Datas Comemorativas

O Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo (que teve sua legislação consolidada pela lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com inclusões posteriores) é organizado pelo Poder Executivo e repertoria todos os eventos instituídos por leis ou decretos municipais, além daqueles já tradicionalmente realizados no Município. O Calendário inclui:

  • Datas comemorativas.
  • Festivais.
  • Eventos culturais.
  • Eventos artísticos.
  • Eventos esportivos.
  • Eventos de lazer.

A base de dados de Datas Comemorativas do Município de São Paulo contém informações legislativas referentes aos eventos que constam do Calendário Oficial (tanto os presentes na lei de consolidação quanto os incluídos por normas posteriores), e também inclui dados sobre pontos facultativos e sobre feriados do Município que foram estabelecidos por leis federais e estaduais. Ela foi desenvolvida com o propósito de organizar estas informações, facilitando o seu acesso e recuperação e permitindo sua visualização numa estrutura cronológica.

É possível pesquisar por:

  • Nome do evento.
  • Dia ou dias em que ocorre.
  • Mês ou meses em que ocorre.
  • Atributos do evento (ex.: norma que incluiu o evento no Calendário, bairro relacionado ao evento conforme expresso na norma).

Os registros desta base são preenchidos a partir de informações que constam da base de dados de Legislação.

COMO PESQUISAR

Instruções gerais

  • Escreva o termo a ser pesquisado no espaço “Digite aqui a sua pesquisa”. Clique no ícone “Lupa”. Aparecerá o resultado da pesquisa e a expressão PESQUISA LIVRE antes do termo. Se a pesquisa incluir mais de um termo, separe-os teclando e clique no ícone “Lupa” ao final. Deste modo, cada um dos termos será precedido pela expressão PESQUISA LIVRE e os termos estarão ligados entre si pelo operador booleano E.
  • Para pesquisa por um mês específico, veja “Pesquisa por meses e dias”.
  • Utilize normalmente acentos (grave, agudo, til, circunflexo) e caracteres especiais (aspas, apóstrofo, cedilha). Exemplos: informação, clínica, caixa d’água, Ituaçu.
  • Não utilize barras (/) ou hifens (-) entre as palavras.
  • Clique no ícone “Lupa” para executar a busca. Não aperte a tecla.
  • Para mais informações sobre um evento específico, escolha o evento na lista de resultados e clique no seu nome. Surgirá uma janela pop-up com os campos do registro que tiverem dados preenchidos (por exemplo: nome, norma jurídica que estabelece a data, duração, dia do mês, dia da semana, mês de ocorrência, se é dia do bairro, etc.).
  • Se o registro não estiver aparecendo, verifique seu bloqueador de pop-ups.
  • Clique no link da norma jurídica (lei ou decreto), que consta no canto superior direito do registro, para ser encaminhado para o registro da norma na base de dados de Legislação, onde constam informações sobre a norma e o seu texto completo.
  • Para sair do registro, clique em FECHAR.
  • Ao aparecerem os resultados da pesquisa, aparecem também dois comandos na parte superior. Clique em RECARREGAR para fazer a pesquisa novamente e em LIMPAR para eliminar os termos e resultados apresentados e fazer uma nova pesquisa.
  • Se quiser excluir um termo da pesquisa antes de refazê-la, clique no X que está na caixa onde o termo está inscrito.

Pesquisa por meses e dias

  • Para pesquisar os eventos que ocorrem em um determinado mês, clique no nome do mês procurado, que aparecerá no espaço “Digite aqui a sua pesquisa”. Clique no ícone “Lupa” e serão exibidas as datas comemorativas relativas a cada dia do mês escolhido.
  • Para pesquisar os eventos que ocorrem em um determinado dia, independente do mês, clique no número do dia procurado, que aparecerá no espaço “Digite aqui a sua pesquisa”. Clique no ícone “Lupa” e serão exibidas as datas comemorativas relativas ao número do dia escolhido em cada um dos meses do ano.
  • Para pesquisar os eventos que ocorrem em uma data com dia e mês determinados, clique no nome do mês procurado, que aparecerá no espaço “Digite aqui a sua pesquisa”. Em seguida, clique no número do dia procurado, que também aparecerá no espaço “Digite aqui a sua pesquisa” antecedido pelo operador booleano E. Por exemplo: “MÊS Agosto E DIA 3”, “DIA 1 E MÊS Maio”. Clique no ícone “Lupa” e serão exibidas as datas comemorativas celebradas no dia pesquisado (nos exemplos, dias 3 de agosto e primeiro de maio).
  • Além do mês e/ou do dia escolhido, o resultado de pesquisa também apresentará os eventos que ocorrem em um dia da semana (sábado, domingo, segunda-feira), no final de semana, numa das quatro semanas do mês e numa das quinzenas que fazem parte do mês escolhido e também os eventos que ocorrem nos trimestres, quadrimestres e semestres ao qual o dia ou mês escolhidos pertencem. Aparecerão também os eventos previstos para ocorrer ao longo do ano, sem data especificada.

