Notícias

Projeto propõe prorrogação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da capital

Com o objetivo de auxiliar nas medidas de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na capital, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 158/2020, que autoriza a prorrogação automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da cidade pelo prazo de 180 dias. De autoria do vereador… Ler mais »

Câmara Municipal cria Comitê Civil Contra Coronavírus

Esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Civil Contra o Coronavírus, órgão institucional do Legislativo paulistano composto por vereadores, empresas e entidades da sociedade civil. A finalidade é conscientizar a população sobre o Covid-19 e colaborar com os órgãos de saúde no combate à doença. A iniciativa é similar ao trabalho… Ler mais »

Votação definitiva do PL que prevê ações de enfrentamento ao coronavírus será na Sessão Virtual desta sexta-feira

A próxima Sessão Extraordinária Virtual da Câmara Municipal de São Paulo foi convocada para esta sexta-feira (27/3). Na pauta do Legislativo está o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo, que prevê ações de combate ao Covid-19. O projeto será apreciado em segunda e definitiva votação antes de ser encaminhado a sanção do prefeito. O… Ler mais »

Câmara Remoto: Como os pais jornalistas têm trabalhado durante a quarentena

Uma das atividades primordiais do jornalista é investigar fatos de utilidade pública, apurar dados relevantes e divulgá-las à sociedade. É buscar avaliar as informações colhidas, ouvir fontes e, através do rigor profissional na análise do que foi coletado, chegar mais próximo do que poderia ser considerada a verdade. Ou, como sintetizou Jonathan Foster, professor de… Ler mais »

Artigo – Coronavírus: é preciso proteger os mais vulneráveis

Vereadora Juliana Cardoso (PT) São nos momentos de crise que os segmentos mais vulneráveis da sociedade precisam de proteção. Por isso e diante da propagação do coronavírus, apresentamos o Projeto de Lei 151/20 que autoriza a Prefeitura a estabelecer ações práticas para minimizar os efeitos dessa pandemia. Para além das medidas administrativas e clínicas é… Ler mais »

Em Sessão Virtual, Câmara aprova PL que libera recursos municipais para combater coronavírus

Nesta quarta-feira (25/3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Sessão Extraordinária Virtual após aprovação do Projeto de Resolução que autorizou a votação remota de projetos elaborados para combater o novo coronavírus. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), para discutir em primeiro turno o PL (Projeto de… Ler mais »

Prazo para contribuinte solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária é prorrogado por 90 dias

O prazo para os contribuintes que precisam regularizar imóveis na cidade de São Paulo, que terminaria na segunda-feira (30/3), foi estendido por mais 90 dias. Portanto, agora os munícipes têm até o fim do mês de junho para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária. A prorrogação por mais três meses foi oficializada no Decreto nº… Ler mais »

Câmara Remoto: Como a Câmara planejou a cobertura jornalística durante a quarentena

O estabelecimento, na última semana, de um regime de trabalho diferenciado na Câmara Municipal de São Paulo, como consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), trouxe novos desafios para todos os setores da Casa, inclusive para a Rede Câmara de Comunicação. A recomendação de isolamento social, aliada à necessidade de continuar produzindo conteúdo para as… Ler mais »

Artigo – Câmara de SP: tecnologia e enfrentamento da crise

Vereador Eduardo Tuma (PSDB) Presidente da Câmara Municipal de São Paulo Neste momento de crise causada pelo coronavírus, com um cenário global de dificuldades sem precedentes nas últimas décadas, as autoridades precisam adotar medidas praticamente em tempo real. Nesta luta, a tecnologia é uma das maiores aliadas. Com a necessidade de isolamento social da população… Ler mais »

Projeto de Lei prevê concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos em caso de pandemia

O PL (Projeto de Lei) 155/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza a concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos tributários, em casos de tragédias de impacto coletivo, epidemias ou pandemias. O texto sugere que a Prefeitura de São Paulo tenha permissão legal para conceder moratória ou parcelamento de dívidas aos sujeitos… Ler mais »

