Objetivos: Descrever o papel do Estado e do Direito na regulamentação do Trabalho e no Desenvolvimento Econômico no Brasil e debater sobre as causas e efeitos das propostas de alteração na legislação trabalhista existentes na atualidade. Apresentar um panorama da história das relações de trabalho contemporâneas e da atuação do Estado e do Direito neste campo. Descrever a legislação trabalhista existente – especialmente no âmbito constitucional – explicando seus fundamentos, princípios e o processo legislativo necessário para sua modificação. Debater as perspectivas de alterações na legislação trabalhista e seus impactos na esfera social e econômica, explicando o papel do Estado, dos sindicatos e da sociedade civil organizada neste contexto.
Diretor Responsável: Christy Ganzert Pato
Coordenação: Camilo Onoda Caldas
Público Alvo: Trabalhadores e Empresários. Servidores públicos e Gestores Públicos. Advogados e Profissionais do Direito em Geral. Estudantes de Direito, Ciências Sociais, Economia e demais cursos superiores. Membros de Sindicatos, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados no tema.
Carga Horária: 4 aulas de 3h cada, totalizando 12h
Inscrições: Encerrados.
Programação:
| Data | Local | Tema | Palestrante |
| 05/dez
19h-22h |
Sindilex | O papel do Estado e do Direito na mediação das relações trabalhistas | Professor Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro |
| 06/dez
19h-22h |
Sindilex | Debate: Direito Constitucional do Trabalho | Professor Dra. Solange Gonçalvez Dias
Professora Dra. Lucyla Tellez Merino Mediador: Camilo Onoda Caldas |
| 07/dez
19h-22h |
Sindilex | Estado, Direito do Trabalho e Desenvolvimento Econômico | Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto |
| 08/dez
19h-22h |
Sindilex | Debate: Regulamentação do trabalho no setor público e privado: o papel do Estado, sindicatos e sociedade civil organizada | Profa. Dra. Maria Beatriz Oliveira da Silva
Prof. Ms. Volnei Rosalen Mediadores: Camilo Onoda Caldas e Marcos Alcyr |
Bibliografia:
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaios sobre a metamorfose e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2002.
__________ (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.
ALMEIDA, Amador Paes de. 6. ed. CLT Comentada: legislação: doutrina: jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2009.
BARROS, Alice Monteiro. 7. ed. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2011.
CARVALHO, Luciana Paula Vaz de; PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARANHÃO, Délio; CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa. 17 ed. Direito do trabalho. Rio de janeiro: FGV, 1993.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 25 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010
__________ Iniciação ao Direito do Trabalho. 36 ed. São Paulo: Ltr 2011.
__________ Curso de Direito Processual do Trabalho. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
PAULON, Carlos Artur. Direito Alternativo do Trabalho. São Paulo: Alfa-Ômega, 1984.
RODRIGUES, AMÉRICO PLÁ. Princípios do Direito do Trabalho. 3 ed. São Paulo: Editora Ltr, 2004.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso do Direito do trabalho. 1 ed. São Paulo: Editora Campus, 2010.
SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho: Versão Universitária. 3 ed. Método. São Paulo. 2010.
__________ CLT: Consolidação das Leis do Trabalho. 3 ed. São Paulo: Editora Método, 2011.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical e Representação dos Trabalhadores nos Locais de Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 2000. v. 2000.
__________ Los Derechos Fundamentales de la Persona y el Derecho del Trabajo. In: XVII Congresso Mundial de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2003, Montevideo. Libro de Informes Generales. Montevideo: Fundacion de Cultura Universitária, 2003.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. (Org.) ; AGUIAR, R. A. R. (Org.) . O Direito Achado na Rua II – Introdução Crítica ao Direito do Trabalho. Brasília: UNB, 1993.