Pesquisa por campos

A pesquisa por campos permite especificar o campo da base de dados a ser pesquisado. Para selecionar um campo específico, clique no ícone “+” e selecione um dos campos para pesquisa. Se houver um número limitado de opções, é possível abrir uma lista com as possibilidades de termos para um determinado campo clicando-se no triângulo. Digite o termo desejado, clique no ícone “Lupa” e serão exibidos os resultados da pesquisa. A seguir, são detalhados os diferentes campos da base que estão disponíveis para pesquisa.

  • Bairro – Permite a pesquisa pelo nome de um bairro específico associado de forma expressa a um evento em uma norma  (exemplo: Pirituba “Feira de Artes de Pirituba”).
  • Dia – Permite a pesquisa de eventos que ocorrem em um determinado dia, independente do mês, do mesmo modo como é feita na pesquisa por meses e dias (exemplo: “dia 5”).
  • Dia da semana – Permite a pesquisa de eventos que ocorrem em um dia da semana. É possível escolher um dia específico (exemplo: domingo, segunda) ou utilizar a expressão “Final de semana”. Para abrir a lista de possibilidades deste campo, clique no triângulo.
  • Dias (intervalo) – Permite a pesquisa de eventos que ocorrem em um determinado intervalo de dias em todos os meses do ano. Por exemplo: a expressão “DIAS (INTERVALO) entre 1 e 5” recupera todos os eventos e datas comemorativas que ocorrem entre os dias 1 e 5 de cada mês.
  • Duração – Permite a pesquisa de eventos que não possuem um dia específico determinado e ocorrem em um dos dias do mês (exemplo: Corrida de Garçons da Mooca, a ser realizada em um dos dias do mês de agosto), em dois dias (exemplo: Virada Cultural), em sete dias (exemplo: Semana da Mulher) ou em trinta e um dias (Mês da Saúde Oftalmológica). Para fazer a pesquisa, digitar o número de dias do evento: nos exemplos acima, digitar 1, 2, 7 ou 31.
  • Mês – Permite a pesquisa de eventos que ocorrem em um determinado mês, do mesmo modo como é feita na pesquisa por meses e dias. Para abrir a lista de possibilidades deste campo, clique no triângulo e selecione o mês desejado (exemplo: “outubro”).
  • Meses (intervalo) – Permite a pesquisa de eventos que ocorrem em um determinado intervalo entre dois meses. Por exemplo: a expressão “MESES (INTERVALO) entre Janeiro e Março” recupera todos os eventos e datas comemorativas que ocorrem nos meses de janeiro, fevereiro e março.
  • Nome – Permite a pesquisa pelo nome do evento. A pesquisa pode ser feita pelo nome completo ou por parte do nome. Por exemplo: a expressão “NOME: mundial” recupera os eventos “Dia Mundial da Caminhada” e “Dia Mundial da Aquarela”, entre muitos outros.
  • Pesquisa livre – Ver “Pesquisa livre” mais a frente.
  • Possui atributo – Ver “Pesquisa por atributo” mais a frente.
  • Tag – Ver “Pesquisa por tag” mais a frente.

É possível realizar pesquisas combinando dois ou mais destes campos utilizando os operadores booleanos e parênteses (quando se quiser agrupar os termos da busca). Para isto, selecione o campo desejado clicando no ícone “+”, selecione o operador booleano e os parênteses desejados clicando no ícone “-“ e clique no ícone “Lupa” para exibir os resultados da busca.

Por exemplo: a expressão de busca “DIA DA SEMANA: Domingo E MÊS: Janeiro” recupera o evento previsto para acontecer num dia de domingo no mês de janeiro. Neste caso, o Dia da Conscientização sobre a Hanseníase, que acontece no quarto domingo de janeiro.

