10/12/2014

Objetivos: O presente seminário tem como objetivo geral abordar temas transversais à vida do imigrante na cidade de São Paulo, retomar fatos históricos, visualizar os tipos e mudanças dos fluxos imigratórios, discutir mecanismos que visam garantir o acesso de pleno de direitos aos imigrantes, debater políticas públicas relacionadas tendo como foco principal integração social e cultural proporcionada pelo intercâmbio de experiências e vivencias das diferentes comunidades no espaço público.

a. Discutir a construção conceitos: imigração, refugio, divisão social do trabalho, tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão.
b. Favorecer a compreensão de aspectos migratórios como algo político e social que implicam na hierarquização, exclusão e na violação de direitos humanos em função da marcação de características físicas, sociais e étnicas;
c. Refletir sobre políticas públicas voltadas aos imigrantes;
d. Promover a participação dos imigrantes na defesa de seus direitos;
e. Abordar temas transversais à temática das migrações internacionais;

Público Alvo: Cidadãos em Geral

Carga Horária: 30h

Programação:

Mesa 01: Globalização, desigualdade e deslocamentos imigratórios.

10h – 13h

“Diversidade humana na construção de SP
Adriana Capuano de Oliveira
Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP (2004). Atualmente é Professora Adjunto na Universidade Federal do ABC, UFABC. É coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Migrações Internacionais: MIGREPI, e participa como membro do Grupo de Estudos sobre Diálogos Interculturais, GEDI, ligado ao IEA/USP (instituto de Estudos Avançados da USP).
“Tráfico de pessoas no Brasil: marco legal e conceitual”
Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
Professor Associado da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco (desde 2002) e Procurador Legislativo do Município de São Paulo (em cujo quadro ingressou por concurso em 1991). Atua na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Administrativo, Direitos Humanos e Solução Não-Judiciária de Conflitos. Foi Secretário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça (2002). É Diretor Executivo da Escola do Parlamento, da Câmara Municipal de São Paulo.
“Combate ao trabalho análogo à escravidão na Cidade de São Paulo”
Renato Bignami
Coordenador do programa de erradicação do trabalho escravo do Ministério do Trabalho em São Paulo
“A ‘Nova’ Lei de Imigração: da segurança nacional à promoção de direitos”
Deisy Ventura
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) coordena o Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST, convênio USP/Ministério da Justiça) e o projeto de extensão universitária Cosmópolis (parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo)
13h – 14h
Intervalo para almoço
14h – 17h
Mesa 02: Imigrantes na Cidade – novos fluxos, sistemas de acolhida, políticas públicas e principais demandas.
“A garantia do direito à educação escolar de imigrantes em São Paulo”
Tatiana Waldmann – Museu da Imigração
É doutoranda na área de concentração de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e mestre em Direito Humanos pelo mesmo Programa (FDUSP, 2012), onde desenvolveu a dissertação O acesso à educação escolar de imigrantes em São Paulo: a trajetória de um direito, aprovada e financiada pela FAPESP
“Refugiados em São Paulo”
Maria Cristina Morelli – Caritas /SP
Coordenadora do Centro de Acolhida de Refugiados em São Paulo
“Novos imigrantes na Cidade”
Eliza Donda – Missão Paz
É advogada, inscrita na OAB São Paulo. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (2008), especialização em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina (2011) e em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, Direito Internacional Humanitário, Direitos Humanos, Direito Civil, Penal, Trabalhista e Previdenciário.
“CRAI – Centro de Referência e Acolhida para imigrantes na cidade de São Paulo”
Cleyton Borges – coordenador do CRAI
O CRAI-SP visa atender as necessidades e demandas específicas desta população. É uma estrutura que reuni os serviços de acolhida, formação e orientação especializada para os imigrantes em trânsito ou moradores, procurando garantir que dificuldades específicas na chegada ao Brasil sejam minimizadas e sua inclusão social, facilitada.
19h – 22h
CLUBE DE CINEMA: “Ninguém sabe onde fica o Haiti”
Henrique Maffei
Diretor do filme
“São Paulo: o Haiti é aqui”
João Paulo Charleaux
João Paulo Charleaux é jornalista. É editor da revista eletrônica VICE. Ex-coordenador de Comunicação da Conectas. Por 12 anos coordenou os cursos de informação sobre jornalismo em situações de conflito armado e outras situações de violência realizados em São Paulo pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a Oboré Projetos Especiais, a Abraji e as principais faculdades de jornalismo de São Paulo. Foi porta-voz do CICV para Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai (2001-2008). Desenvolveu um trabalho persistente de inserir temas do Direito Internacional Humanitário (DIH) no jornalismo brasileiro.
“Deslocamentos Ambientais Forçados”
Érika Pires Ramos Procuradora federal da Advocacia-Geral da união com atuação no IBAMA em São Paulo. Doutora em Direito Internacional Público pela Universidade de São Paulo). Pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA/UEPB) e do Instituto Brasileiro para o Direito das Mudanças Climáticas. Fundadora da RESAMA – Rede Sul Americana para as Migrações Ambientais. Climate Leader formada pelo Climate Reality Leadership Corps/Climate Reality Project. Voluntária na Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Estado de São Paulo).