que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito das Mulheres se reuniram virtualmente na tarde desta quinta-feira (23/4), para debaterem o encaminhamento dos trabalhos da CPI e aprovarem requerimentos. A reunião foi presidida pela vereadora Sandra Tadeu (DEM). A parlamentar apresentou dois requerimentos convidando representantes pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e… Ler mais »

Boletim da Câmara analisa o impacto da pandemia do novo coronavírus nas finanças do município

Mensalmente, a CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento) da Câmara Municipal de São Paulo divulga o boletim Indicador Paulistano, documento que acompanha a situação fiscal da capital com base na análise de dados sobre arrecadação e despesas orçamentárias do município. A partir de abril, devido à pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) que… Ler mais »

Artigo: Momentos de crise exigem esforços conjuntos de todos os setores!

Vereador Adilson Amadeu (DEM) Uma crise pandêmica global desta abrangência exige empenho de todos – sociedade, instituições, lideranças e governantes. Por isso, é emergencial neste momento uma discussão conjunta para a crise econômica que se aproxima em vários segmentos da cadeia produtiva brasileira. Milhões de brasileiros que trabalham na informalidade, aliado aos profissionais autônomos, já… Ler mais »

Projeto da Câmara de SP reduz salários de vereadores, assessores e verbas de gabinete

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (22/4) um projeto de resolução com medidas de austeridade para direcionar mais recursos do Legislativo para o combate ao coronavírus. O projeto deve ser incluído na pauta de votações da sessão desta quinta-feira (23/4), por meio do Plenário Virtual. O texto prevê cortes… Ler mais »

Investimento no combate ao novo coronavírus já passa de R$ 500 milhões

O secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau,  disse que os investimentos do município de São Paulo no combate à proliferação do novo coronavírus já somam R$ 523 milhões. O valor foi revelado aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento, durante reunião por videoconferência nesta quarta-feira (22/4), sobre as ações no âmbito orçamentário e financeiro… Ler mais »

Vereadora propõe suspensão da cobrança de taxas municipais durante período de enfrentamento da Covid-19

Como mais uma medida no enfrentamento do Coronavírus na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 193/2020, elaborado pela vereadora Sandra Tadeu (DEM) determina a suspensão da cobrança de taxas municipais pelo período de 120 dias. Os débitos, de acordo com a autora da lei, devem ser pagos no primeiro mês subsequente à… Ler mais »

Artigo – Aumento dos assassinatos de mulheres: a quarentena justifica?

Vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) É comum ouvirmos que as crises podem revelar o que há de pior ou o que há de melhor nos seres humanos. Infelizmente, neste momento de distanciamento social, temos visto os índices de assassinatos de mulheres em casa quase dobrarem no Estado de São Paulo, passando de 9 no ano passado,… Ler mais »

Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária Virtual desta sexta-feira (17/4), o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), autoriza a transferência de R$ 10,2 milhões do Fundo Especial de Despesas… Ler mais »

Destaques: Vereadores destinam verbas da Câmara e do TCM para combater coronavírus

Durante esta semana, a Câmara Municipal aprovou o repasse de R$ 10,2 milhões em verbas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município (TCM) para ações de combate à pandemia da Covid-19. Com a transferência de outros R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da própria Câmara, já são quase R$… Ler mais »

Subcomissão discute reivindicações de produtores culturais durante pandemia da Covid-19

Em reunião virtual, realizada nesta sexta-feira (17/4), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura debateu uma série de demandas apresentadas por produtores, ativistas e artistas culturais da cidade de São Paulo, que estão em busca de medidas emergenciais que apoiem a categoria, também afetada pela pandemia do novo coronavírus. Para isso, dezenas de associações, cooperativas,… Ler mais »