15/3/2012, 5a f., das 9h às 12h

Sala Sérgio Vieira de Mello

Objetivo: Orientar e transmitir, por meio de discussão de temas de grande vulto, as atualidades da área processual penal conforme legislação e julgados atuais, abordando aspectos aplicados às questões rotineiras desta área.

Público Alvo: Advogados, Bacharéis em Direito e demais profissionais interessados na área penal e processual penal.

Carga Horária: 3h

Palestrante: Antonio Scarance Fernandes – Professor titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo, onde rege cursos de graduação e pós-graduação voltados ao estudo e à pesquisa do processo penal à luz do binômino “eficiência e garantismo”. Foi procurador de justiça do Estado de São Paulo, advogado criminalista durante 10 anos e, atualmente, é consultor jurídico e parecerista em matéria criminal. Membro Fundador e Presidente do ASF-Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal, e Fundador e Coordenador do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas ASF Cursos e Eventos. É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Brasileiro e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Integrou diversas comissões de reforma legislativa, como os anteprojetos de reforma do Código de Processo Penal que resultaram, em 2008, em alterações nos procedimentos comuns, no procedimento do júri, na citação, na prova, na sentença, na prisão. Colaborou, notadamente, com a elaboração do projeto de lei que deu origem à Lei 9.099/95.