TJ rejeita ação de inconstitucionalidade contra Lei que autorizou São Paulo a aderir à privatização da Sabesp
Em decisão relatada pelo desembargador Ricardo Dip, com acórdão publicado nesta quinta-feira (7/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelos diretórios do PSOL, do PT e do PCdoB em relação à lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo sobre a adesão da capital à privatização… Ler mais »
Vereadores repercutem decisão do TJ-SP de suspender liminar que anulou a votação do projeto da Sabesp
Também nesta tarde, parlamentares se solidarizaram com a tragédia no Rio Grande do Sul após fortes chuvas na região [media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A aprovação do projeto que autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp voltou a ser tema de debate dos vereadores da Câmara Municipal de… Ler mais »
Presidente do TJ-SP aceita recurso da Câmara de SP e suspende liminar que anulou votação da Sabesp
Em decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (7/5), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu recurso apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo e suspendeu a liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública que havia anulado a votação em segundo turno do PL 163/2024, que… Ler mais »
Nota sobre a decisão da 4ª Vara em relação à Sessão que aprovou PL da Sabesp
A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo ressalta o que já foi dito durante a sessão que aprovou o PL 163/2024: todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos, ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas (nove) e após a apresentação do… Ler mais »
Agora é Lei: Projeto que prevê adesão da capital à privatização da Sabesp recebe sanção da Prefeitura
Logo após a aprovação definitiva do projeto que propôs a adesão do município de São Paulo à privatização da Sabesp, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/5), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a matéria. O documento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial nesta noite. A partir de agora, a norma que autoriza… Ler mais »
Câmara de SP autoriza capital a aderir à privatização da Sabesp
O Projeto de Lei foi aprovado pela maioria dos vereadores; Logo após a aprovação, o texto foi sancionado pela Prefeitura [media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/5), o projeto que autoriza a capital… Ler mais »
Sobre notícia que informou que a votação do PL da Sabesp foi suspensa pela Justiça
Não houve nenhuma suspensão nem decisão nova. A liminar da Justiça determinava que a votação ocorresse apenas após as audiências públicas e o estudo de impacto orçamentário. Os dois critérios foram cumpridos: a votação está ocorrendo hoje após todas as audiências e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manhã de sábado. Também… Ler mais »
Privatização da Sabesp: Comissão de Política Urbana realiza audiência devolutiva
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (2/5), a Audiência Pública devolutiva sobre a adesão da capital à privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), com a apresentação do relatório… Ler mais »
Projeto que propõe adesão à privatização da Sabesp está previsto para ser votado nesta quinta
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A segunda e definitiva fase de votação do PL (Projeto de Lei) 163/2024, que autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp, está prevista para acontecer na quinta-feira (2/5). A informação foi confirmada pelo vereador João Jorge (MDB) – 1º vice-presidente da Câmara Municipal… Ler mais »