Projetos sobre o enfrentamento ao Coronavírus serão votados no Plenário Virtual

A Câmara Técnica – formada por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Prefeitura e Tribunal de Contas do Município (TCM) – discutiu nesta segunda-feira (23) os primeiros projetos sobre o enfrentamento do Covid-19 que deverão ser votados em sessão virtual da CMSP. O prefeito Bruno Covas anunciou que enviará dois Projetos de Lei para… Ler mais »

Estado de SP determina ações para evitar disseminação de Covid-19

A partir desta terça-feira (24/3), todos os municípios do Estado de São Paulo terão que seguir as determinações do governo estadual para evitar a disseminação do novo coronavírus. As ações de prevenção ao Covid-19 estão no decreto estadual n° 64.881, assinado pelo governador João Doria (PSDB) no último sábado (21/3). A medida é válida até… Ler mais »

Prefeito Bruno Covas decreta estado de calamidade pública em São Paulo

Em coletiva de imprensa, concedida no início da tarde desta sexta-feira (20/3) no Palácio dos Bandeirantes, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou decreto de estado de calamidade para o município. “Seguindo a linha de trabalho em conjunto da Prefeitura de São Paulo e governo do Estado de São Paulo, também no Diário… Ler mais »

Destaques: Ações de combate ao coronavírus e CPI da Violência contra a Mulher marcaram a semana

Na última terça-feira (17/3), durante a Sessão Plenária, os vereadores aprovaram por unanimidade um substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 14/2001, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, para alterar as atividades legislativas enquanto persistirem os problemas de saúde pública, por conta do novo coronavírus. Também na terça-feira, o prefeito Bruno Covas (PSDB)… Ler mais »

Câmara Técnica do Coronavírus faz primeira reunião

[media-credit name=” Leon Rodrigues / SECOM PMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] O prefeito Bruno Covas e os presidentes da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e do Tribunal de Contas do Município (TCM), João Antônio, participaram hoje da primeira reunião da Câmara Técnica criada para agilizar processos referentes ao enfrentamento do COVID-19. Na reunião, ficou decidido que… Ler mais »

Plenário Virtual garante atividades da Câmara durante pandemia do coronavírus

A partir desta quinta-feira (19/3), as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo estão suspensas. Válida por 45 dias, a medida foi adotada em meio a pandemia do Covid-19 e aprovada pelos vereadores na última terça-feira (17/3). Entretanto, os trabalhos do Legislativo paulistano não vão parar. Temas importantes continuarão a ser votados através do… Ler mais »

Nomeados os vereadores da Câmara Técnica de combate ao Covid-19

Os parlamentares que irão representar a Câmara Técnica Conjunta de Combate à Epidemia do coronavírus foram nomeados por meio de um ofício, na quarta-feira (18/3). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), foi encaminhado ao prefeito Bruno Covas (PSDB). Como representantes do Legislativo paulistano foram indicados o presidente da Casa, vereador… Ler mais »

Coronavírus volta a ser tema de debate em Sessão Plenária

[media-credit name=”André Bueno/CMSP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na tarde desta quarta-feira (18/3), os vereadores debateram os problemas relacionados ao COVID-19 na capital paulista. Foi a última Sessão Plenária antes da suspensão das atividades do Legislativo paulistano por causa da contaminação do novo coronavírus. Na pauta da sessão, estavam previstas a discussão e a votação do PL (Projeto… Ler mais »

Câmara adota novas medidas para evitar contaminação do COVID-19

[media-credit name=”Afonso Braga / CMSP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Por unanimidade, os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o texto substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 14/2001, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta foi aprovada na Sessão Plenária desta terça-feira (17/3) e agora segue à promulgação. O Projeto de Resolução acrescenta… Ler mais »

Preciso sair de casa. Devo usar máscara? Qual a maneira correta?

A OMS (Organização Mundial da Saúde) faz algumas recomendações para o uso racional de máscaras. De acordo com as orientações do órgão, pessoas saudáveis que não apresentam sintomas – febre, tosse ou espirros – não precisam usá-las. As máscaras, segundo a OMS, devem ser utilizadas apenas por profissionais da saúde ou por quem estiver cuidando… Ler mais »