Diretor Responsável: Humberto Dantas

Coordenação: Alexsandro Santos

A ampliação do letramento político, compromisso fundamental para o fortalecimento da democracia, demanda que os cidadãos sejam, cada vez mais, conhecedores da estrutura e do funcionamento do Estado em suas múltiplas expressões. Considerando essa perspectiva propomos a realização do curso Legislativos e Tribunais de Contas: Funcionamento e Atuação.

Objetivos: reconhecer a missão, estrutura de funcionamento e atuação do Poder Legislativo (municipal e estadual) e dos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas do Município e Tribunal de Contas do Estado; fortalecer e ampliar os canais de diálogo da Escola do Parlamento, do Instituto do Legislativo Paulista, da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Eurípedes Sales e da Escola de Contas Públicas do TCE, com a população.

Público-alvo: Estudantes de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Administração Pública, Políticas Públicas, Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia e Ciência Política), Direito e outras áreas afins.

Vagas: 70

Carga Horária: 20h (12h aula +8h trabalho)

Inscrições: encerradas.

Programação: O curso está organizado em um Seminário de Abertura seguido de quatro encontros temáticos. Após a realização dos encontros presenciais, os alunos serão convidados a elaborar um artigo científico com temática relacionada às aprendizagens do curso, o que corresponderá a 8h adicionais. Aqueles que submeterem o artigo e receberem avaliação satisfatória receberão certificado com menção explícita à atividade; os que não submeterem o artigo ou que receberem avaliação insatisfatória, receberão certificado referente apenas às 12h presenciais do curso.