Direito Eleitoral e as Eleições de 2014

Objetivos: O objetivo do ciclo é apresentar e discutir as disposições normativas aplicáveis ao pleito de 2014. Para que o debate alcance o objetivo proposto, convidamos palestrantes renomados, especialistas no tema a ser abordado.

Público Alvo: candidatos a cargos eletivos, advogados, assessores, membros de partidos políticos, servidores públicos, estudantes e cidadãos em geral.

Vagas: 250

Carga Horária: 15 horas-aula (10 encontros)

Certificação: será concedido certificado de participação para quem tiver, no mínimo, 75% de frequência.

Programação:

26/05/2014 – Salão Nobre
Horário Tema Palestrante
8h30-9h Credenciamento
9h-9h30 Solenidade de Abertura Vereador José Américo, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
9h30-11h Eleições de 2014 – Aspectos Relevantes e Perspectivas Dr. Walter de Almeida Guilherme
11h-12h30 Reforma Política e Reforma Eleitoral – Lei 12.891/13 Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Procurador Regional da República. Ex-Procurador Regional. Eleitoral do TRE-SP. Mestre e Doutor em Direito Constitucional
27/05/2014 – Salão Nobre
9h-10h30 Partidos Políticos  Dr. Paulo Hamilton Siqueira Junior. Ex-juiz do TRE-SP. Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutor em Direito do Estado.
11h -12h30 Eleições 2014: Política, Copa do Mundo e Movimentos Sociais. Dr. Irineu Francisco Barreto Júnior. Cientista Político. Mestre e Doutor em Ciências Sociais.
28/05/2014 – Plenário
9h-10h30 Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Recursos de Campanhas Dr. Filippe Soares Lizardo. Analista Judiciário do TRE-SP. Especialista em Contas Eleitorais.
30/05/2014 – Salão Nobre
9h-10h30 Ações Eleitorais: Aspectos Principais Dr. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr. Desembargador do TJ-SP. Juiz Substituto do TRE/SP
11h-12h30 Recursos Eleitorais: Aspectos Principais Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon. Advogado. Ex-Juiz eleitoral do TRE/SP. Mestre e Doutor em Direito Processual. Vice-Presidente do IASP.
02/06/2014 – Salão Nobre
9h-10h30 Registro e Substituição de Candidaturas Dr. Carlos Gonçalves Júnior Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado.
11h-12h30 Lei de Inelegibilidade das Eleições 2014 Dr. Alexandre de Moraes. Advogado e Constitucionalista. Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional.