Objetivos: Capacitar gestores e servidores públicos ligados à administração municipal para o exercício de suas funções no que se relaciona às questões urbanísticas; Qualificar tecnicamente profissionais ligados, direta ou indiretamente, ao desenvolvimento de processos legislativos e de regulamentações de leis; Desenvolver a compreensão sobre as causas e consequências da adoção de determinada políticas urbanas, especialmente com relação ao município de São Paulo; Criar subsídios para o debate qualificado – no nível do Poder Executivo e Legislativo – a respeito das legislação e das políticas públicas a serem adotadas no município de São Paulo.

Coordenadora: Márcia Lima

Diretor Responsável: Lara Mesquita

Vagas: 60

Carga Horária: 21 horas (7 aulas de 3 horas)

Público Alvo: Gestores públicos, militantes/movimentos sociais, educadores e cidadãos em geral interessados no tema das desigualdades sociais.

Inscrições: Encerradas.

Programação:

Corpo Docente:

• Márcia Lima: Professora do Departamento de Sociologia da USP, pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole e ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
• Alvaro Comin: Professor do Departamento de Sociologia da USP, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
• Renata Bichir: Professora do Profa. no Curso de Gestão de Políticas Públicas Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH)Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole
• Rogerio Barbosa: Doutorando em Sociologia do Programa de Pós-graduação em Sociologia da USP e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole.

Bibliografia:

Aula 1: Desigualdades Sociais: introdução ao tema

• KERSTENETZKY, Celia Lessa. Por que se importar com a desigualdade? Dados, 2002, vol.45, nº 4, p.649-675.
• THERBORN, Göran. Os campos de extermínio da desigualdade. Novos Estudos. CEBRAP, São Paulo, n. 87, Julho, 2010.
• TILLY, Charles. “De esencias y vínculos”. La desigualdad persistente. Buenos Aires: Manantial, pp. 15-53, 2000.

Aula 2. Mensuração das desigualdades

• MEDEIROS, Marcelo. Uma Introdução às Representações Gráficas da Desigualdades de Renda. Texto para Discussão, 1201. IPEA. Brasília, agosto de 2006.
• JANUZZI, P. “Indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas”. Mimeo, 2001.
• LAZARSFELD, P. “De los conceptos a los índices empíricos”, in BOUDON, R. & LAZARSFELD, P. (eds.).Metodología de las ciencias sociales – 1. Conceptos e índices. Barcelona: Ed. Laia, 1985, pp. 35-46.

Aula 3. Desenvolvimento econômico e desigualdades

• Arretche, M. (org.) Trajetórias das desigualdades. Como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. São Paulo: CEM/Editora da UNESP,  2015.
• Caps. 10. Cunha, J.P. “Migração interna no Brasil nos últimos 50 anos: (des)continuidaes e rupturas”. (pp. 279-308).
• Cap. 11. Oliveira et. Ali, Maria Coleta “Cinquenta anos de relações de gênero e geração no Brasil: mudanças e permanências”. (pp. 309-334)
• Cap. 13. Comin, A. “Desenvolvimento econômico e desigualdades no Brasil: 1960-2010”.
• Comin, A. & BARBOSA, R. “Trabalhar para estudar: Sobre a pertinência da noção de transição escola-trabalho no Brasil”. Novos Estudos Cebrap, n. 91, Nov. 2011. (pp. 75-95)

Aula 4. Desigualdades educacionais

• RIBEIRO, Carlos A. Costa. “Mudança Social”. IN: RIBEIRO, C. A. C. Estrutura de Classes e mobilidade social no Brasil. Bauru, SP: Edusc, 2007, pp. 59-100.
• SILVA, Nelson do Valle. “Expansão escolar e estratificação educacional no Brasil”. IN: HASENBALG, C.; SILVA, N. V. Origens e destinos: desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.
• MENEZES-FILHO, Naércio; KIRSCHBAUM, Charles. “Educação e desigualdades no Brasil”.
• BARROS, R.; CARVALHO, M.; FRANCO, S.; MENDONÇA, R. (2006) “A queda recente da desigualdade de renda no Brasil”, in BARROS et al. (orgs.), Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente, Brasília, Ipea.

Aula 5. Desenho do Programa Bolsa Família: critérios de elegibilidade, divisão de responsabilidades entre União, Estados e Municípios

• BICHIR, Renata. O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda. Novos Estudos CEBRAP, v.87, p.114-129, 2010.
• CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes (org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. Disponível em: http://www.sae.gov.br/wp-content/uploads/WEB_Programa-Bolsa-Familia-2.pdf
• SOARES, Sergei; SÁTYRO, Natália. O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras. Brasília: Ipea, 2009. (Texto para Discussão, n. 1.424).

Aula 6. Políticas de Ações Afirmativas: conceitos e experiências

• Silva, Graziella M. Ações Afirmativas no Brasil e na África do Sul, Revista Tempo Social, volume 18, pp. 131-165.
• Daflon, Verônica. Políticas de Reserva: o modelo indiano de Ação Afirmativa. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro: IUPERJ, 2007. pp. 11-20.
• Guimarães, Antônio S. Racismo e Anti-racismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999. “Argumentando pela Ação Afirmativa”, pp.97-125 e “Ainda as ações afirmativas desigualdade contra desigualdade”, pp. 191-19

Aula 7. Políticas de Ações Afirmativas: o caso do ensino superior brasileiro

• Guimarães, Antônio S. Acesso de negros às universidades públicas. Cadernos de Pesquisa, nº118, Mar 2003, p.247-268.
• LIMA, Márcia. “Realização educacional e desigualdades: quem participa do ensino superior no Brasil?”Mimeo, 2013.
• – ___________________ (2013). “As novas políticas de inclusão escolar e as famílias: o caso dos beneficiários do Programa Universidade para Todos”. In: Romanelli, Geraldo et al Família & Escola: novas perspectivas de análise. Petrópolis: RJ, Vozes, 2013.