Objetivos: Apresentar as disposições normativas e projetos de reforma relativos ao Regime Geral da Previdência Social e aos Regimes Próprios da Previdência Social, com ênfase, neste caso, nas peculiaridades relativas aos servidores públicos.
Diretor Responsável: Christy Ganzert Pato
Coordenação: Camilo Onoda Caldas
Público Alvo: Servidores Públicos, representantes de entidades de classe, advogados, gestores públicos, estudantes , membros da sociedade civil e cidadãos interessados no tema.
Carga Horária: 6h
Inscrições Encerradas
Programação:
| Data | Hora | Local | Palestrante | Tema |
| 18/out | 10h – 13h | Auditório Prestes Maia (Plenarinho) | Prof. Dr. Wagner Balera | Regime Próprio da Previdência Social: servidores públicos [Slide] |
| 20/out | 10h – 13h | Sala Sérgio Vieira de Mello – (“Sala A”) | Prof. Dr. Victor Hugo Stuchi | Reforma da Previdência Social: projetos e perspectivas [Slide] |
Corpo Docente:
Wagner Balera: Doutor em Direito das Relações Sociais (1992) e Livre-Docente em Direito Previdenciário (1998), é Professor Titular de Direitos Humanos, Coordenador da Sub-Área de Direito Previdenciário e Líder do Núcleo de Capitalismo Humanista na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário (Lattes).
Victor Hugo Stuchi: Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC/SP. Coordenador e professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UMC – campus Villa-Lobos. Professor dos Cursos de Design e Administração da ESPM. Professor Assistente de Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho da PUC/SP. Professor Convidado dos Cursos de Pós-graduação em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho da EPD e ESA. Professor do Curso Forum (Lattes).
Bibliografia:
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves & CORREIA, Erica Paula Barcha. Curso de Direito da Seguridade Social. São Paulo: Saraiva, 2002.
D’ÁVILA, Thiago Fernandes ; BALERA, W.; . Fundamentos da Seguridade Social. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 2015. v. 1.
BALERA, W.. Legislação Previdenciária Anotada: Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei 8.212/1991. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. I. 450p.
BALERA, W.. Processo Administrativo Previdenciário – Benefícios. São Paulo: LTR Editora, 1999. 303p.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 15 edição. Niterói: Impetus, 2010.
STUCHI, Victor Hugo Nazário Stuchi. Prática Trabalhista. 4. ed. SAO PAULO: GEN MÉTODO, 2016. v. 1. 569p.
PÓVOAS, Manuel Sebastião Soares. Previdência Privada. Filosofia, Fundamentos Técnicos, Conceituação Jurídica. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007.