Introdução ao Direito Constitucional – Segunda Edição

Dado ao sucesso da primeira edição, a Escola do Parlamento junto ao Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, abrem inscrições para uma segunda edição do curso Introdução ao Direito Constitucional.

Objetivos: Ensinar conceitos básicos sobre a organização do Estado brasileiro, o sistema eleitoral e a função dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apresentar aos cidadãos não familiarizados com a linguagem jurídica o que são temas constitucionais, diferenciando legislação constitucional de legislação infraconstitucional e abordando temas centrais tratados pela constituição brasileira.

Diretor Responsável: Lara Mesquita Ramos

Coordenador: Tatiana Seferjan (CEJUR)

Justificativa: Curso inserido no Eixo Estado, Instituições e Democracia e Participação Social da Escola do Parlamento, que pretende traduzir aos cidadãos comuns, não familiarizados com a linguagem jurídica, alguns temas abordados pela constituição brasileira.

Público Alvo: Os alunos que se matricularam na primeira edição do curso não poderão se inscrever.

Servidores Públicos, Conselheiros, membros da sociedade civil organizada, estudantes e munícipes em geral interessados no tema.

Vagas: 75

Carga Horária: 21h

Inscrições: Encerradas. Veja a lista dos convocados.

Programação: 

Data Hora Local Palestrante Tema
12/9 19h-22h Sala Sérgio Vieira de Mello Tatiana Robles Seferjan Organização do Estado e Constituição 
14/9 19h-22h Sala Sérgio Vieira de Mello Waltirene dos Santos Tavares Costa Poder Executivo e Poder Legislativo 
19/9 19h-22h Plenário 1º de Maio Luciana Russo Constituição Federal de 1988 (CF/88) 
21/9 19h-22h Sala Sérgio Vieira de Mello Tatiana Robles Seferjan Impeachment
26/9 19h-22h Sala Sérgio Vieira de Mello Alexandre Carneiro Cunha Poder Judiciário 
28/9 19h-22h Sala Sérgio Vieira de Mello Reinaldo Roberto Ghesso Funções essenciais à justiça 
05/10 19h-22h Sala Sérgio Vieira de Mello Tatiana Robles Seferjan Direitos fundamentais 

Corpo Docente:

Tatiana Seferjan