Publicado em 09/08/2023
Crédito: André Bueno / Rede Câmara SP
A partir de agora, quem precisar acessar os textos e documentos que compõem o universo da Informação Legislativa do município de São Paulo poderá fazê-lo com muito mais facilidade. Acaba de ser lançada a página da Secretaria de Documentação da Câmara Municipal de São Paulo.
Este espaço digital oferece serviços on-line com o objetivo de colaborar com as atividades legislativa e administrativa, auxiliando vereadores, servidores, pesquisadores e todos os demais cidadãos que buscam informações sobre a produção legislativa da Câmara Municipal de São Paulo, a legislação municipal dos mais variados temas e demais pesquisas históricas tanto da própria Câmara Municipal como da cidade.
O site disponibiliza normas municipais, projetos de lei, relatórios de comissões temporárias, dados de vereança, documentos históricos, dados e textos de audiências públicas, dados relativos à prestação de contas da Prefeitura, da Mesa da Câmara e do Tribunal de Contas do Município, entre outros. Para estudos acadêmicos, o destaque é o acervo de Atas e Anais das Sessões Legislativas, que reúne cerca de 960 volumes, cuja abrangência remonta ao período colonial, e que preservam a memória da Câmara Municipal. Também é possível aprofundar pesquisas por meio da consulta a documentos históricos originais no Arquivo Geral e livros da Coleção São Paulo na Biblioteca.
A Secretaria de Documentação é formada por três setores – Documentação do Legislativo, Biblioteca e Arquivo Geral – que atendem funcionários e vereadores que utilizam os recursos desenvolvidos pela Secretaria para subsidiar as atividades legislativas e administrativas. Além disso, também atende o público externo que possui interesses diversos: questões jurídicas, acadêmicas, jornalísticas, entre outras, e que pode consultar o acervo e solicitar pesquisas relacionadas à Câmara Municipal de São Paulo, aos Vereadores e à cidade de São Paulo.
Uma seleção dos resultados de pesquisas feitas pela Secretaria de Documentação que podem ser úteis para outros usuários está reunida em Dossiês de Pesquisa. Trata-se de registros que compilam informações levantadas nos acervos da Câmara Municipal e em outras instituições, oferecendo ao pesquisador amplas possibilidades de análise.
Por meio do site, os usuários internos da Câmara e os demais cidadãos terão acesso à riqueza da produção institucional do maior legislativo municipal da América Latina. O objetivo é ampliar o acesso e auxiliar os interessados a encontrar o que precisam para suas mais variadas demandas. Dúvidas e orientações adicionais serão encaminhadas aos funcionários de cada setor responsável. Além disso, pesquisas mais complexas poderão ser encaminhadas para análise e levantamento das fontes adequadas para o solicitado.