Objetivos: Apresentar e discutir as disposições normativas aplicáveis ao pleito de 2016, onde ocorrerão as eleições para Prefeito e Vereador, oferecendo conhecimentos que visem compreender o Direito Eleitoral e o Processo Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais, bem como as principais diretrizes e os vários aspectos do Processo Eleitoral. Capacitar gestores e servidores públicos ligados à administração municipal para o exercício de suas funções no que se relaciona ao direito público em geral e direito eleitoral.
Diretor Responsável: Carolina Cutrupi Ferreira
Coordenação: Camilo Onoda Luís Caldas e Altair da Silva Maiochi
Público Alvo: Vereadores, assessores, representantes de partidos políticos, entidades, advogados, pré-candidatos, gestores públicos, servidores públicos; estudantes de direito, ciências sociais e cursos de humanas, membros da sociedade civil em geral e cidadãos interessados no tema.
Vagas: 350
Carga Horária: 36h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, 8º andar.
Programação:
| AULA DE ABERTURA: 10/05: 09h30 – 12h30 |
| Presidente da CMSP vereador Antônio Donato Diretor Presidente da Escola do Parlamento Christy Ganzert Gomes Pato Diretora Executiva da EP Carolina Cutrupi Ferreira Diretor Presidente do Sindilex Marcos Alcyr Brito De Oliveira Presidente do TRE-SP Mário Devienne Ferraz Procurador Regional Eleitoral de São Paulo André De Carvalho Ramos Juiz da 1ª Zona Eleitoral da Bela Vista Sidney Da Silva Braga Juíza da 6ª Zona Eleitoral da Vila Mariana Tânia Mara Ahualli Promotor Da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo José Carlos Mascari Bonilha Presidente da OAB SP Marcos da Costa Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP Dr. Alberto Rollo |
| Data | Hora | Professor | Tema da aula |
| AULA MAGNA
17/05/2016 |
09h30 – 12h30 | Professor Dr. Alysson Leandro Mascaro | Direitos Políticos, Estado e Forma Política. |
| AULA 1
19/05/2016 |
09h30 – 12h30 | Professor Ms. Renato Ribeiro de Almeida | Registro de Candidatura, Inelegibilidades (aplicação da Lei da Ficha Limpa) e Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura; Representação por descumprimento ao art. 41-A da Lei 9.504/97 (“compra de votos”). [Slides] |
| AULA 2 30/05/2016 |
09h30 – 12h30 | Professor Esp. Dr. Alberto Luis Mendonça Rollo | Direito Constitucional. Direito Eleitoral. Teoria geral do Direito Eleitoral. Campanha Eleitoral. [Slides] |
| AULA 3 02/06/2016 |
09h30 – 12h30 | Professor Dr. Camilo Onoda Caldas Professor Ms. Renato Ribeiro de Almeida |
Estado, instituições e Poder Econômico. Abuso de Poder Político e Abuso de Poder Econômico. Ação de Investigação Judicial por Abuso de Poder (AIJE). [Slides] |
| AULA 4 03/06/2016 |
09h30 – 12h30 | Professor Ms. Renato Ribeiro de Almeida | Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Representação por conduta vedada aos agentes públicos. [Slides] |
| AULA 5 06/06/2016 |
09h30 – 12h30 | Professor Ms. Renato Ribeiro de Almeida | Direito Eleitoral e suas relações com os Tribunais de Contas, Justiça Estadual e Justiça Federal. Aplicabilidade das sanções jurídicas em Direito Eleitoral. [Slides] |
| AULA 6 10/06/2016 |
09h30 – 12h30 | Promotor da 1ª Zona Eleitoral da Capital: José Carlos Mascari Bonilha | Ministério Público Eleitoral. |
| AULA 7 14/06/2016 |
09h30 – 12h30 | Prof. Ms. Matheus Herren Falivene de Sousa (Prof. Direito Penal); Prof. Ms. Renato Ribeiro de Almeida (Prof. Direito Eleitoral) | Propaganda Eleitoral na imprensa e nas redes sociais. Representação por propaganda irregular. [Slides] |
| AULA 8 20/06/2016 |
09h30 – 12h30 | Professor Esp. Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa | Reformas Eleitorais de 2013/ 2015. Resoluções 2015/2016. [Slides] |
| AULA 9 21/06/2016 |
09h30 – 12h30 | Prof. Ms. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho – Juiz da Fazenda Pública | Financiamento Privado de Campanha e a vedação de doações por pessoas jurídicas. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais por meio do Fundo Partidário. [Slides] |
| AULA 10 28/06/2016 |
09h30 – 12h30 | Frederyk Chopin Arantes (Coordenador da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias) e Michel Bertoni Soares (Chefe da Seção de Contas Eleitorais) | Arrecadação. Prestação de Contas (SPCE). [Slides] |
| ENCERRAMENTO 30/06/2016 |
09h30 – 12h30 | Professor Ms. João Antonio da Silva Filho | Política e Poder no Brasil. |