Dia 30/05/2011, das 10h às 12h45

Objetivo: Abordar as questões sobre o desenvolvimento das regiões metropolitanas no Brasil sob a ótica jurídica.

Local: Salas Tiradentes com retransmissão na Sala Luís Tenório de Lima.

10:00 às 10:30 – Vocativos por um marco regulatório para a Região Metropolitana de São Paulo: apontamentos introdutórios.

Antônio Rodrigues de Freitas Junior: Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Procurador da CMSP e Diretor da Escola do Parlamento.

10:30 às 11:30 – Região Metropolitana e Regime Constitucional

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano: Mestre e Doutor em Direito de Estado pela PUC de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e de Fundamentos de Direito Público na PUC/SP, advogado sócio da Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados, e autor, entre outros, do livro “Região Metropolitana e seu Regime Constitucional”.

11:30 às 11:45 – Intervalo.

11:45 às 12:45 – Termo de Cooperação para instituição do Parlamento Metropolitano da Grande São Paulo. Histórico, aspectos jurídicos e experiências afins. PLC Estadual nº 06/2005 e Estatuto da Metrópole

Carlos Benedito Vieira Micelli: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara, pós-graduado em Direito Público no Centro Universitário Salesiano e Procurador da CMSP.

Conceição Faria da Silva: Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Paulista, pós graduada em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura e Procuradora da CMSP