Ciclo de Debates (10h) realizado em parceria com a OAB – São Paulo
A qualidade da democracia está intimamente relacionada com a proteção e consolidação das instituições que organizam e fazem funcionar o Estado Democrático de Direito. A construção e modelagem dos mecanismos estruturantes da justiça de modo que respondam às necessidades individuais e coletivas dos cidadãos é um elemento chave nessa arquitetura.
A consistência na administração da justiça permite que os regimes democráticos aumentem sua responsividade e sua capacidade de mediar e consensuar objetivos comuns das sociedades e de proteger e assegurar o bem estar dos indivíduos. Para que isso aconteça, a advocacia é essencial, como aliás prevê o artigo 133 da Constituição Federal.
O eixo estruturante deste Ciclo de Debates é o diálogo a respeito dos diferentes campos do exercício do ofício de advogada/o e os horizontes de sua contribuição para a sociedade contemporânea.
OBJETIVOS:
– Apresentar e discutir a diversidade e a multiplicidade das contribuições da advocacia para a administração da justiça e para a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
– Dialogar sobre os desafios e perspectivas da atuação dos advogados e advogadas nos múltiplos campos da vida social.
– Explicitar o trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo no fortalecimento da prática da advocacia e na defesa da relevância desse ofício para a sociedade brasileira.
PÚBLICO ALVO:
Cidadãos(ãs) e Servidores(as) Públicos(as) com interesse no tema, estudiosos(as) e especialistas no tema.
DATAS: às quintas-feiras, de 15/10 à 12/11
Horário: das 14h às 16h
PROGRAMAÇÃO:
| Data | Hora | Palestrante(s) | Tema |
| 15/10 | 14 às 16 | Dr. Amilton Augusto
Professor e Vice Presidente da Comissão OAB/SP e Assembléia Legislativa de São Paulo Dr. Alexandre Volpiani Carnelós, Vice-Presidente da OAB Osasco/SP Dr. Eduardo Ferrari Geraldes Presidente da 57ª Subseção do Conselho Seccional da OAB Guarulhos Dr. Danilo Atalla Procurador do Município de Embu Guaçu Dr. Orlando Correa da Paixão (MEDIADOR) Presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo do Estado Do São Paulo |
Os 32 anos da Promulgação da Constituição Federal do Brasil, o Processo Eleitoral e os reflexos penais. |
| 22/10 | 14 às 16 | Vereador Eduardo Tuma
Professor universitário e Presidente da Câmara Municipal de São Paulo Dr. Fernando Fabiani Capano Conselheiro seccional da OAB/SP, Professor universitário e Presidente da Comissão de Direito Militar Cel PM Alexandre Cesar Prates Comandante do Policiamento de Área Um da Polícia Militar, responsável pela Segurança e Ordem Pública na região Central da Cidade de São Paulo Dra. Larissa Torquetto Teixeira Presidente da Comissão de Segurança Pública e Dir. Penal Militar da OAB/SCS, Secretária Geral da Comissão de Dir. Militar OAB/SP e Conselheira de Segurança de SCS Dr. Orlando Correa da Paixão (MEDIADOR) Presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo do Estado Do São Paulo |
A política de segurança urbana em SP: a atividade delegada e a Polícia Militar |
| 29/10 | 14 às 16 | Dra. Fabiana Junqueira Quezada
Professora universitária Dr. Leonardo Romero Vice Presidente da Comissão de Direito Sistêmico Dra. Claudia Luna Presidente da Comissão da Mulher Advogada Dr. Orlando Correa da Paixão (MEDIADOR) Presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo do Estado Do São Paulo |
Educação, Direito e Saúde da Mulher e família. |
| 12/11 | 14 às 16 | Dr. Acácio Miranda da Silva Filho
Professor universitário e Mestre em Direito Penal Dra. Danyelle Galvão Doutora em Processo Penal pela USP, Conselheira Seccional da OAB-SP Dr. Hélio Narvaez Professor universitário e Juíz de Direito da 8ª Vara Criminal de SP Dr. Rogério Cury Professor universitário e Vice Presidente da Comissão de Processo Penal Dr. Orlando Correa da Paixão (MEDIADOR) Presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo do Estado Do São Paulo |
Lavagem de Dinheiro/Crimes de Responsabilidade/Crimes Eleitorais |
ATENÇÃO – CERTIFICAÇÃO
A geração do certificado de participação será feita após resposta de questionário online de reação que será disponibilizado após a última aula SOMENTE ÀQUELES QUE FIZERAM A INSCRIÇÃO VIA PLATAFORMA SYMPLA, e que deverá ser respondido no prazo de 72h, sem possibilidade de prorrogação de prazo.