Notícias

Governo do Estado de SP estende quarentena até 10 de maio

O governador João Doria (PSDB) anunciou no início da tarde desta sexta-feira (17/4) a prorrogação da quarentena em todo o Estado de São Paulo até o dia 10 de maio. A medida vale para os 645 municípios do Estado, que registra 11.568 casos de coronavírus e 853 mortes provocadas pela Covid-19. O término do isolamento… Ler mais »

Artigo: A hora é de salvar vidas e proteger os mais vulneráveis

Vereador Alessandro Guedes (PT) Em estudo recente, o laboratório Medida SP, de visualização urbana,  lançou mapa interativo com base no último censo do IBGE que derruba por terra a proposta do presidente Jair Bolsonaro de isolamento vertical como medida de controle de contágio por coronavírus. O levantamento aponta que mais de 25% dos moradores da… Ler mais »

Reunião virtual da Comissão de Saúde discute medidas de enfrentamento da Covid-19 com o secretário da pasta

As ações de combate ao coronavírus na capital paulista dominaram o debate da Reunião Extraordinária Virtual, promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na tarde desta quinta-feira (16/4). Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Comissão, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O encontro foi realizado por videoconferência e contou com a participação de… Ler mais »

Vereador propõe alternativas emergenciais para geração de renda e qualificação profissional em SP

Como mais uma medida no enfrentamento do coronavírus, o vereador Fábio Riva (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 189/2020. A proposta dispõe sobre a criação do Programa Frentes do Trabalho, um mecanismo emergencial de auxílio desemprego na capital. A proposta é gerar ocupação, qualificação profissional e renda para… Ler mais »

Comissão de Finanças debate Covid-19 com grupo de pesquisadores da USP

Nesta quinta-feira (16/4), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento realizaram mais uma reunião virtual, desta vez, para conhecer e dialogar com a recém criada Rede de Pesquisa Solidária: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade, que busca aperfeiçoar as políticas públicas do governo para o combate à crise do novo coronavírus. O projeto… Ler mais »

Artigo: Violência doméstica contra a mulher em tempos de isolamento social

Vereadora Adriana Ramalho (PSDB) Vivemos uma das mais complexas e desafiadoras crises humanitárias de dimensões globais. Como todos sabemos, a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) não é só uma questão de saúde pública, mas é multifacetada, com reflexos econômicos, sociais, culturais, de logística e geopolíticos, únicos. Nesse contexto, a recomendação para ficarmos dentro de casa,… Ler mais »

Câmara de SP aprova, em primeira discussão, repasse de recursos do TCM contra coronavírus

Em Sessão Extraordinária Virtual realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto transfere recursos do Fundo Especial de Despesas do TCM para a prefeitura da capital paulista. A iniciativa, aprovada por unanimidade com… Ler mais »

Comissão de Finanças discute situação econômica e sanitária durante pandemia do Covid-19

Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (15/4), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram, discutiram e aprovaram vários requerimentos, que tratam a respeito do enfrentamento à Covid-19, apoio aos munícipes em situação de vulnerabilidade, suporte a empreendedores, além de avaliarem as medidas adotadas pela Prefeitura de São Paulo no combate ao coronavírus. Presidente… Ler mais »

Comissão de Saúde convida secretário municipal para discutir situação da capital no combate ao coronavírus

Nesta quinta-feira (16/4), a Câmara Municipal de São Paulo irá realizar uma Reunião Extraordinária Virtual para discutir a atual situação da capital paulista diante da pandemia do novo coronavírus. O debate será promovido pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, presidida pela vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O encontro virtual está agendado para as… Ler mais »

Artigo: O papel do parlamentar no combate ao coronavírus (Covid-19)

Vereador Rodrigo Goulart (PSD) Epidemia, pandemia, o que é verdade, o que é fake news, até onde estamos seguros, o que podemos fazer para nos proteger e proteger nossos familiares e amigos, como lidar com os perigos que o vírus traz para a saúde, como seguir com o isolamento social e conseguir pagar as contas…. Ler mais »

