A proposta do Ciclo de Debates “Concessão da Gestão de Resíduos Sólidos em São Paulo” consiste em abordar elementos inovadores na gestão de resíduos sólidos que possam contribuir com o processo de contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos no município de São Paulo. Serão aprofundadas as relações do contrato de concessão, instituído pela Lei 13.478/2002, na sua relação com os marcos regulatórios vigentes que impactam diretamente na gestão integrada dos resíduos na cidade, como é o caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), o Novo Marco Legal do Saneamento entre outros. A partir de temas específicos voltados à inovação no processo de gestão dos resíduos, assim como a partir da avaliação da execução do contrato vigente, serão sistematizadas proposições feitas durante o evento para contribuir com reflexões e encaminhamentos para contribuir com o novo contrato.
O Ciclo de Debates será composto por 4 encontros e é organizado pela parceria entre Campanha São Paulo Composta, Cultiva, coordenada pelo Instituto Pólis, Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Municipal de São Paulo.
Inscrições – ENCERRADAS
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Programação
Abertura – Avaliação da concessão de resíduos sólidos e perspectivas de futuro para a cidade
Data: 11/10/2022
Horário: 17h às 19h
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Fala de autoridades: Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Presidência do TCM
– Luciana Guerra – Subsecretária de Controle Externo – TCM
– Igor Pantoja – Rede Nossa São Paulo
Moderação: Alexsandro do Nascimento Santos – Escola do Parlamento
1o Encontro – Como adequar as novas concessões à PNRS, ao Novo Marco Legal do Saneamento, ao PLANARES e ao PGIRS?
Data: 13/10/2022
Horário: 17h às 19h
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– Gina Rizpah – Presidente do Observatório Política Nacional de Resíduos Sólidos/ARZB
– Wladimir Ribeiro – Sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados
– Dr. Ivan Carneiro – Promotor de Justiça MPSP – GAEMA PCJ – Piracicaba – Ministério Público do Estado de São Paulo
Mediação: Elisabeth Grimberg, Campanha SP Composta, Cultiva – Instituto Pólis
2o Encontro – Como fazer funcionar o sistema para reciclagem dos resíduos orgânicos (coleta seletiva de resíduos compostáveis + compostagem/digestão anaeróbia)?
Data: 18/10/2022
Horário: 17h às 19h
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– Lucas Barros Arruda Secretário Adjunto do Meio Ambiente – Prefeitura de Florianópolis/SC
– Acácio Miranda da Silva Filho – Secretário Executivo de Limpeza Urbana – SMSUB/PMS
– Enzo Favoino – Coordenador Científico de Resíduo Zero na Europa – GAIA
– Alexa Kietly – Coordenadora Senior de Resíduo Zero – Departamento de Meio Ambiente – San Francisco – Califórnia
Mediação: Victor Argentino – Campanha São Paulo Composta Cultiva
3o Encontro – Como avançar na coleta seletiva de resíduos sólidos com Responsabilidade Estendida do Produtor e garantindo a participação de catadores e catadoras?
Data: 20/10/2022
Horário: 17h às 19h
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– Valquiria Cândido – Representante do Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo – MNCR
– Claudia Lins – Gerente de Sustentabilidade – Confederação Nacional de Municípios – CNM
– Dra. Margaret Carvalho – Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho – Paraná
Mediação: Paulo Alvarenga – Defensoria Pública do Estado de São Paulo
4o Encontro – Como financiar o sistema de gestão de resíduos em São Paulo e garantir inovação no contrato de concessão?
Data: 25/10/2022
Horário: 17h às 19h
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– João Antonio – Presidente do TCM do Município de São Paulo
– Tarcísio Pinto – Especialista em Gestão de Resíduos
Debatedor: Gina Rizpah (OPNRS/ARZB)
Certificação
O certificado será conferido aos inscritos pelo Sympla que assistirem a no mínimo três dos cinco encontros pela plataforma Zoom.