Pesquisa livre

É possível pesquisar digitando diretamente os termos da pesquisa no espaço “Digite aqui a sua pesquisa”. Pode-se usar, por exemplo, termos como o nome do bairro onde ocorre o evento, mês, dia ou o nome do evento (no todo ou em parte).Para fazer uma pesquisa livre, selecione esta opção clicando no ícone “+” ou digite diretamente o termo de pesquisa. Em seguida, clique no ícone “Lupa” para exibir os eventos correspondentes ao termo que foi digitado.

Se a pesquisa incluir mais de um termo, separe-os teclando “barra de espaço”. Deste modo, cada um dos termos será precedido pela expressão PESQUISA LIVRE e os termos estarão ligados entre si pelo operador booleano E.

Na pesquisa livre, é possível combinar os termos com operadores booleanos (E, OU, NÃO) e também utilizar parênteses quando se quiser agrupar os termos da busca. Para selecionar os operadores e os parênteses, clique no ícone “-“.

Pesquisa por atributo

O campo “Possui atributo” permite localizar registros da base de dados que possuam um dos atributos da lista a seguir. Para pesquisar um atributo específico (por exemplo: nome de um bairro, normas do tipo decreto, número da lei que inclui o evento no Calendário), selecione o atributo, escreva em seguida o termo a ser procurado e clique no ícone “Lupa” para exibir os resultados da busca.

  • Denominação complexa – Este atributo é selecionado quando não é possível especificar com precisão o momento da ocorrência do evento utilizando-se dos outros atributos da lista. Dentre outros casos, a denominação complexa abrange eventos dependentes da ocorrência de
    evento relacionado (por exemplo: o Dia de Pentecostes será comemorado anualmente no domingo mais próximo aos 50 dias subsequentes ao dia da Páscoa), eventos que ocorrem em dias indeterminados, eventos que ocorrem em períodos de dias que começam num mês e terminam em outro (por exemplo: de 28 de agosto a 5 de setembro) ou eventos que ocorrem em datas alternativas (por exemplo: 22 de março ou o domingo mais próximo).

Exemplos de eventos com denominações complexas:

EVENTO DATA EM QUE OCORRE
Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem Semana que antecede o Dia dos Pais (segundo domingo de agosto).
Dia do Ciclista Domingo em que se inicia a Semana da Bicicleta (segunda semana de julho).
Dia do Lazer para o Deficiente Físico Primeiro sábado entre os dias 3 e 10 de dezembro.
Semana da Happy Hour Primeira semana do horário de verão.
Festival Cultural Paulo Freire de Literatura, Leitura e Produção de Textos Final do ano letivo escolar.
  • Bairro – Pesquisa de registros onde o evento faz referência a algum
    dos bairros do Município.
  • Tipo da norma – Pesquisa pelo tipo da norma jurídica municipal (por exemplo: lei, decreto) que incluiu o evento no Calendário.
  • Número da norma – Pesquisa pelo número da norma jurídica municipal (por exemplo: 14.485) que incluiu o evento no Calendário.
  • Ano da norma – Pesquisa pelo ano de publicação da norma jurídica municipal (por exemplo: 2012) que incluiu o evento no Calendário.
  • Mês – Pesquisa de eventos que ocorrem ao longo de um determinado mês.
  • Dia do mês – Pesquisa de eventos que ocorrem em um determinado dia, independente do mês.
  • Dia da semana – Pesquisa de eventos que ocorrem em um determinado dia da semana, de domingo a sábado.
  • Enésimo dia da semana – Pesquisa de eventos que ocorrem em um dia da semana que possui uma indicação ordinal dentro do mês (por exemplo: terceiro domingo de março, quarta quinta-feira de maio).
  • Enésima semana – Pesquisa de eventos que ocorrem em uma semana que possui uma indicação ordinal dentro do mês (por exemplo: quarta semana de janeiro, segunda semana de fevereiro).
  • Enésimo final de semana – Pesquisa de eventos que ocorrem em um final de semana que possui uma indicação ordinal dentro do mês (por exemplo: segundo final de semana de abril, quarto final de semana de maio).
  • Enésima quinzena – Pesquisa de eventos que ocorrem em uma das quinzenas do mês (por exemplo: segunda quinzena de julho, primeira quinzena de agosto).
  • Semana do dia – Pesquisa de eventos que ocorrem na semana que inclui um dia específico do mês (por exemplo: semana do dia 11 de setembro, semana do dia 16 de outubro). Podem ter a duração de um dia, de mais de um dia ou de toda a semana.
  • Duração – Pesquisa sobre a duração de eventos: um dia, dois dias, um final de semana, uma semana, uma quinzena, um mês, duração indeterminada, etc.
  • Ordem – Pesquisa pelo número atribuído automaticamente a cada inserção de registros na base. Este atributo é de interesse apenas para os administradores da base.
  • Link de leis não municipais – Pesquisa de registros onde a lei que instituiu o evento é do âmbito federal ou estadual. Os registros possuem links para os textos das leis que estão nos sites governamentais.
  • Enésimo trimestre – Pesquisa de eventos que ocorrem ao longo de um dos quatro trimestres do ano.
  • Enésimo semestre – Pesquisa de eventos que ocorrem ao longo de um dos dois semestres do ano.

