INSCRIÇÕES ENCERRADAS – Curso de Formação para Gestores em Orçamento Participativo
Tendo em vista a necessidade de se qualificar e expandir a discussão sobre a teoria e prática sobre os instrumentos da democracia participativa, a Escola do Parlamento, a Rede Brasileira de Orçamento Participativo e a Fórum Paulista de Participação Popular promoverão o Curso de Formação para Gestores em Orçamento Participativo, explorando experiências de Orçamento Participativo (OP). Esta atividade também dá continuidade e potencializa o Ciclo Temático: “Tópicos Especiais em Finanças Públicas”, promovido pela Escola do Parlamento desde 2013.
Objetivo: O curso abordará temas fundamentais para a melhoria das metodologias participativas em orçamento e construirá as bases para formatação de programas de orçamento participativo em fase inicial.
Quando: 16 e 17 de maio, das 8:30h às 18:30h.
Local do Curso: Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista). As atividades ocorrerão em diversos auditórios. Verificar a programação detalhada das atividades para saber o local exato de cada palestra ou oficina.
Público-alvo: prioridade será dada a gestores públicos municipais integrantes ou não de municípios que participam da Rede Brasileira de Orçamento Participativo e do Fórum Paulista de Participação Popular. Terão também prioridade na alocação das vagas ex-alunos do Curso Tendências Contemporâneas na Gestão do Orçamento Público realizado pela Escola do Parlamento. Caso ainda existam vagas, demais servidores públicos, lideranças políticas, pesquisadores, membros de organizações não governamentais e movimentos sociais e demais interessados no tema poderão participar, obedecendo a ordem de inscrição.
Vagas: 120 vagas (a serem preenchidas de acordo com a prioridade de público-alvo e por ordem de inscrição)
Período para inscrições: a partir das 9h do dia 06/05 até às 9h do dia 15/05. A lista de inscritos será publicada no site da Escola do Parlamento até às 14h do dia 15/5.
Certificação: Os participantes receberão certificado de conclusão referente ao curso apenas se participarem integralmente nos dois dias de atividades.
Mais informações: escoladoparlamento@saopaulo.sp.leg.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Para conferir nossas regras de inscrição e certificação, clique aqui.
Programação:
| AULA | DATA | TEMA | CONTEÚDO | PROFESSOR(A) |
| 0 | Dia 16/05 –
8:30h às 9h, Plenário 1º de Maio, 1º andar |
ABERTURA | Saudação aos participantes e orientação sobre as atividades do dia | Escola do Parlamento; FPPP, REBOP |
| 1 a 4 | Dia 16/05 – 9h às 13h, Plenário 1º de Maio, 1º andar | A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O PLANEJAMENTO DE GOVERNO
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O Direito à Cidade: o arcabouço legal e as questões políticas; Cidade Democrática x Cidade Mercadoria; Democracia participativa no planejamento governamental; Experiências gerais do planejamento participativo no Brasil (Conselhos, Conferências, Planos Diretores Participativos, etc.). | Rudá Ricci |
| 5 e 6 | Dia 16/05 – 14h às 16h, Auditório Prestes Maia, 1º andar | PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NO BRASIL
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Arcabouço legal; O ciclo orçamentário (PPA, LDO e LOA); O processo de planejamento orçamentário.
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Odilon Guedes |
| 7 e 8 | Dia 16/05 –
16:30 às 18:30h, Auditório Prestes Maia, 1º andar |
CONSTRUINDO METODOLOGIAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
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Passo a Passo para a implantação do Orçamento Participativo; Dinâmica para a troca de experiências em orçamento participativo. | Eduardo Marques e Kátia Lima |
| 9 e 10 | Dia 17/05 – 8:30h às 10:30h, Plenário 1º de Maio, 1º andar | O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARTICIPATIVO
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Experiências do Planejamento Orçamentário Participativo (PPAs participativos, Orçamentos Participativos); Tipologias dos Orçamentos Participativos no Brasil.
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Ana Cláudia Teixeira |
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11 e 12 |
Dia 17/05 – 11h às 13h, Plenário 1º de Maio, 1º andar | EXPOSIÇÃO DE ESTUDO SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | Os impactos do Orçamento Participativo sobre as políticas públicas | Brian Wampler |
| 13 e 14 | Dia 17/05 – sábado
14h às 16h, vários auditórios a serem informados no dia. |
OFICINAS E AVALIAÇÃO | – OP Digital: a experiência de Embu;
– OP Jovem: a experiência de Osasco; – PPA participativo: as experiências de São Bernardo do Campo e Santo André; – Como articular o OP e outros espaços de participação popular; – OP e processos de formação para a cidadania: a experiência de Guarulhos; – Articulações da sociedade civil na luta pela democratização do Orçamento Público: a experiência de São Paulo |
Vários colaboradores |
| 15 e 16 | Dia 17/05 – 16:30h às 18:30h, Plenário 1º de Maio, 1º andar | ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A MONTAGEM DE UM SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
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– Adotando o OP e a participação como método de gestão. | Daniel Avelino |
| 17 | Dia 17/05 – 18:30h, Plenário 1º de Maio, 1º andar | ENCERRAMENTO | Escola do Parlamento; FPPP, REBOP |
Corpo Docente:
Ana Cláudia Teixeira é doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Possui graduação em Ciências Sociais (1994) e mestrado em Ciência Política (2000) pela mesma universidade. Foi coordenadora da Equipe de Participação Cidadã do Instituto Pólis entre 2003 e 2010, onde desenvolveu atividades de formação, pesquisa e assessoria. Fez parte da coordenação executiva da mesma instituição entre 2006 e 2008. Interesses atuais de pesquisa: democracia, participação nas políticas públicas e movimentos sociais. É pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva – NEPAC da Unicamp.
Brian Wampler é professor do Departamento de Ciência Política da Boise State University onde ensina desde que obteve seu Ph.D. na Universidade do Texas, Austin em 2001. Dr. Wampler foi agraciado com a Bolsa Fulbright e passou o ano acadêmico 2009-2010 conduzindo pesquisa e ensino na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte. A principal área de interesse do Dr. Wampler está focada em instituições participativas em nível subnacional no Brasil e América Latina.
Daniel Avelino é membro do Departamento de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República.
Eduardo Marques é economista, Coordenador da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e integrante do Fórum Paulista de Participação Popular.
Kátia Lima é graduada em Gestão Púbica, Diretora do Departamento de Orçamento Participativo da Prefeitura de Guarulhos, Coordenadora da Rede Brasileira de OP no período de março de 2010 a junho de 2013 e integrante do Fórum Paulista de Participação Popular.
Odilon Guedes é membro do Grupo de Trabalho de Orçamento da Rede Nossa São Paulo. Economista, Pós Graduado em Economia pela PUC/SP e Professor Universitário.
Rudá Ricci é Sociólogo, Mestre em Ciências Políticas e Doutor em Ciências Sociais. Diretor Geral do Instituto Cultiva e membro do Fórum Brasil do Orçamento (www.forumfbo.org.br). Membro do Observatório Internacional da Democracia Participativa.