COORDENADORES:

Prof. Dr. Alexsandro Santos (Escola do Parlamento)

Prof. Cleber Ribeiro de Souza (IPAD-Seja Democracia)

TIPO DE EVENTO: Seminário

JUSTIFICATIVA:

A construção e o desenvolvimento da modernidade ocidental encontram no binômio cidadania-democracia um dos seus pilares fundamentais. Tal conexão está relacionado a produção de uma noção de ‘contrato social’, de natureza política, forjado tanto no campo da filosofia política quanto na própria produção das institucionalidades dos Estados Modernos.

Ocorre que, ao produzir o binômio cidadania-democracia, a modernidade sustentou a possibilidade da existência de um território em que essa identidade e essa relação política eram válidas (o território metropolitano) e outro território em que essa identidade e essa relação política não eram válidas (o território colonial/colonizado).

Assim, a democracia liberal e a cidadania moderna permitiu (e, mais do que isso, ordenou) um avesso de seus princípios, no qual determinados sujeitos e determinadas nações eram excluídas de sua abrangência e de seu lado luminoso.

Além dessa cisão territorial, também foram evidentes na construção da cidadania e da democracia liberal tipicamente modernas, a negação do status de cidadão às mulheres, às populações africanas ou afrodiaspóricas e aos povos originários da América. Também estavam alijados da plenitude da cidadania e da democracia os pobres e a classe trabalhadora.

Assim, a democracia liberal e o estatuto jurídico da cidadania sustentaram também um contrato de dominação de classe (cf. T.S. Marshall), de dominação sexual ou de gênero (cf. Carole Pateman) e um contrato de dominação racial (cf. Charles W. Mills).

A democracia brasileira, produzida basicamente no século XX, é atravessada por essas três marcas excludentes do projeto de cidadania moderno. E, para desfazer essa conexão perversa, é fundamental enfrentar e discutir o patrimonialismo, o racismo estrutural e o machismo/patriarcado como forças organizadoras da desigual distribuição do poder político e dos direitos da cidadania.

Este percurso formativo está orientado nessa perspectiva e nasce de uma parceria estabelecida entre o Instituto de Pensamentos e Ações em defesa da Democracia – IPAD e a Escola do Parlamento.

Desta forma, o objetivo central da parceria é, por meio de um consistente percurso formativo, ampliar os espaços de formação e de mobilização pela defesa da democracia e da república brasileira, de corpos que foram excluídos até então do projeto de cidadania moderno. O percurso terá como princípio a radicalização da democracia e da república brasileira, no sentido de focalizar potentes caminhos para a superação da desigualdade estrutural, representados pelas formas patriarcais, patrimonialistas e racistas que a sustentam.

OBJETIVOS:

Espera-se que, ao final das atividades previstas nessa iniciativa, os participantes tenham ampliado sua capacidade de:

1. Identificar, analisar e compreender as limitações, atravessamentos e desafios que o racismo estrutural e a estrutura patriarcal de poder, como pilares da modernidade ocidental, atravessam a qualidade da democracia no Brasil;
2. Identificar, analisar e compreender a sub-representação, o silenciamento e a negação da participação de mulheres e homens negros nos espaços de poder e decisão da democracia no Brasil;
3. Refletir, dialogar e elaborar sentidos e significados em relação aos impactos do racismo estrutural e da relação patriarcal de poder na construção das subjetividades políticas das pessoas negras e das mulheres no Brasil;
4. Construir alternativas para ampliar a participação de pessoas negras e de mulheres na democracia e nos espaços de decisão política.

 EMENTA:

• Patrimonialismo, classe e aporofobia no pensamento e nas instituições políticas do Brasil;
• Raça, Racismo Estrutural e Contrato Racial de Dominação na Democracia Liberal;
• Patriarcalismo, opressão de gênero e presença das mulheres na arena democrática brasileira;
• Qualidade da democracia, racismo estrutural e estrutura patriarcal;
• Partidos políticos e (sub)representação racial e de gênero;
• Instituições e (sub)representação racial e de gênero;
• A luta e o ativismo de mulheres e da população negra em defesa da democracia;

METODOLOGIA

• Três Seminários Formativos, cada um composto por três encontros virtuais, nos quais serão convidados professores externos e especialistas em cada um dos temas, sob a mediação da equipe do Instituto de Pensamentos e Ações pela Democracia.

PÚBLICO ALVO: Público em geral

VAGAS: 500

CERTIFICADOS:

Os participantes serão certificados  se cumprirem as seguintes exigências:

• Frequência: 6 dos 9 encontros;
• Realização da atividade de avaliação final.

1° SEMINÁRIO: ENFRENTANDO O PATRIMONIALISMO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

2° SEMINÁRIO: RACISMO ESTRUTURAL – O LIMITE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

3° SEMINÁRIO: PATRIARCADO E DOMINAÇÃO DE GÊNERO – A CENTRALIDADE DOS CORPOS FEMININOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA