Documentos Históricos
Os documentos legislativos produzidos pela Câmara Municipal de São Paulo podem ser acessados em diferentes bases de dados.
- A base de dados das Atas e Anais da Câmara Municipal abrange transcrições das sessões plenárias e de registros de atividades a partir de 1555 (os manuscritos originais destes documentos estão sob a guarda do Arquivo Histórico Municipal).
- A base de dados de Projetos mantida pela Secretaria de Documentação contém informações sobre proposituras (projetos de lei e outros) apresentadas a partir de 1948.
- O sistema SPLegis gerencia a íntegra dos processos legislativos a partir de 1991.
No que se refere a documentos legislativos de períodos anteriores a 1948 (lembrando que a Câmara Municipal permaneceu fechada de 1937 até 1948), o Arquivo Geral possui uma coleção de documentos originais produzidos ou recebidos pela Câmara entre 1892 e 1937. As origens desta coleção, incluindo o histórico da administração municipal no período e a organização das séries documentais, estão descritas no texto Documentos da Câmara Municipal de São Paulo entre 1892 e 1937.
A base de dados de Documentos Históricos contém informações sobre os documentos desta coleção e permite o acesso às suas versões digitalizadas. O acervo de aproximadamente 13 mil documentos inclui, entre outros:
- Projetos de lei.
- Projetos de resolução.
- Indicações.
- Moções.
- Requerimentos legislativos.
- Requerimentos administrativos.
- Requerimentos de munícipes.
- Documentos administrativos.
- Ofícios.
- Correspondências recebidas.
- Plantas urbanísticas.
Nesta base, é possível pesquisar por:
- Tipo, número e ano do documento.
- Promovente ou produtor.
- Ementa ou título.
- Assunto.
COMO PESQUISAR
Instruções gerais
- Se a pesquisa não estiver aparecendo, verifique seu bloqueador de pop-ups.
- Não utilize acentos ou caracteres especiais, tais como os acentos grave (`), agudo (´), til (~), circunflexo (^), aspas (“), apóstrofo (‘) e cedilha (ç). Exemplos: direito a informacao; M Boi Mirim ; agua.
- Não utilize barras (/) ou hifens (-) entre as palavras.
- Use o símbolo de truncagem “$” (cifrão) para pesquisar palavras com mesma raiz. Exemplo: “papel$” recupera “papel”, “papelão”, “papeleiro”, etc.
- Clique no botão “Pesquisar” para executar a busca. Não aperte a tecla <enter>.
- No resultado da pesquisa, para visualizar o texto completo dos documentos citados no registro, clique na expressão Ver documento correspondente.
- Existem dois tipos de formulários de pesquisa: o formulário livre (disponível quando se inicia a busca) e o formulário avançado (que pode ser acessado clicando-se no canto superior direito do formulário livre).
Formulário livre
- Na caixa de pesquisa do formulário livre digite uma ou mais palavras a serem pesquisadas, separadas apenas por espaço.
- Escolha a opção desejada para a combinação das palavras na pesquisa: todas as palavras no mesmo documento (equivale ao operador booleano AND) ou qualquer palavra (recupera documentos que tenham pelo menos uma das palavras e equivale ao operador booleano OR).
- Não digite operadores booleanos (AND, OR ou AND NOT) na caixa de pesquisa.
- Se a pesquisa for feita pelo número número de um documento, utilize o formato nnnn aaaa (número seguido de ano com quatro algarismos). Não utilize barra (/). Exemplos: ao digitar 182 1937 na caixa de pesquisa, a busca trará como resultados o requerimento legislativo nº 182/1937, a indicação nº 182/1937 e o projeto de lei nº 182/1937; ao digitar 2109 1937 na caixa de pesquisa, a busca trará como resultado o processo 2.109/1937.
Formulário avançado
A pesquisa no formulário avançado permite especificar o campo a ser pesquisado, selecionar palavras a partir dos índices e combinar operadores booleanos diferentes numa mesma pesquisa.
- Para especificar o campo em que a palavra será pesquisada, digite apenas uma palavra em cada linha (1, 2, 3) e escolha o nome do campo. Para combiná-las, utilize os operadores booleanos (AND, OR ou AND NOT) do próprio formulário.
Exemplo:
(Esta pesquisa recupera projetos que tenham como assunto os termos “limpeza” e “praça”).
-
- É possível utilizar as aspas (“) para realizar a pesquisa de dois ou mais termos numa ordem determinada. Por exemplo: a expressão “parque municipal” irá recuperar os registros em que estas palavras aparecem exatamente nesta sequência e não irá recuperar os registros em que só aparecem as palavras “parque” e “municipal” sem estarem em sequência.
- Para selecionar as palavras mais adequadas à pesquisa a partir de uma lista de termos, clique no botão “índice”: a partir daí será possível verificar se o termo existe na base. Se o campo de pesquisa (ex. Assunto, Autor do projeto) estiver especificado, a busca será feita somente nas palavras que ocorrem naquele campo. Para exibir a lista de termos, clique na letra inicial ou digite o começo da palavra e acione “mostrar índice”. Em seguida, e só localizar o termo de interesse e pesquisá-lo diretamente ou adicioná-lo ao formulário para combinação com outros termos.
- Para pesquisar mais de três assuntos, pode-se digitar mais de uma palavra em uma mesma linha, desde que se utilize operadores booleanos (AND, OR ou AND NOT) para combiná-las, sem especificar o campo (opção “Todos os campos”). Neste caso, use parênteses quando se quiser agrupar os termos da busca.
Exemplo:
![](../../wp-content/uploads/sites/34/2021/09/pesquisa-03.jpg)
(Esta pesquisa recupera os documentos sobre imposto nos anos de 1910 até 1911).
Operadores booleanos
Operadores booleanos são comandos (neste caso, palavras em inglês) que conectam termos de pesquisa para criar uma frase lógica que a base de dados possa entender. Eles permitem criar pesquisas mais complexas que podem incluir múltiplos conceitos e termos alternativos. A seguir, é apresentada uma lista dos operadores e das ações que eles realizam.
OPERADOR | TRADUÇÃO | EXEMPLO | AÇÃO | EFEITO |
and | e | paciente and cuidados | Recupera os documentos que contenham as duas palavras: “paciente” e “cuidados”. | Restringe a busca, diminui o número de registros recuperados na base. |
or | ou | paciente or cuidados | Recupera os documentos que contenham a palavra “paciente” ou a palavra “cuidados” ou documentos que contenham as duas palavras. | Amplia a busca, aumenta o número de registros recuperados na base. |
and not | exceto | paciente and not cuidados | Recupera os documentos que contenham apenas a palavra “paciente” e não contenham a palavra “cuidados”. | Remove resultados da busca, restringe o número de registros recuperados na base. |
Além dos operadores booleanos, também é possível usar os parênteses ( ) para agrupar os termos de busca e o cifrão $ para buscar palavras com a mesma raiz. A combinação destes elementos permite a elaboração de estratégias de pesquisa bastante específicas. A tabela a seguir apresenta um exemplo:
EXPRESSÃO | RESULTADOS |
(tabaco or fumo or cigarr$) and cancer | Recupera os documentos que contenham as palavras:
Exclui os documentos que contenham as palavras “tabaco”, “fumo”, “cigarro”, “cigarros” e não contenham a palavra “câncer”. |
Em caso de dúvidas na pesquisa da base de Documentos Históricos, entrar em contato com:
Equipe de Arquivo Geral (SGP.33)
Telefones: : (11)3396-3964, (11)3396-5288
E-mail: sgp33@saopaulo.sp.leg.br