Câmara recebe texto de PL que libera recursos do Fundo de Despesas do TCM à prefeitura

No Colégio de Líderes desta terça-feira (14/04), reunião entre os representantes das bancadas partidárias para discutir a pauta do Legislativo paulistano, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), informou que a Câmara Municipal de São Paulo recebeu um texto de PL (Projeto de Lei) do TCM (Tribunal de Contas do Município) para ser discutido… Ler mais »

Proposta pretende suspender vencimentos e cobrança de taxas municipais durante pandemia de Covid-19

De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) o PL (Projeto de Lei) 192/2020 orienta a suspensão dos vencimentos e da cobrança de pagamentos dos parcelamentos incentivados em vigor na cidade de São Paulo. A proposta também contempla acordos de parcelamentos referentes aos impostos e taxas municipais no prazo de 180 dias. A medida visa o… Ler mais »

Informação como arma no combate ao Coronavírus

Neste momento de pandemia ter fácil acesso a informações oficiais, confiáveis e verificadas é necessário. O Legislativo paulistano, através da Rede Câmara São Paulo, coloca seus meios de comunicação à disposição da sociedade paulistana para ajudar no combate ao novo Coronavírus. Acreditamos que a informação de interesse público é uma arma muito importante nesta luta… Ler mais »

Câmara de SP aprova destinação de R$ 38 mi para saúde e assistência social

Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Extraordinária Virtual desta segunda-feira (13/4), por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL (Projeto de Lei) 235/2020, elaborado pelos 55 parlamentares do Legislativo paulistano. O projeto autoriza a transferência imediata de R$ 38 milhões para a prefeitura da capital paulista. O dinheiro é proveniente de medidas de… Ler mais »

Câmara integra iniciativa de transparência dos legislativos brasileiros durante a pandemia do coronavírus

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O atual cenário de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil traz uma série de desafios relacionados à manutenção de atividades essenciais para a sociedade, como o processo legislativo e a atuação parlamentar no atendimento às demandas de saúde pública e alocação de recursos. Frente a isso,… Ler mais »

Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo da Câmara debate cenário econômico do setor

Diante das medidas restritivas adotadas pelos governos municipal e estadual para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião virtual na tarde desta quinta-feira (9/4) para discutir a atual situação dos setores de turismo, lazer e gastronomia da capital paulista. O encontro, promovido pela Comissão Extraordinária de Apoio… Ler mais »

Destaques da semana: Aprovação de auxílio para combate ao coronavírus

Foi aprovado em primeira discussão esta semana o PL 235/2020, de autoria de todos os vereadores, que autoriza da transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal para socorrer as áreas da Saúde e Assistência Social no combate ao coronavírus em São Paulo. Na terça-feira, a Caixa Econômica Federal divulgou… Ler mais »

Artigo: Cigarro eletrônico, vapes e COVID-19

Vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) O portal Scientific American publicou artigo em que correlaciona o uso de vapes e cigarro eletrônico com o aumento do risco de infecção grave por coronavírus. É que a fumaça do cigarro e o aerossol do vaping estão ligados à inflamação pulmonar e à diminuição da função imunológica. De acordo… Ler mais »

Artigo – Covid-19: A importância da solidariedade para superarmos a crise

Vereador Souza Santos (REPUBLICANOS) A pandemia causada pelo vírus Covid-19 deflagrou uma das maiores crises humanitárias da nossa história recente, levando a Organização Mundial da Saúde a decretar situação de emergência e reconhecimento de calamidade pública em nível global. Vivenciamos uma crise sem precedentes, que especialmente no caso do Brasil, extrapolou o campo da saúde… Ler mais »

Projeto cria programa de incentivo fiscal para combater coronavírus

De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 188/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Programa de Incentivo ao Combate do Coronavírus no município, oferecendo isenções fiscais para a fabricação de respiradores, máscaras, álcool em gel, e demais equipamentos e itens médicos necessários durante a pandemia. Segundo… Ler mais »