Na pesquisa por atributo, é possível combinar os termos com operadores booleanos (E, OU, NÃO) e também utilizar parênteses quando se quiser agrupar os termos da busca. Para selecionar os operadores e os parênteses, clique no ícone “-“.

Pesquisa por tag

Tags são palavras-chave ou termos que organizam os registros da base de dados em determinadas categorias que podem ser usadas como campos de busca. O campo “Tag” permite localizar registros da base de dados que se enquadrem em uma das categorias da lista a seguir.

  • Evento.
  • Data comemorativa.
  • Feriado.
  • Ponto facultativo.
  • Semana (por exemplo: Semana da Mulher, Semana Municipal da Saúde).
  • Final de semana (eventos previstos para ocorrer em um único final de semana).
  • Lei não municipal (eventos instituídos por leis federais ou estaduais).
  • Dia do bairro (datas comemorativas dos bairros do Município).

Na pesquisa por Tag, é possível combinar os termos com operadores booleanos (E, OU, NÃO) e também utilizar parênteses quando se quiser agrupar os termos da busca. Para selecionar os operadores e os parênteses, clique no ícone “-“.

Operadores booleanos

Operadores booleanos são comandos na forma de palavras que conectam termos de pesquisa para criar uma frase lógica que a base de dados possa entender. Eles permitem criar pesquisas mais complexas que podem incluir múltiplos conceitos e termos alternativos. A seguir, é apresentada uma lista dos operadores e das ações que eles realizam.

OPERADOR ATALHOS EXEMPLO AÇÃO EFEITO
E /, &, * paciente E cuidados Recupera os documentos que contenham as duas palavras: “paciente” e “cuidados”. Restringe a busca, diminui o número de registros recuperados na base.
OU +, | paciente OU cuidados Recupera os documentos que contenham a palavra “paciente” ou a palavra “cuidados” ou documentos que contenham as duas palavras. Amplia a busca, aumenta o número de registros recuperados na base.
NÃO ! paciente NÃO cuidados Recupera os documentos que contenham apenas a palavra “paciente” e não contenham a palavra “cuidados”. Remove resultados da busca, restringe o número de registros recuperados na base.

Além dos operadores booleanos, também é possível usar os parênteses ( ) para agrupar os termos de busca. A combinação destes elementos permite a elaboração de estratégias de pesquisa bastante específicas.

No caso da base de dados de Datas Comemorativas, é possível combinar qualquer termo numa expressão de busca, seja ele termo livre, mês, dia, campo, atributo ou tag.

A tabela a seguir apresenta um exemplo de expressão complexa:

EXPRESSÃO RESULTADOS
(tabaco OU fumo OU cigarro) E câncer Recupera os documentos que contenham as palavras:

  • “tabaco” e “câncer”;
  • “fumo” e “câncer”;
  • “cigarro” e “câncer”.

Exclui os documentos que contenham as palavras “tabaco”, “fumo”, “cigarro” e não contenham a palavra “câncer”.


Em caso de dúvidas na pesquisa da base de Datas Comemorativas do Município de São Paulo, entrar em contato com:

Secretaria de Documentação da Câmara Municipal de São Paulo (SGP.3)
Equipe de Documentação do Legislativo (SGP.31)
Telefones: (11)3396-5357, (11)3396-5360, (11)3396-4984, (11)3396-4549
E-mail: atendimentodoc@saopaulo.sp.leg.br