8/11/2011, das 19 às 22 horas
Sala Sérgio Vieira de Mello (sala A) – 90 vagas
Ao nos aproximarmos de mais um dia 20 de novembro, é impossível não lembrar das graves cicatrizes sociais e humanas deixadas pela escravidão e pelo tráfico de seres humanos no Brasil.
O pior que temos a fazer sobre o assunto é agirmos como se se tratasse de fenômenos superados em nossa história social. Tristemente, isso não é verdade. Trabalho escravo e tráfico de pessoas são fenômenos que ainda são flagrados no centro da mais rica capital do Brasil ainda em nossos dias.
Por esse motivo, a Escola do Parlamento, recuperando a memória do que resultou da CPI do Trabalho Escravo da Câmara Municipal de São Paulo, promove evento sobre “trabalho forçado em ambiente urbano”, reunindo algumas das principais personalidades do mundo acadêmico e autoridades públicas envolvidas no tema. Também serão convidados representantes das centrais sindicais em São Paulo.
O objetivo do encontro é situar as principais causas e identificar possíveis políticas públicas e ações de combate a esse fenômeno que transcende a barreira da modernização, do crescimento econômico e da inclusão social, desafiando autoridades policiais e da fiscalização do trabalho, e sobretudo pondo em questão o custo social de uma economia que se globaliza para o capital e se provincianiza para o humano.
19h às 19h30 – Abertura – Vereador Cláudio Prado
19h30 às 20h – “O fenômeno do escravagismo e o trabalho forçado contemporâneo”.
Rodrigo Garcia Schwarz. Juiz do Trabalho e Professor Universitário. Mestre em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha. Doutorado em Direito Administrativo e em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorando pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO)”.
20h às 20h30 – “Tráfico de Pessoas para fins de Exploração do Trabalho: um estudo sobre o trabalho dos bolivianos ”.
Denise Pasello Valente Novais. Advogada. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
20h30 às 20h50 – Coffee Break
20h50 às 21h20 – “Atuação interinstitucional do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal no combate ao trabalho forçado”.
Vera Lúcia Carlos. Procuradora do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP.
21h20 às 22h – Debates
Mediadores: Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Livre-Docente pela USP e Professor Associado da Faculdade de Direito da mesma, Procurador da CMSP e Diretor da Escola do Parlamento e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, advogado e Professor Universitário, mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, membro pesquisador do Instituto Cesarino Júnior.