Nesta seção, apresentamos livros, periódicos e demais publicações produzidas por setores da Câmara Municipal de São Paulo, como o Centro de Comunicação Institucional, a Escola do Parlamento, a Consultoria Técnica de Economia e Orçamento, a Consultoria Técnico-Legislativa e a Procuradoria.

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Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog: relatório final: maio a dezembro de 2012 (2013)

A Comissão da Verdade do Município de São Paulo, posteriormente denominada Vladimir Herzog, foi constituída pela resolução 3/2012 com o intuito de colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, integrando e complementando os seus trabalhos. A Comissão teve o objetivo de esclarecer violações aos direitos humanos ocorridas na cidade de São Paulo no período da ditadura militar (1964-1985) e estabeleceu-se com a presidência do vereador Ítalo Cardoso.

Os trabalhos da Comissão Vladimir Herzog iniciaram-se na 15ª legislatura (2009-2012), com atividades de maio a dezembro de 2012.

Esta publicação de 2013 apresenta o relatório final desta Comissão. A obra inclui depoimentos de militantes (como Maria Amélia de Almeida Teles), advogados (como Airton Soares e Fábio Konder Comparato) e vereadores (como Tereza Lajolo e Gilberto Natalini), entre outros. A Comissão também debate o caso das valas comuns do cemitério de Perus, objeto de uma CPI em 1990, além de outros temas.

SÃO PAULO (SP). Câmara Municipal. Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog: relatório final, maio a dezembro de 2012. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2013, 259 p.

Relatório da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog 2013/2014 (2015)

As atividades da Comissão Vladimir Herzog continuaram na 16ª legislatura (2013-2016), com os mesmos objetivos da legislatura anterior. Constituída pela resolução 2/2013 e com a presidência do vereador Gilberto Natalini, seus trabalhos foram realizados de março de 2013 a dezembro de 2014. O relatório final dessa Comissão foi publicado em 2015, com planejamento, projeto e produção gráfica da Diretoria de Comunicação Externa.

Entre outros, a publicação inclui depoimentos do rabino Henry Sobel, do político José Serra e do filho do presidente João Goulart, João Vicente Goulart. Inclui também depoimentos de pessoas mais próximas ao regime militar, como o ministro Delfim Netto, o governador Paulo Egydio Martins e o delegado Aparecido Laerte Calandra.

Dentre os diversos assuntos abordados no relatório estão as mortes do presidente Juscelino Kubistchek e de Vladimir Herzog, o jornalista que deu nome à Comissão. A obra apresenta também o processo de devolução simbólica dos mandatos dos vereadores cassados.

SÃO PAULO (SP). Câmara Municipal. Relatório da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog 2013/2014. São Paulo: CMSP, 2015. 458 p.